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Ratifico, em consonância com o artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, o ato de reconhecimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, para que esta Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) contrate diretamente a empresa ERISTON ALEXANDRE PEREIRA, CNPJ: 14.396.213/0001-99, para fornecimento de duas cortinas, corta-luz especial, 70% de vedação, em tecido 100% poliéster, cor pérola, abertura central, instalado no trilho suíço, a serem instaladas na sala da produção de mudas e na sala das áreas verdes no Jardim Botânico, com fulcro no o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 13.979/20 e Decreto Municipal 17.2997/20.

Em consequência, delibero pela publicação deste ato na imprensa oficial, nos termos da Lei 8.666/93