SMMA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025

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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.004.772/25-14

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/06/2025

OBJETO:

Emenda parlamentar nº 1185 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Bruno Petralva, destinada à OSC Associação Coletiva da Juventude, CNPJ/MF nº 21.612.816/0001-00, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para execução do projeto “Educação Ambiental da Mata da Izidora”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da lei federal 13.019/14.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2025
26/06/2025