SMED - COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - Instituto Cultural Olegário Balbino - ICOB

                                                                                COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pelo “Instituto Cultural Olegário Balbino - ICOB” e ata da Comissão Temática de Monitoramento das Metas e Parcerias sobre as condições pedagógicas e estrutura física da entidade, além da demanda da jurisdição onde está localizada.

Após avaliação dos documentos a Comissão DEFERIU a solicitação de credenciamento do Instituto Cultural Olegário Balbino - ICOB, CNPJ 40.393.893/0001-05, em conformidade com a PORTARIA SMED N° 316/2017* – atendimento às crianças de 0 a 3 anos e de 0 a 5 anos nos casos específicos ou necessidades de adequação legal da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, residentes no Município de Belo Horizonte.

Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2021

Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben

Secretária Municipal de Educação