Conheça as Diretorias e Gerências na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação (SMED)
- SMED - Secretaria Municipal de Educação
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Bruno Oitaven Barral Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 7º andar, sala 724, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
I – coordenar a formulação e a execução da política educacional e pedagógica do Município, visando à garantia do direito ao acesso, permanência e aprendizagem na educação básica e ao cumprimento dos preceitos e princípios constitucionais;
II – proporcionar o acesso e a permanência na educação básica em todos os seus níveis e nas modalidades de educação especial e educação de jovens e adultos;
III – coordenar as atividades de organização escolar nos aspectos legal, administrativo, financeiro e da estrutura física e material;
IV – desenvolver e coordenar o acompanhamento e a implementação:
a) das atividades pedagógicas e do Sistema Municipal de Ensino;
b) das políticas de formação continuada destinadas ao aperfeiçoamento dos profissionais da educação;
c) de novas tecnologias e inovações na aprendizagem;
V – fomentar e apoiar os Conselhos Escolares, promovendo a participação das famílias no monitoramento das políticas educacionais;
VI – implementar programas voltados ao desenvolvimento cultural dos alunos, mediante a inclusão de conteúdos relacionados às artes, à música e aos usos e costumes dos diferentes grupos étnicos brasileiros;
VII – elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional;
VIII – fiscalizar e garantir o cumprimento das leis federais nºs 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e 11.645, de 10 de março de 2008, que torna obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino;
IX – garantir o direito à educação plena a crianças, jovens, adultos e idosos dos povos e comunidades tradicionais.
Parágrafo único – Integram a área de competência da Smed:
I – por suporte técnico-administrativo:
a) Conselho Municipal de Educação – CME;
b) Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb;
c) Fórum Municipal Permanente de Educação de Belo Horizonte.
ESTRUTURA ORGÂNICA DA SMED
- GAB-ED - Gabinete
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Nathália de Faria Barbosa Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 7° andar, sala 722, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
ATRIBUIÇÕES
I – assessorar o Secretário Municipal, os Subsecretários e o Secretário Municipal Adjunto no exame, encaminhamento e solução de assuntos políticos e administrativos;
II – providenciar o atendimento de consultas e o encaminhamento dos assuntos pertinentes às diversas unidades da Smed;
III – encarregar-se do relacionamento da Smed com os demais órgãos e entidades da administração municipal e de outras esferas de governo, bem como com as entidades vinculadas à Smed e com outras instâncias de representação e participação popular;
IV – orientar os trabalhos de planejamento, gestão e finanças, e outros que lhe forem delegados, bem como acompanhar as metas governamentais no âmbito da Smed;
V – acompanhar o desenvolvimento das atividades de comunicação social da Smed, conforme diretrizes da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social – Smaics.
- ASPED - Assessoria de Programas e Projetos Educacionais
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Shirley de Cassia Pereira Machado de Miranda Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Propor medidas destinadas ao aperfeiçoamento ou redirecionamento de programas, projetos e atividades em execução na Smed
ATRIBUIÇÕES
Tem como competência Propor medidas destinadas ao aperfeiçoamento ou redirecionamento de programas, projetos e atividades em execução na Smed, com atribuições de:
I – subsidiar as diretorias da Smed na definição de programas e projetos educacionais a serem implementados ou em andamento;
II – analisar o desempenho da execução dos programas e projetos educacionais com vistas ao seu aprimoramento;
III – articular com diretorias e gerências da Smed a interação dos programas e projetos educacionais buscando os resultados esperados.
- ASCOM-ED - Assessoria de Comunicação Social
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Ana Karenina Berutti Marques Telefone(s): (31)3277-8600 E-mail: ascom.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 7º andar, sala 727, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Promover as atividades de comunicação social, compreendendo imprensa, publicidade, divulgação e apoio de eventos da Smed
ATRIBUIÇÕES
I – planejar e coordenar programas e projetos relacionados com a comunicação interna e externa das ações da Smed;
II – assessorar os dirigentes e as unidades administrativas da Smed no relacionamento com a imprensa;
III – planejar e coordenar as entrevistas coletivas e o atendimento a solicitações dos órgãos de imprensa, em articulação com a Smaics;
IV – produzir material informativo para imprensa dos programas, projetos e ações da Smed;
V – acompanhar, selecionar e analisar assuntos de interesse da Smed, publicados em veículos de comunicação, para subsidiar o desenvolvimento das atividades de comunicação social;
VI – propor e acompanhar as ações de publicidade, os eventos e promoções para divulgação das atividades institucionais, em articulação com a Smaics, bem como responsabilizar-se pelos materiais utilizados nos eventos;
VII – produzir conteúdo e manter atualizados os sítios eletrônicos e a intranet sob responsabilidade da Smed, no âmbito de atividades de comunicação social;
VIII – articular com a Diretoria de Planejamento Estratégico e Gestão da Informação a atualização das bases de dados institucionais necessárias ao desempenho das atividades de comunicação social.
