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COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão de Credenciamento de OSCs para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “INSTITUTO ESEM ASSOCIAÇÃO DE TRABALHOS VOLUNTÁRIOS – FILIAL - CENTRO INFANTIL VOVÓ DALVA”, CNPJ 04.874.784/0002-19, com os relatórios da Diretoria da Educação Infantil/DEIN – Rede Parceira sobre as condições pedagógicas e estrutura física da entidade.

Após avaliação da documentação a Comissão DEFERIU a solicitação de credenciamento do “INSTITUTO ESEM ASSOCIAÇÃO DE TRABALHOS VOLUNTÁRIOS – FILIAL CENTRO INFANTIL VOVÓ DALVA”, conforme PORTARIA SMED Nº 316/2017* - atendimento às crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos, primeira etapa da Educação Básica, residentes no Município de Belo Horizonte.

O presente credenciamento possui validade por 02 (dois) anos contados da data de sua publicação e observa o disposto na citada portaria e na legislação vigente.

Processo de número: 01.045.392/24-03

Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2024

Marcus Valério de Figueiredo Clemente

Secretário Municipal Adjunto de Educação