SMMA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025

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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.004.764/25-96

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/06/2025

OBJETO:

Emenda parlamentar nº 580 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Dr. Célio Frois, destinada à OSC Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, CNPJ/MF nº 10.626.560/0001-00, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para execução do projeto “Encontro com o Planeta”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da lei federal 13.019/14.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025
26/06/2025