Parágrafo único – Cabe à Assessoria de Comunicação Social cumprir as orientações normativas e observar as orientações técnicas emanadas pela Smaics.
- AJU-ED - Assessoria Jurídica
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Micheline Xavier Faustino Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: smed.assjur@pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 7° andar, sala 718, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
É a unidade setorial de execução da Procuradoria-Geral do Município – PGM, que tem como competência prestar assessoramento jurídico à Smed.
ATRIBUIÇÕES
I – prestar consultoria e assessoramento jurídico à Smed, bem como assistência aos seus representantes legais, com emissão de pareceres e notas técnicas jurídicas, no intuito de prevenir litígios e auxiliar no plano estratégico da gestão;
II – atuar como interlocutora entre a Smed e a PGM para alinhamento de informações e fornecimento de documentos necessários à gestão das demandas judiciais e extrajudiciais;
III – examinar previamente minutas de editais de licitação e chamamento público, convênio, termo de parceria e congêneres, permissão de uso, alienação de bens móveis e imóveis, contrato e outros instrumentos jurídicos, a serem celebrados e publicados, bem como regularidade de contratações ou parcerias por meio de inexigibilidade ou dispensa de licitação ou chamamento público;
IV – examinar e emitir parecer ou nota técnica jurídica sobre a juridicidade dos anteprojetos de leis e minutas de atos normativos em geral e de outros atos de interesse da Smed sem prejuízo da análise de constitucionalidade e legalidade pela PGM;
V – fornecer à PGM, em articulação com o Gabinete, subsídios e elementos que possibilitem a representação do Município em juízo, inclusive no processo de defesa dos atos do Secretário e de outras autoridades do órgão;
VI – colaborar com a manutenção e atualização de coletânea da legislação, doutrina e jurisprudência sobre assuntos de interesse do Município e informação à população.
§ 1º – Os pareceres jurídicos e as notas técnicas jurídicas emitidas pela Assessoria Jurídica somente tem eficácia se aprovados pelo Procurador-Geral, Procurador-Geral Adjunto ou Subprocuradores do Município.
§ 2º – O Procurador-Geral do Município poderá delegar à Assessoria Jurídica poderes para aprovar pareceres, notas técnicas jurídicas e assinar instrumentos jurídicos, mediante a formalização de ato a ser publicado no Diário Oficial do Município.
§ 3º – Cabe à Assessoria Jurídica cumprir as orientações normativas e observar as orientações técnicas emanadas pela PGM para as atividades jurídicas.
- CAPE - Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Valentina de Souza Paes Scott Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: cape.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 7º andar, sala 721, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Assessorar e promover o desenvolvimento dos profissionais da rede municipal de educação
ATRIBUIÇÕES
I – promover a formação continuada, cursos, seminários, produção, divulgação e disseminação de materiais didático-pedagógicos, intercâmbio de experiências e pesquisas pedagógicas visando ao desenvolvimento profissional dos servidores da educação municipal;
II – assessorar e acompanhar a elaboração e implementação de projetos pedagógicos nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de educação;
III – promover a criação de processos pedagógicos digitais e o uso de tecnologias de educação à distância.
- CLIC - Centro de Línguas, Linguagens, Inovação e Criatividade
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Aparecida Alves de Oliveira Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: clic.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 3º andar, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Assessorar, estabelecer diretrizes, coordenar, planejar e promover ações que viabilizem a aprendizagem articulada com inovação e criatividade
ATRIBUIÇÕES
I – coordenar, fomentar, disseminar e promover práticas pedagógicas inovadoras, transdisciplinares, lúdicas, transversais e exploratórias;
II – planejar e oferecer atividades extracurriculares para os estudantes da rede municipal de educação, em ambientes especialmente preparados com recursos visuais, sensoriais e lúdicos;
III – promover formação continuada, cursos, seminários e workshops para agentes públicos e comunidade escolar da rede municipal de educação, em articulação com o Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação;
IV – coordenar, assessorar e apoiar as ações executadas pelo centro de educação integral, bem como as demais unidades da rede municipal de educação no que tange a sua área de competência;
V – executar ações de acompanhamento e avaliação sobre desempenho e resultados das práticas criativas e das ações articuladas, envolvendo estudantes, agentes públicos da rede municipal de educação e outras políticas setoriais.
