Em Abril de 2022, a Secretaria Municipal de Fazenda (SMFA) aderiu ao Programa de Fomento à Integridade Pública e Gestão de Riscos (PFIP), da Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CTGM), consonante com a Portaria CTGM nº. 004/2019.
A iniciativa visa promover o estudo diagnóstico da atual estrutura de governança, com o mapeamento e gestão de riscos e a análise dos controles da secretaria para que, assim, possa sugerir medidas de caráter normativo e administrativo, com a finalidade de aperfeiçoar os sistemas de comando, auxiliando a promoção da ética, da transparência e da redução de eventos relacionados aos desvios de conduta, conforme o Manual Prático elaborado pela CTGM.
Para tanto, foi instituído um Comitê de Integridade, designado para desenvolver o Plano de Integridade, que é o documento aprovado pela alta administração (Comitê de Gestão Estratégica) com as medidas de integridade a serem adotadas, e poderá, periodicamente, ser revisado, objetivando dar continuidade às práticas de melhoria na instituição.
- BOLETINS
- LEGISLAÇÃO
- MANUAIS
- PLANO DE INTEGRIDADE
- RELATÓRIO DE CONTEXTO
