O "Boletim da Receita Municipal" será publicado semestralmente, em formato on-line, aqui no Portal da PBH, aberto a todo e qualquer cidadão. Sua publicação, pela Subsecretaria da Receita Municipal, é uma iniciativa inédita na Prefeitura de Belo Horizonte.
Este boletim visa contribuir para a geração e compartilhamento de dados, estatísticas, informações e estudos técnicos, que subsidiem reflexões críticas permanentes sobre o trabalho do Fisco Municipal e as tomadas de decisões referentes aos tributos imobiliários e mobiliários, o ITBI, IPTU e o ISSQN. Trata-se, portanto, de iniciativa que vem contribuir para o aprimoramento e o fortalecimento da transparência pública e da interdisciplinaridade dos trabalhos, perseguidos pelo Executivo Municipal.
Sugestões quanto a futuras análises, estatísticas e fontes de dados relativos à tributação municipal são muito bem-vindas. Contamos com sua participação ativa e desejamos uma boa leitura a todos!
- BOLETIM
Quero acessar o Boletim 03 - Edição 1º Semestre/2023
Quero acessar o Boletim 02 - Edição 1º Semestre/2023
Quero acessar o Boletim 01 - Edição 2º Semestre/2022
- ESTATÍSTICAS
- RENÚNCIA FISCAL
- Demonstrativo do efeito sobre a receita decorrente de isenção, anistia, transação, remissão, subsídio e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia.
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