- DPGI - Diretoria de Planejamento Estratégico e Gestão da Informação
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Marina Guimarães Silva Bitencourt Telefone(s): (31)9864-63966 E-mail: dpgi@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 6º andar, salas: 612, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Coordenar o processo de sistematização das informações disponíveis no âmbito da Smed, Diretorias Regionais de Educação e estabelecimentos de ensino da rede municipal de educação e rede de instituições parceiras
ATRIBUIÇÕES
I – consolidar informações educacionais, para subsidiar a Smed no planejamento e na implementação da política educacional;
II – avaliar o desempenho institucional em relação às metas pactuadas para a gestão;
III – desenvolver metodologia de indicadores para avaliação da política educacional;
IV – planejar e coordenar as atividades de democratização de informações na rede municipal de educação, em articulação com a Assessoria de Comunicação Social;
V – planejar e coordenar ações voltadas para o desenvolvimento, implantação, integração e otimização dos sistemas de gestão e de informação da Smed;
VI – implementar no órgão a política de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC – estabelecida no âmbito do Poder Executivo;
VII – monitorar os recursos de TIC e apoiar as atividades de diagnóstico, prospecção e difusão de novas soluções relacionadas à TIC.
GERÊNCIA
- GINED - Gerência de Informações Educacionais
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Adriano Silva Guimarães Telefone(s): (31)3277-8666 E-mail: infoedu.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 7º andar, sala 723, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Coordenar dados e informações relativas à Educação
ATRIBUIÇÕES
I – organizar e disponibilizar dados estatísticos e relatórios gerenciais demandados;
II – gerir e disponibilizar as informações pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Educação;
III – monitorar as ações do programa de metas do Governo no âmbito da Smed.
- SUPGF-ED - Subsecretaria de Planejamento, Gestão e Finanças
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Fernanda de Siqueira Neves Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 7º andar, sala 720, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Coordenar o processo de elaboração e avaliação do planejamento global da Smed
ATRIBUIÇÕES
I – coordenar, orientar e executar as atividades de administração de recursos humanos e de previdência segundo políticas, princípios e normas estabelecidos;
II – coordenar, orientar e executar as atividades de administração de materiais, patrimônio e logística segundo políticas, diretrizes e normas estabelecidas;
III – prestar assistência ao titular da pasta no desempenho das suas atribuições, bem como coordenar as atividades de planejamento, gestão do orçamento e execução orçamentária e financeira;
IV – coordenar as ações relativas ao planejamento estratégico e orçamentário da Smed, com o apoio da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças;
V – acompanhar a execução dos projetos e programas da Smed, garantindo o cumprimento de metas físicas e financeiras, bem como os resultados firmados em contratos de gestão;
VI – coordenar a elaboração de convênios, ajustes, acordos e atos similares, no âmbito da Smed e acompanhar sua execução, junto da Diretoria de Gestão de Repasses, Convênios e Parcerias;
VII – coordenar as atividades de coleta e sistematização de informações gerenciais sobre as atividades desenvolvidas pela Smed, com vistas ao monitoramento das políticas públicas desenvolvidas no âmbito de sua atuação;
VIII – acompanhar o planejamento de suprimentos e serviços, especialmente os de conservação e manutenção, com apoio da Diretoria Administrativa;
IX – acompanhar a gestão de pessoal e a administração da folha de pagamentos;
X – ordenar despesas relativas à educação, por ato de delegação do titular da pasta;
XI – zelar pela preservação da documentação e informação institucional;
XII – elaborar o plano de alteração e a manutenção da estrutura organizacional da Smed para mantê-la atualizada no sistema de informações organizacionais do Município;
XIII – realizar ações de melhoria e identificar projetos de inovação nos processos organizacionais do órgão em conformidade com a metodologia estabelecida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SMPOG;
XIV – propor a criação, alteração e exclusão de modelos de formulários do órgão, respeitando as diretrizes e os requisitos de padronização definidos para o Poder Executivo.
Parágrafo único – Cabe à Subsecretaria de Planejamento, Gestão e Finanças cumprir as orientações normativas e observar as orientações técnicas emanadas de unidade central a que esteja subordinada tecnicamente na SMPOG e na Secretaria Municipal de Fazenda – SMFA.
