SMMA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025

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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.004.766/25-11

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/04/2025

OBJETO:

Emenda parlamentar nº 777 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Janaína Cardoso, destinada à OSC Associação Gatinhos da Albita, CNPJ/MF nº 43.560.203/0001-45, no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), para execução do projeto “Lar dos Felinos”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da lei federal 13.019/14.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

MODALIDADE: Termo de Colaboração

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025
16/04/2025