COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO

Conforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED) Nº 6/2025, publicada no Diário Oficial do Município do dia 04 de novembro de 2025, foi deferido o credenciamento da Organização da Sociedade Civil INSTITUTO EDUCACIONAL PRIMEIROS PASSOS, inscrita no CNPJ nº 10.758.770/0001-51, à luz do disposto na Portaria SMED nº 264/2025, com vistas ao atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade, correspondente à primeira etapa da Educação Básica – Educação Infantil, residentes no Município de Belo Horizonte, observadas as normas legais e regulamentares vigentes.

O presente credenciamento possui validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação, nos termos da Portaria SMED nº 264/2025 e da legislação aplicável.

Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2026

Natália Raquel Ribeiro Araújo

Secretária Municipal de Educação

COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO INSTITUTO EDUCACIONAL PRIMEIROS PASSOS