DIRETORIAS
- DRHU-ED - Diretoria de Recursos Humanos
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Helen Elenimar Faria Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: drhu.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 8º andar, sala 831, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Coordenar, em parceria com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SMPOG, políticas e ações relativas ao desenvolvimento da carreira dos servidores da Secretaria
ATRIBUIÇÕES
I – coordenar o processo de avaliação dos servidores para fins de aquisição de estabilidade e da avaliação de desempenho por mérito;
II – coordenar a implementação da política e ações de promoção à saúde, prevenção de doenças e segurança no trabalho para os servidores lotados na rede municipal de educação;
III – supervisionar os processos de lotação e movimentação de pessoal da Secretaria, observadas a legislação municipal e as orientações da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SMPOG;
IV – instruir e encaminhar os processos de cessão e adjunção de pessoal da Secretaria;
V – elaborar o plano anual de gestão de recursos humanos da Secretaria;
VI – coordenar a análise de requerimentos de progressão por escolaridade e de licenças para aperfeiçoamento profissional e para fins de interesse particular dos servidores da Secretaria, no âmbito de competência da Smed;
VII – coordenar a produção de pareceres técnicos sobre concessão de extensão de jornada e de jornada complementar dos servidores da Secretaria;
VIII – planejar, em parceria com a Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, anualmente, a melhor política de suprimento de demandas de recursos humanos, considerando as necessidades da rede municipal de educação e as possibilidades orçamentárias;
IX – orientar as Diretorias Regionais de Educação quanto à vida funcional dos servidores;
X – coordenar estudos de modernização de procedimentos e racionalização de fluxos e implementar técnicas de melhoria de performance da gestão de pessoal;
XI – coordenar a capacitação de servidores da Smed na operacionalização dos sistemas de gestão de pessoal em articulação com o Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação.
GERÊNCIAS
- GDPRO - Gerência de Desenvolvimento Profissional
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Cláudio Mafra Sanches Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: gdpro.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 8º andar, sala 831, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Implementar, em parceria com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SMPOG, políticas e ações relativas à carreira dos servidores da Secretaria
ATRIBUIÇÕES
I – desenvolver o processo de avaliação de desempenho para fins de estabilidade dos servidores da Secretaria;
II – desenvolver o processo de avaliação de desempenho por mérito, dos servidores da Secretaria;
III – implementar políticas e ações de promoção à saúde, prevenção de doenças e segurança no trabalho para os servidores da rede municipal de educação, visando à melhoria da qualidade de vida no trabalho;
IV – apoiar e executar as ações motivacionais, de valorização do profissional e de qualidade de vida no trabalho.
- GEQPE - Gerência do Quadro de Pessoal
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Vera Lucia Leal Almeida Telefone(s): (31)3277-8609 E-mail: geqpe.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 8º andar, sala 834, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Coordenar o quadro de pessoal da Secretaria
ATRIBUIÇÕES
I – instruir os processos de administração de pessoal e orientar os servidores quanto aos seus direitos e deveres;
II – realizar a lotação e a movimentação de pessoal;
III – subsidiar a Diretoria com dados e projeções para a elaboração do plano anual de gestão de recursos humanos da educação;
IV – gerir a administração de pessoal e procedimentos de atualização de registros funcionais, cadastro de pessoal, controles de jornada de trabalho, de frequência, preparação das folhas de pagamento, concessão de benefícios, férias, licenças e outros expedientes e documentos para a concessão de direitos e vantagens;
V – capacitar Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares, Diretores e Gerentes da Smed e Diretores Regionais de Educação na operacionalização do Sistema de Gestão Escolar – Módulo Pessoal;
VI – propor à SMPOG normas complementares necessárias à implementação das políticas e diretrizes de gestão de pessoas.
- DPOF - Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Alexsandro da Silva Gomes Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 7º andar, sala 711, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Garantir a eficácia e a eficiência do gerenciamento administrativo, em consonância com as diretrizes do Gabinete
ATRIBUIÇÕES
I – consolidar informações orçamentárias e financeiras para subsidiar o processo decisório na área educacional;
II – planejar a execução orçamentário-financeira, em conjunto com as diversas áreas da Secretaria, para a garantia das condições necessárias à implementação da política educacional do Município;
III – coordenar a elaboração das propostas e a revisão das ações de Orçamento Anual e do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –, no âmbito da Smed, em consonância com as diretrizes e normas estabelecidas pela SMPOG;
IV – fornecer informações com vista a subsidiar o planejamento participativo regionalizado;
V – coordenar o processo de geração e análise de informações relativas à execução orçamentária e aos custos pertinentes à rede municipal de educação, para subsidiar planos de curto, médio e longo prazo;
VI – elaborar relatórios e desenvolver estudos auxiliares à supervisão da execução orçamentária da Smed, com vistas à aplicação em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino;
VII – coordenar a produção de estudos sobre formas de racionalização das despesas e de ampliar o financiamento da educação;
VIII – prestar apoio técnico e administrativo ao Fundeb e aos demais que necessitarem de tal apoio para formulação de projetos e ações aprovados pela Subsecretaria de Articulação da Política Pedagógica;
IX – avaliar o desempenho orçamentário das políticas educacionais implementadas na Smed, propondo ações a partir dos resultados.
