ISSQN – Aviso sobre Alerta Fiscal – OPCC - Esclarecimentos sobre a operação de Cartão
Alerta Fiscal – OPCC – Operação que cruza dados das operações de meios de pagamento (Cartão de Crédito, Débito, PIX e demais)
ISSQN – Aviso sobre Alerta Fiscal – OPCC - Esclarecimentos sobre a operação de Cartão
Assunto: Alerta Fiscal – OPCC – Operação que cruza dados das operações de meios de pagamento (Cartão de Crédito, Débito, PIX e demais)
A Secretaria Municipal de Fazenda (SMFA), por meio da Subsecretaria da Receita Municipal (SUREM) e da Diretoria de Fiscalização e Auditoria Tributária (DFAT), traz orientações sobre o presente Alerta Fiscal enviado via Decort-BH a ocorrer em dezembro de 2023. O Alerta oportuniza a retificação antes do início de fiscalização, permitindo regularização sem multa de homologação (lançamento).
Durante o mês de dezembro de 2023 serão enviados Alertas através do Decort-BH trazendo dados comparados entre as receitas declaradas (NFS-e e DES) e as operações realizadas mediante cartões de crédito, débito, PIX e demais operações pelos meios de pagamentos, relativas ao período de 01/2019 a 05/2023.
Para esta etapa, em continuação aos Alertas anteriores, estaremos trabalhando empresas do Regime Normal (não optantes do Simples Nacional).
O Alerta trará valores sem a correspondente emissão de NFS-e ou declaração em DES. Para verificar os valores identificados, basta consultar a operação em andamento em https://decort.pbh.gov.br/autorregularizacao. Para regularizar, basta seguir as informações contidas na página web, sendo que o ambiente permite a confissão e gera automaticamente a guia para pagamento/parcelamento.
Eventuais competências de períodos do Simples Nacional não devem ser confessadas neste sistema, mas regularizadas por meio da retificação do PGDAS-D.
Informações adicionais podem ser obtidas mediante acesso ao serviço " ISSQN - Alertas e Operações Fiscais", disponível no portal de serviços da PBH (https://servicos.pbh.gov.br), ou diretamente pelo link: https://servicos.pbh.gov.br/servicos/i/5eb963b1ac22565e95985935/5dc8470253fd6b5bbd99185f/servicos+issqn-alertas-e-operacoes-fiscais
Atenciosamente,
SMFA – Secretaria Municipal de Fazenda
SUREM – Subsecretaria da Receita Municipal
DFAT – Diretoria de Fiscalização e Auditoria Tributária
BHISS – MANUTENÇÃO PROGRAMADA
Manutenção programada na infraestrutura do BHSS pode causar instabilidade
BHISS – MANUTENÇÃO PROGRAMADA
Assunto: Manutenção programada na infraestrutura do BHSS pode causar instabilidade
Prezado usuário do BHISS,
A Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal de Fazenda - SMFA, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, por meio das Diretorias de Fiscalização e Auditoria Tributária – DFAT, de Tecnologia da Informação e Apoio Técnico - DTAT e da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel, informam a execução de uma manutenção programada na infraestrutura do BHISS para aprimoramento da segurança e melhoria da eficiência dos sistemas de TI.
INÍCIO PREVISTO: 7/12/2023 - 20h
TÉRMINO PREVISTO: 7/12/2023 - 22h
IMPACTO: Durante toda a janela de manutenção poderá haver instabilidade ou mesmo indisponibilidade das aplicações que fazem parte do sistema BHISS, inclusive a NFS-e.
Em caso de dúvidas, acesse o portal de serviços em https://servicos.pbh.gov.br/ e busque pelo serviço "Suporte Técnico Informática - Fazenda", ou diretamente, por meio deste link:
Atenciosamente,
DFAT – Diretoria de Fiscalização e Auditoria Tributária
DTAT - Diretoria de Tecnologia da Informação e Apoio Técnico
SUREM – Subsecretaria da Receita Municipal
SMFA – Secretaria Municipal de Fazenda
BHISS – PARALISAÇÃO EMERGENCIAL DE SISTEMAS
Paralisação emergencial de alguns sistemas do BHISS para manutenção em 17/11/2023
BHISS – PARALISAÇÃO EMERGENCIAL DE SISTEMAS
Assunto: Paralisação emergencial de alguns sistemas do BHISS para manutenção em 17/11/2023
Prezado usuário do BHISS,
A Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal de Fazenda - SMFA, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, por meio das Diretorias de Fiscalização e Auditoria Tributária – DFAT, de Tecnologia da Informação e Apoio Técnico - DTAT e da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel, informam a paralisação emergencial para correção na infraestrutura de TI.
INÍCIO PREVISTO: 17/11/2023 - 20h
TÉRMINO PREVISTO: 17/11/2023 - 22h
IMPACTO: Durante toda a janela de mudança haverá indisponibilidade dos sistemas NFS-e e SIAFIS.
Em caso de dúvidas, acesse o portal de serviços em https://servicos.pbh.gov.br/ e busque pelo serviço "Suporte Técnico Informática - Fazenda", ou diretamente, por meio deste link:
Atenciosamente,
DFAT – Diretoria de Fiscalização e Auditoria Tributária
DTAT - Diretoria de Tecnologia da Informação e Apoio Técnico
SUREM – Subsecretaria da Receita Municipal
SMFA – Secretaria Municipal de Fazenda
BHISS – PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DE SISTEMAS
Paralisação programada de alguns sistemas do BHISS para manutenção em 10/11/2023
BHISS – PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DE SISTEMAS
Assunto: Paralisação programada de alguns sistemas do BHISS para manutenção em 10/11/2023
Prezado usuário do BHISS,
A Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal de Fazenda - SMFA, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, por meio das Diretorias de Fiscalização e Auditoria Tributária – DFAT, de Tecnologia da Informação e Apoio Técnico - DTAT e da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel, informam a paralisação programada para aprimoramento da segurança e melhoria da eficiência dos sistemas de TI.
