Processo Eleitoral CMAS-BH

criado em 19/08/2020 - atualizado em 22/08/2025 | 08:35

Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil do CMAS-BH para o mandato 2025/2027

ANEXO VIII

Calendário Eleitoral CMAS-BH

Atividade	Período
Informação, orientação e mobilização (nas CLAS que ainda acontecerão em agosto e em CLAS extraordinárias, para aquelas que já aconteceram).	até 29/08/25
Informação, orientação e mobilização nos fóruns de usuários, trabalhadores e entidades.	01/09/2025 a 05/09/2025
Realização das reuniões das Comissões Locais de Assistência Social para escolha dos seus representantes no respectivo Conselho Regional de Assistência Social.	01/09/2025 a 05/09/2025
Período para requerimento de candidatura para os representantes de usuárias e usuários do SUAS, em se tratando de representação dos CORAS para a composição do CMAS-BHs e requerimento de candidatura para os representantes das organizações de usuárias e usuários do SUAS, de trabalhadoras e trabalhadores do SUAS e de entidades e organizações de assistência social para concorrer ao pleito do CMAS-BH	08/09/2025 a 10/09/2025
Habilitação de candidatas e candidatos para a composição do CMAS-BH	11/09/2025
Divulgação na página do CMAS-BH das candidatas e candidatos habilitados para a composição do CMAS-BH (pbh.gov.br/cmas)	12/09/2025
Publicação no DOM	16/09/2025
Prazo para recurso	17/09/2025 e 18/09/2025
Avaliação dos recursos e publicação do resultado dos recursos na página do CMAS-BH, em se tratando de representação dos CORAS para a composição do CMAS-BH (pbh.gov.br/cmas) e da representação deusuárias (os) do SUAS, de trabalhadoras (res) do SUAS e de entidades e organizações da sociedade civil do SUAS para o CMAS-BH	19/09/2025 e 22/09/2025
Publicação do resultado final dos recursos e da habilitação de candidatas e candidatos no DOM	23/09/2025
Início da Campanha Eleitoral, em se tratando de representação dos CORAS para a composição do CMAS-BH e da representação de usuárias (os) do SUAS, de trabalhadoras (res) do SUAS e de entidades e organizações da sociedade civil do SUAS para o CMAS-BH	23/09/2025
Inscrição de até 05 (cinco) eleitoras e eleitores, por entidade socioassistencial, para votação na Assembleia Eleitoral de eleição dos representantes de entidades e organização de assistência social para o CMAS-BH	a partir do dia 08/09/2025 até o dia anterior à Assembleia
Assembleias dos CORAS para o CMAS-BH e Assembleias de Eleição dos representantes de usuárias (os) doSUAS, de trabalhadoras (res) do SUAS e de entidades e organizações da sociedade civil do SUAS para o CMAS-BH	24/09/2025, 25/09/2025, 26/09/2025, 29/09/2025 e 30/09/2025
Homologação da Eleição Publicação no DOM	03/10/2025
Prazo para recurso	06/10/2025 e 07/10/2025
Avaliação dos recursos e publicação do resultado dos recursos na página do CMAS-BH, em se tratando de representação dos CORAS para a composição do CMAS-BH (pbh.gov.br/cmas) e da representação deusuárias (os) do SUAS, de trabalhadoras (res) do SUAS e de entidades e organizações da sociedade civil do SUAS para o CMAS-BH	08/10/2025 e 09/10/2025
Publicação do resultado final após julgamento dos recursos	10/10/2025
Posse das (os) Conselheiras (os) eleitas (os) para o CMAS-BH, para o mandato de 2025/2027	15/10/2025

Resolução 022/2025 - Regimento Eleitoral	Clique Aqui
Resolução 023/2025 - Institui a Comissão Eleitoral	Clique Aqui

HISTÓRICO GESTÃO DE CONSELHEIROS - 2023 A 2025

GESTÃO DE CONSELHEIROS - 2023 a 2025

Convocação da Assembleia de Eleição

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS-BH, por meio da sua presidenta, senhora Mariana Bernardo Brito e da sua vice-presidenta, senhora Carmi Ribeiro da Silva Xavier, no uso de suas atribuições, conforme art. 1º, §1º da Resolução CMAS-BH nº 115/2024, que disciplina o processo de eleição para os casos de vacâncias de representantes de trabalhadoras do Suas-BH no CMAS-BH, convoca as conselheiras, conselheiros, trabalhadoras e trabalhadores do SUASS-BH para a Assembleia de Eleição das trabalhadoras (res) do SUAS:

Data: 21 de fevereiro de 2025
Horário: 14h às 16h
Local: Casa dos Conselhos, Rua Estrela do Sul, 156 - Santa Tereza

Conforme definição da Resolução CMAS nº 115/2024 em seu artigo 4º, terão direito a voto as Conselheiras e Conselheiros da Sociedade Civil representantes das trabalhadoras (res).