GERÊNCIAS
- GEXFI-ED - Gerência de Execução Financeira
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Cristina Vieira Guimarães Telefone(s): (31)3277-9908 E-mail: financeiro.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 7º andar, sala 707 , Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Coordenar os processos de pagamento de despesas referentes à educação
ATRIBUIÇÕES
I – instruir processos de pagamento de despesas referentes à educação;
II – emitir notas de pagamentos de despesas, borderôs e demais documentos necessários ao pagamento das despesas;
III – gerenciar os procedimentos necessários para o regular empenho, liquidação e pagamento das despesas;
IV – emitir relatórios gerenciais relativos ao desempenho financeiro a fim de subsidiar decisões da Smed, bem como facilitar a interlocução com as demais pastas implicadas na execução orçamentário-financeira;
V – elaborar análise de sustentabilidade financeira das instituições parceiras na execução das políticas públicas em educação.
- GEPLAN - Gerência de Planejamento Orçamentário
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Leandro Fernando Andrade Ozolio Telefone(s): (31)3277-8637 E-mail: geplan.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 7º andar, sala 713, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Coordenar as atividades de planejamento, orçamento e finanças da Smed
ATRIBUIÇÕES
I – acompanhar a elaboração da proposta de Orçamento Anual e do PPAG, em conjunto com as unidades da Smed e demais Secretarias que empenham recursos da Secretaria, em consonância com as diretrizes e normas estabelecidas pela SMPOG;
II – elaborar, executar, acompanhar e adequar a programação orçamentária e financeira da despesa, aprovada para a Smed, às determinações dos gestores responsáveis pela coordenação do orçamento e finanças;
III – monitorar a execução orçamentária e financeira da Smed, observando os respectivos centros de custos, com vistas à eficiência e eficácia na gestão dos recursos para os programas, ações e metas estabelecidas;
IV – processar e acompanhar a execução orçamentária da Smed, observando as normas que disciplinam a matéria, bem como a gestão orçamentária e financeira dos fundos dos quais o órgão participar como gestor ou executor;
V – auxiliar com estudos e levantamento de dados a revisão anual das ações contidas no PPAG, em conjunto, com as demais unidades da Smed;
VI – elaborar os documentos pertinentes às demandas do orçamento da Secretaria, para envio à Câmara de Coordenação Geral;
VII – monitorar, manter e restabelecer a regularidade fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa de Fundos Municipais, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ –, na condição de Filial, do CNPJ Matriz do Município e outros tipos de vinculados ao órgão e outros cadastros, bem como disponibilizar informações aos órgãos competentes;
VIII – elaborar relatórios de acompanhamento pautado em estatísticas e indicadores da execução das políticas públicas desenvolvidas pela Smed.
- DIAD-ED - Diretoria Administrativa
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Marcel Leandro Rios Matos Sobrinho Telefone(s): (31)3277-8610 E-mail: diad-ed.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 8º andar, sala 814, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Coordenar o planejamento das compras e contratações de serviços
ATRIBUIÇÕES
I – coordenar e orientar as atividades referentes aos processos de compras e contratações de serviço realizados no âmbito da Smed e auxiliar na fase interna quando o processo licitatório for conduzido por outro órgão;
II – definir diretrizes para organização e controle de almoxarifados e gestão patrimonial;
III – planejar e realizar a gestão dos serviços administrativos, incluindo a gestão do recebimento, tramitação, expedição, organização e arquivamento de documentos no âmbito da Smed;
IV – supervisionar o serviço de conservação e manutenção do acervo documental e promover o seu descarte, de acordo com a tabela de temporalidade do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte;
V – supervisionar as prestações de serviços não pedagógicos nas unidades gerenciadas por meio de parceria público-privada;
VI – supervisionar, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – Smasac–, a merenda escolar;
VII – coordenar o planejamento e o acompanhamento das execuções das intervenções de manutenção física nas unidades escolares;
VIII – coordenar estudos para ampliação da rede física;
IX – supervisionar a elaboração dos planos de suprimentos, serviços e manutenções da rede física;
X – deliberar sobre processos relativos às aquisições, contratações de serviços e convênios, no que couber;
XI – supervisionar os procedimentos de licitações, contratações e parcerias a serem realizados na Smed, a fim de garantir a agilidade, tempestividade e racionalidade nos suprimentos e serviços necessários as finalidades da Secretaria;
XII – dar suporte técnico em licitações de interesse da Smed conduzidas por outro órgão.
