SMED - COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO MEA CRECHE INFANTIL
criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-043.543/24-16
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/12/2024
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Colaboração
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/12/2024
OBJETO:
COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO
A Comissão de Credenciamento de OSCs para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “MEA CRECHE INFANTIL”, CNPJ 41.211.658/0002-00, com os relatórios da Diretoria da Educação Infantil/DEIN – Rede Parceira sobre as condições pedagógicas e estrutura física da entidade.
Após avaliação da documentação a Comissão DEFERIU a solicitação de credenciamento da “MEA CRECHE INFANTIL”, conforme PORTARIA SMED Nº 316/2017* - atendimento às crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos, primeira etapa da Educação Básica, residentes no Município de Belo Horizonte.
O presente credenciamento possui validade por 02 (dois) anos contados da data de sua publicação e observa o disposto na citada portaria e na legislação vigente.
Processo de número: 01-043.543/24-16
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024
Marcus Valério de Figueiredo Clemente
Secretário Municipal Adjunto de Educação
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO MEA CRECHE INFANTIL.
MODALIDADE: Termo de Colaboração
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