As eleitoras e eleitores, para serem habilitados pela Mesa Eleitoral, deverão portar consigo, no ato de comparecimento à Assembleia, documento oficial de identificação com fotografia, bem como documento que comprove ser trabalhadora ou trabalhador do SUAS de Belo Horizonte, sendo: contrato de trabalho, contracheque ou declaração que comprove o vínculo. A ausência dos documentos descritos resultará no indeferimento da habilitação das trabalhadoras e trabalhadores enquanto eleitoras (res) - art. 4º, §1º e §2º da Res. CMAS nº 115/22024

Publicações

HISTÓRICO GESTÃO DE CONSELHEIROS - 2021 A 2023

GESTÃO DE CONSELHEIROS - 2021 a 2023

Atas de homologação - Eleição de representantes da sociedade civil no CMAS-BH Gestão 2021 a 2023

Representantes usuárias e usuários do SUAS

Representantes de entidades e organizações de assistência social

Representantes de entidades e organizações de usuárias e usuários do SUAS

HISTÓRICO DO PROCESSO ELEITORAL 2021-2023

Processo Eleitoral - Representantes da Sociedade Civil (Usuários, Trabalhadores e Entidades de Assistência Social) – Gestão 2021-2023:

INSCRIÇÕES

1 - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES E ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORAS E TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

1.1 Inscrição de CANDIDATAS E CANDIDATOS

Inscrição entre os dias 14 a 18 de junho de 2021 (encerrado)

1.2 Inscrição de ELEITORAS E ELEITORES

Inscrição entre os dias 21 a 29 de junho de 2021 (encerrado)

2 - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE USUÁRIAS E USUÁRIOS DO SUAS (VIA ELEIÇÃO CORAS)

2.1 Inscrição de CANDIDATAS E CANDIDATOS

Inscrição entre os dias 21 a 23 de junho de 2021 (encerrado)

2.2 Inscrição de ELEITORAS E ELEITORES

Inscrição é entre os dias 28 de junho a 1º de julho de 2021 (encerrado)

3- ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1 Inscrição de CANDIDATAS E CANDIDATOS / ELEITORAS E ELEITORAS

Inscrição entre os dias 21 a 23 de junho de 2021 (encerrado)

Sobre a eleição de representantes de entidades ou organizações de assistência social para o CMAS-BH gestão 2021 a 2023, o art. 66 define que para participarem do Processo Eleitoral, as entidades ou organizações de assistência social deverão estar inscritas no CMAS-BH
(inciso I); indicar até 05 (cinco) representantes vinculados formalmente a esta como eleitoras e eleitores e caso tenham interesse, apresentar um destes como candidato à eleição do CMAS-BH (inciso II.). Cabe esclarecer que a entidade ou organização de assistência social que apresentar candidata ou candidato deve preencher o campo para este com as informações solicitadas, além de preencher os itens eleitoras e eleitores, incluindo a candidata apresentada, pois esta é, também, eleitora no processo.
As entidades ou organizações de assistência social que forem participar do processo apenas como eleitoras deverão preencher apenas os campos com até 5 (cinco) eleitoras e eleitores, conforme definido no art. 60 da Resolução CMAS-BH nº 15/2021.

4. ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIAS E USUÁRIOS DO SUAS

4.1 Inscrição de CANDIDATAS E CANDIDATOS

Inscrição entre os dias 21 a 23 de junho de 2021 (encerrado)

4.2 Inscrição de ELEITORAS E ELEITORES

Inscrições entre os dias 8 e 9 de julho de 2021 (encerrado)

Aqueles que já se inscreveram para participar anteriormente para a eleição de representação de usuárias e usuários em um dos 9 (nove) CORAS não precisam se inscrever novamente, pois já estarão cadastrados para participar da eleição de representantes de organizações de usuários e usuárias).

ASSEMBLEIAS ELEITORAIS

ELEIÇÃO - Representantes de Usuários e Usuárias do SUAS/BH - Candidatas e candidatos habilitados

CORAS	DATA E HORÁRIO	LINK ASSEMBLEIA	LINK DE VOTAÇÃO
CORAS Venda Nova	6 de julho (14h30)	Assembleia realizada ✓	Votação encerrada em 08/07/21 ✓
CORAS Barreiro	7 de julho (15h)	Assembleia realizada ✓	Votação encerrada em 09/07/21 ✓
CORAS Centro Sul	8 de julho (14h30)	Assembleia realizada ✓	Votação encerrada em 12/07/21 ✓
CORAS Oeste	9 de julho (16h)	Assembleia realizada ✓	Votação encerrada em 13/07/21 ✓
CORAS Leste	10 de julho (9h)	Assembleia realizada ✓	Votação encerrada em 13/07/21 ✓
CORAS Nordeste	12 de julho (14h30)	Assembleia realizada ✓	Votação encerrada em 14/07/21 ✓
CORAS Pampulha	13 de julho (14h30)	Assembleia realizada ✓	Votação encerrada em 15/07/21 ✓
CORAS Norte	15 de julho (16h)	Assembleia realizada ✓	Votação encerrada em 19/07/21 ✓
CORAS Noroeste	16 de julho (14h)	Assembleia realizada ✓	Votação encerrada em 20/07/21 ✓

ELEIÇÃO - REPRESENTANTES E ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORAS E TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS | DATA: 30/06 ✓

ELEIÇÃO - REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DATA: 20/07 ✓

ELEIÇÃO - REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIAS E USUÁRIOS DO SUAS | DATA 19/07 ✓

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