GERÊNCIAS
- GSUPS - Gerência de Suprimentos e Serviços
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Ana Luiza Silva Lanari Martins Telefone(s): (31)3246-8513 E-mail: gsups.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 8º andar, sala 809, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Competência monitorar os serviços prestados às escolas, visando contribuir para sua racionalização e eficiência
ATRIBUIÇÕES
I – desenvolver estudos sobre serviços prestados às escolas, em parceria com a Gerência das Caixas Escolares, quando for o caso;
II – elaborar o plano anual de compras da Smed;
III – elaborar as especificações necessárias para a realização de pesquisa de mercado para aquisição de bens ou contratação de serviços, visando atender as demandas da Smed;
IV – acompanhar, em parceria com a Gerência das Caixas Escolares, o portal de pesquisa de preços contratado pelo Município;
V – elaborar termos de referência ou projetos básicos para aquisição de bens ou contratações de serviços;
VI – acompanhar os processos licitatórios de interesse da educação, comunicando em tempo hábil qualquer intercorrência que afete a cobertura de serviço ou atraso em compra;
VII – coordenar e fiscalizar os serviços de transporte escolar;
VIII – acompanhar o processo de aquisição, armazenagem, distribuição e produção das refeições aos estudantes da rede municipal de educação e rede parceira;
IX – orientar as unidades escolares quanto ao adequado recebimento dos gêneros alimentícios, em conformidade com as condições estabelecidas nos contratos de fornecimento em parceria com a Smasac;
X – supervisionar e acompanhar a aquisição e entrega de gás liquefeito de petróleo às unidades educacionais, garantindo a produção de refeições na rede própria, e orientar quanto às condições de segurança da central de gás para esse recebimento;
XI – acompanhar a qualidade da prestação dos serviços não pedagógicos desenvolvidos nas unidades gerenciadas por meio de parceria público-privada, fazendo os encaminhamentos necessários e intermediando o trabalho do verificador independente dessas parcerias;
XII – planejar, elaborar e realizar as aquisições de materiais de consumo e permanentes e a contratação de serviços para a Smed conforme política de gestão de suprimentos estabelecida pela SMFA.
- GMERF - Gerência de Manutenção e Expansão da Rede Física
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Júnio Gomes de Jesus Telefone(s): (31)3246-6811 E-mail: gmerf.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 8º andar, sala 803, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240 Atribuições e competências: Tem como competência , com atribuições de:
COMPETÊNCIAS
Coordenar ações de planejamento, manutenção e expansão da rede física escolar
ATRIBUIÇÕES
I – coordenar a execução e avaliação das ações relativas à expansão, ampliação, melhoria da infraestrutura da rede física, no âmbito da Smed;
II – coordenar, orientar, acompanhar e avaliar a execução de planos, programas, projetos e contratos estratégicos de infraestrutura da Smed;
III – orientar as unidades municipais de ensino em relação ao adequado funcionamento das instalações físicas, oferecendo o apoio técnico e operacional necessários;
IV – gerenciar o sistema de informações, o acompanhamento de processos relacionados à infraestrutura e os arquivos de documentos e projetos relativos às intervenções físicas, realizadas nas unidades municipais de ensino;
V – acompanhar o planejamento dos programas de expansão ao atendimento das demandas referentes à educação infantil, ensino fundamental e atendimento em tempo integral, no âmbito das competências do Município;
VI – gerir os projetos de expansão que impactem a rede física, definindo os responsáveis pelas ações e articulando-se com todos os agentes envolvidos;
VII – acompanhar junto à Gerência de Planejamento Orçamentário os procedimentos necessários ao desembolso dos recursos para realizações de projetos de manutenção e expansão da rede física;
VIII – elaborar o plano anual de manutenção e zelar pela sua execução junto aos órgãos responsáveis;
IX – supervisionar a infraestrutura básica nas unidades escolares necessária ao recebimento, armazenamento, produção e distribuição das refeições.
