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SMED - CREDENCIAMENTO - ASSOCIAÇÃO PROAVI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

atualizado em 05/10/2020 | 12:56
DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/05/2020

OBJETO:

COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO – ASSOCIAÇÃO PROAVI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela “ASSOCIAÇÃO PROAVI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” e ata da Comissão Temática de Monitoramento das Metas e Parcerias sobre as condições pedagógicas, estrutura física da entidade e demanda da jurisdição onde está localizada. Após avaliação dos documentos a Comissão DEFERIU a solicitação de credenciamento da Associação PROAVI de Assistência Social em conformidade com a PORTARIA SMED N° 316/2017* – atendimento às crianças de 0 a 3 anos, e de 0 a 5 anos nos casos específicos ou necessidades de adequação legal, da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, residentes no Município de Belo Horizonte.

 

Belo Horizonte, 25 de maio de 2020

 

Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben

Secretária Municipal de Educação


INFORMAÇÕES COMPLENTARES:

MODALIDADE: Termo de Colaboração

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

Conteúdo temporariamente suspenso em cumprimento à Lei Federal 9.507/1997 e aos artigos 9º e 12º da Portaria Conjunta PGM/CTGM nº 001 de 22 de janeiro de 2020.