O "Boletim da Receita Municipal" será publicado semestralmente, em formato on-line, aqui no Portal da PBH, aberto a todo e qualquer cidadão. Sua publicação, pela Subsecretaria da Receita Municipal, é uma iniciativa inédita na Prefeitura de Belo Horizonte.
Este boletim visa contribuir para a geração e compartilhamento de dados, estatísticas, informações e estudos técnicos, que subsidiem reflexões críticas permanentes sobre o trabalho do Fisco Municipal e as tomadas de decisões referentes aos tributos imobiliários e mobiliários, o ITBI, IPTU e o ISSQN. Trata-se, portanto, de iniciativa que vem contribuir para o aprimoramento e o fortalecimento da transparência pública e da interdisciplinaridade dos trabalhos, perseguidos pelo Executivo Municipal.
Sugestões quanto a futuras análises, estatísticas e fontes de dados relativos à tributação municipal são muito bem-vindas. Contamos com sua participação ativa e desejamos uma boa leitura a todos!
- BOLETIM
Boletim 03 - Edição 1º Semestre/2023
Boletim 02 - Edição 1º Semestre/2023
Boletim 01 - Edição 2º Semestre/2022
- ESTATÍSTICAS
- INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
Informações sobre os contribuintes inscritos em Dívida Ativa 2023:
- Saldo devedor inscrito em Dívida Ativa em 31/12/2023;
- Valores inscritos em Dívida Ativa nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 (Entre 01/01 a 31/12 de cada ano citado).
Lista de inscritos em Dívida Ativa - 2021 a 2023
- RENÚNCIA FISCAL
- Demonstrativo do efeito sobre a receita decorrente de isenção, anistia, transação, remissão, subsídio e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia.
- Clique no ícone abaixo para download do arquivo.
Renúncia Fiscal - Estimativas Anuais
Renúncia Fiscal - Informações Conceituais - 2023- Informa os fundamentos legais das renúncias, os requisitos e o acesso ao serviço de requisição.
Renúncia Fiscal - LOA 2023 x Realizado- Informa os valores da renúncia fiscal estimado na LOA de 2023 e os valores que foram renunciados.
- Receitas Previstas na LOA x Receitas Realizadas
NOTA TÉCNICA:
Valores nominais em reais.
A Natureza das receitas previstas e realizadas, contém a categoria econômica, origem, espécie e desdobramentos até as naturezas valoráveis.
A receita prevista consiste na previsão orçada na LOA.