- GELCT - Gerência de Licitações, Contratos e Termos de Parceria
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Júlio César Rodrigues da Silva Telefone(s): (31)3277-8644 E-mail: contrato.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 8º andar, salas: 819, 823, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Acompanhar todo o processo relativo a contratos, convênios e licitações
ATRIBUIÇÕES
I – elaborar contratos, convênios e termos de parceria, bem como seus aditivos, apostilas e demais instrumentos congêneres no âmbito da Smed;
II – executar os procedimentos necessários à formalização e assinatura dos instrumentos contratuais, bem como encaminhar para registro e publicação oficial;
III – gerir o Sistema Unificado de Contratos, Convênios e Congêneres bem como o sistema de inexigibilidades e dispensas no âmbito da Smed;
IV – formalizar as dispensas e inexigibilidade de licitação;
V – processar adesão a atas de registro de preços;
VI – acompanhar a execução de contratos, notificando o setor responsável seis meses antes de seu encerramento;
VII – estabelecer dentro e fora da Smed prazos para sua tempestiva publicação conforme meta de execução fixada pela Gerência de Logística, Almoxarifado e Patrimônio;
VIII – redigir editais, portarias ou outros instrumentos referentes a certames quando demandado ou por delegação de competência da Smed;
IX – apoiar a Comissão Permanente de Licitação e os pregoeiros, coordenando os serviços administrativos e prestando auxilio no que for necessário;
X – elaborar, formalizar e acompanhar a execução dos contratos, convênios, acordos, ajustes e instrumentos correlatos firmados para atender demandas do órgão, bem como munir o gestor do contrato com informações e documentações necessárias à instrução do processo.
- GELAP - Gerência de Logística, Almoxarifado e Patrimônio
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Valéria Regina Barbosa Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: gelap.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 8º andar, sala 813, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Prestar o apoio logístico e de controle de materiais e patrimoniais às unidades da Smed
ATRIBUIÇÕES
I – monitorar e controlar o recebimento, a conferência e o estoque dos materiais no almoxarifado central da Secretaria;
II – coordenar a operacionalização da distribuição dos materiais, de acordo com critérios estabelecidos, por meio do almoxarifado central da Secretaria;
III – monitorar o estoque mínimo e máximo da Secretaria e das escolas, subsidiando o planejamento de compras e apoiando na fiscalização dos repasses às Caixas Escolares;
IV – gerir e acompanhar os processos de identificação dos bens patrimoniais, em conjunto com o setor responsável no âmbito do Município;
V – gerir o remanejamento de bens permanentes entre as diversas unidades da Secretaria;
VI – coordenar a elaboração do inventário do almoxarifado, em conformidade com a legislação vigente;
VII – fiscalizar, junto com a Gerência das Caixas Escolares, a consolidação do almoxarifado escolar constituído por compras públicas e da própria entidade por meio dos repasses;
VIII – verificar o controle informatizado do estoque dos gêneros alimentícios das unidades escolares;
IX – demandar e monitorar as gerências próprias os serviços e manutenções necessários ao bom funcionamento da sede da Secretaria bem como zelar pela logística necessária ao suprimento, serviços e manutenção das Diretorias Regionais de Educação;
X – gerir os serviços gerais e o funcionamento das instalações da Secretaria;
XI – gerenciar os serviços de protocolo, comunicação, reprografia, zeladoria, vigilância, limpeza, copa e manutenção de equipamentos e das instalações das unidades da Secretaria;
XII – programar e controlar as atividades de transporte, de viagens a serviço, de guarda e manutenção de veículos das unidades do órgão de acordo com as regulamentações específicas relativas à gestão da frota oficial;
XIII – acompanhar o consumo de insumos da Secretaria com vistas à proposição de medidas de redução de despesas;
XIV – adotar medidas de sustentabilidade, tendo em vista a preservação e o respeito ao meio ambiente, observando princípios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
- DGER - Diretoria de Gestão de Repasses, Convênios e Parcerias
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Marcella Cristina de Aguiar Fortes Drummond Telefone(s): (31)3277-8680, (31)3277-8586 E-mail: dger.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 7º andar, sala 716, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Coordenar as atividades relacionadas à gestão de repasses, celebração de convênios e realização de parcerias pela Smed
ATRIBUIÇÕES
I – supervisionar a distribuição e execução de recursos de subvenções a serem destinados às Caixas Escolares e organizações da sociedade civil parceiras;
II – formular diretrizes para a prestação de contas referentes a recursos repassados às organizações da sociedade civil parceiras;
III – coordenar as parcerias com as organizações da sociedade civil;
IV – planejar fluxos de gestão para convênios com ingresso de recursos;
V – planejar, com as demais unidades da Smed, a elaboração de chamamentos públicos para parcerias com instituições, quando se fizer necessário;
VI – orientar, monitorar e controlar a aplicação e a prestação de contas dos recursos financeiros destinados às Caixas Escolares, entidades parceiras, repasses e convênios;
VII – propor a melhoria do desempenho e a racionalização dos recursos oriundos de repasses e convênios, bem como os repassados a terceiros para execução de política pública.