INÍCIO PREVISTO: 10/11/2023 - 18h
TÉRMINO PREVISTO: 11/11/2023 - 18h
IMPACTO: Durante toda a janela de mudança haverá indisponibilidade do sistema SPED. Os sistemas NFS-e, Decort-BH, Captador, Doc Digital, SIAFIS, SIGEDE, SISCART, SISCOF e SISVAF ficarão inativos por 90 (noventa) minutos no início da janela da mudança no dia 10/11 (sexta-feira) das 18h às 19h30 e no término dela no dia 11/11 (sábado) das 16h30 às 18h.
Obs.: Alguns desses sistemas são de uso apenas interno e não afetam os usuários externos do BHISS.
Em caso de dúvidas, acesse o portal de serviços em https://servicos.pbh.gov.br/ e busque pelo serviço "Suporte Técnico Informática - Fazenda", ou diretamente, por meio deste link:
Atenciosamente,
DFAT – Diretoria de Fiscalização e Auditoria Tributária
DTAT - Diretoria de Tecnologia da Informação e Apoio Técnico
SUREM – Subsecretaria da Receita Municipal
SMFA – Secretaria Municipal de Fazenda
NFS-e – Alteração da URL de acesso ao Web Service da NFS-e
As URLs de acesso ao Web Service da NFS-e foram alteradas e as atuais serão desativadas a partir de 01/12/2023
NFS-e – Alteração da URL de acesso ao Web Service da NFS-e
Assunto: As URLs de acesso ao Web Service da NFS-e foram alteradas e as atuais serão desativadas a partir de 01/12/2023
Prezado usuário do BHISS,
A Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal de Fazenda - SMFA, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, por meio das Diretorias de Fiscalização e Auditoria Tributária – DFAT, de Tecnologia da Informação e Apoio Técnico - DTAT e da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel, informa que está reforçando a segurança em todos os sistemas de TI, incluindo o BHISS. Como parte desse esforço, uma nova camada de segurança foi incluída no sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e de Belo Horizonte para a emissão deste documento fiscal por meio de Web Service. Em razão disso, foram disponibilizados e já estão disponíveis para utilização novos endereços (URLs) para acesso aos Web Services:
NOVOS ENDEREÇOS:
Produção: https://bhissdigitalws.pbh.
Homologação: https://bhisshomologaws.pbh.
No intuito de facilitar o processo de parametrização dos sistemas utilizados para geração das NFS-e por parte dos usuários, os atuais endereços (URLs) usados para envio de dados, indicados abaixo, serão mantidos até 30/11/2023. A partir de 01/12/2023, somente os novos endereços, indicados acima, permanecerão disponíveis para a geração da NFS-e por Web Service.
ENDEREÇOS ATUAIS (SERÃO DESATIVADOS EM 01/12/2023):
Produção: https://bhissdigital.pbh.gov.
Homologação: https://bhisshomologa.pbh.gov.
Vale ressaltar que caso você não utilize a geração da NFS-e via Web Service, nada irá mudar.
Em caso de dúvidas, acesse o portal de serviços em https://servicos.pbh.gov.br/ e busque pelo serviço "Suporte Técnico Informática - Fazenda", ou diretamente, por meio deste link:
Atenciosamente,
DFAT – Diretoria de Fiscalização e Auditoria Tributária
DTAT - Diretoria de Tecnologia da Informação e Apoio Técnico
SUREM – Subsecretaria da Receita Municipal
SMFA – Secretaria Municipal de Fazenda
BHISS – PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SISTEMAS
Paralisação programada dos sistemas do BHISS para manutenção em 11/10/2023
BHISS – PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SISTEMAS
Assunto: Paralisação programada dos sistemas do BHISS para manutenção em 11/10/2023
Prezado usuário do BHISS,
A Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal de Fazenda - SMFA, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, por meio das Diretorias de Fiscalização e Auditoria Tributária – DFAT, de Tecnologia da Informação e Apoio Técnico - DTAT e da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel, informam a paralisação programada para implantação de melhorias na infraestrutura dos sistemas do BHISS.
INÍCIO PREVISTO: 11/10/2023 22:00h
TÉRMINO PREVISTO: 12/10/2023 03:00h
SISTEMAS AFETADOS: NFS-e, DES, DES-IF, SIATU MOBILIARIO - CADASTRO NET, SIATU MOBILIARIO - PARCELAMENTO NET, SIATU IMOBILIARIO - CND ONLINE e SIATU MOBILIARIO - AIDF WEB que possuem interoperabilidade com o BHISS
Em caso de dúvidas, acesse o portal de serviços em https://servicos.pbh.gov.br/ e busque pelo serviço "Suporte Técnico Informática - Fazenda", ou diretamente, por meio deste link:
Atenciosamente,
DFAT – Diretoria de Fiscalização e Auditoria Tributária
DTAT - Diretoria de Tecnologia da Informação e Apoio Técnico
SUREM – Subsecretaria da Receita Municipal
SMFA – Secretaria Municipal de Fazenda
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