A Prefeitura de Belo Horizonte informa a restrição de autorização de eventos nos dias 13 e 20 de novembro de 2022, com o objetivo de apoiar e colaborar com as ações de planejamento logístico do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
Considera-se evento a atividade geradora de agrupamento de pessoas, de natureza recreativa, social, cultural, gastronômica, educacional, ambiental, esportiva, política ou institucional, realizada em caráter temporário e em local determinado, público ou privado. Para saber como solicitar a autorização de evento, acesse esta página.
Tendo em vista a importância nacional do ENEM e como forma de garantir melhores condições para a aplicação do exame, a PBH se compromete a não autorizar a realização de eventos no Município (em logradouro público ou em propriedade) nos dias de realização da prova. O objetivo é preservar as melhores condições de fluxo de trânsito, bem como evitar ruídos e barulho excessivos nas proximidades dos locais onde o ENEM ocorrerá.