GERÊNCIAS
- GPAED - Gerência das Parcerias da Educação
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Leila Maria Ribeiro Pinheiro Telefone(s): (31)3277-8845, (31)3277-8616, (31)3277-8688 E-mail: gpaed.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 8º andar - sala 827, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Monitorar as atividades das organizações da sociedade civil parceiras
ATRIBUIÇÕES
I – manter atualizados os bancos de dados e sistemas de informação, para subsidiar as atividades de monitoramento das organizações da sociedade civil parceiras, bem como a aplicação dos recursos financeiros, conforme as legislações atinentes;
II – planejar e acompanhar, junto à Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças o processo de repasse das subvenções às organizações da sociedade civil parceiras;
III – propor à Diretoria de Gestão de Repasses, Convênios e Parcerias o plano anual de fiscalização das organizações da sociedade civil parceiras, contemplando critérios de risco e efetividade;
IV – orientar por meio de cartilhas, manuais e da atualização constante do Ambiente Virtual de Aprendizado – AVA –, as entidades parceiras na execução dos compromissos firmados nos termos de parceria;
V – monitorar a execução financeira e as prestações de contas pelas organizações da sociedade civil parceiras, conforme determinam legislações atinentes;
VI – orientar os gestores municipais responsáveis pela gestão dos recursos destinados às organizações da sociedade civil parceiras;
VII – consolidar as informações das organizações da sociedade civil parceiras para prestação de contas do Poder Executivo;
VIII – elaborar estudos, em parceria com a Gerência de Suprimentos e Serviços e a Gerência de Manutenção e Expansão da Rede Física, a fim de otimizar as compras, serviços e intervenções patrocinadas pelas organizações da sociedade civil parceiras;
IX – elaborar procedimentos de gestão para acompanhar a execução financeira referente ao almoxarifado das organizações da sociedade civil parceiras, em conformidade com a matriz anual e em parceria com a Gerência de Suprimentos e Serviços;
X – implementar fluxos, sistemas e procedimentos que facilitem a gestão e a prestação de contas das organizações da sociedade civil parceiras.
- GERCE - Gerência das Caixas Escolares
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Constantino Veríssimo dos Santos Filho Telefone(s): (31)3277-8586 E-mail: gerce.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 7º andar - salas: 717 e 719, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Acompanhar a utilização dos repasses pelas Caixas Escolares
ATRIBUIÇÕES
I – desenvolver procedimentos para análise periódica das prestações de contas referentes ao objeto pactuado entre a Smed e as Caixas Escolares, bem como para a análise das despesas advindas de subvenções federais;
II – acompanhar e monitorar, junto à Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, o processo de repasse das subvenções às Caixas Escolares;
III – orientar as escolas municipais em relação à regulamentação e aos procedimentos referentes à utilização das subvenções municipais e federais, para aquisição de bens e serviços pelas Caixas Escolares;
IV – propor à Diretoria o Plano Anual de Acompanhamento e Monitoramento das Caixas Escolares, contemplando critérios de risco e efetividade;
V – orientar as Caixas Escolares sobre os procedimentos necessários à execução financeira e às prestações de contas por meio de cartilhas, manuais e do AVA;
VI – monitorar a execução financeira e as prestações de contas das Caixas Escolares, conforme determinam legislações pertinentes;
VII – desenvolver procedimentos de auditoria interna para levantar documentos que traduzam indício de irregularidade grave, apresentando o relatório inicial deste procedimento à Controladoria-Geral do Município para as medidas legais cabíveis;
VIII – elaborar estudos, em parceria com a Gerência de Suprimentos e Serviços e a Gerência de Manutenção e Expansão da Rede Física, a fim de otimizar as compras, serviços e intervenções patrocinadas pelas Caixas Escolares;
IX – desenvolver procedimentos para gestão do almoxarifado das Caixas Escolares, em parceria com a Gerência de Suprimentos e Serviços, em conformidade com a matriz anual e com as legislações pertinentes;
X – implementar fluxos, sistemas e procedimentos que facilitem a gestão da prestação de contas das Caixas Escolares, em conformidade com as legislações pertinentes.
- GERCR - Gerência de Convênios e Repasses
IDENTIFICAÇÃO
Titular: - Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Acompanhar o processo de convênios e repasse de recursos à Smed
ATRIBUIÇÕES
I – implementar o fluxo de gestão para os processos de convênios com ingresso de recursos federais e estaduais;
II – desenvolver procedimentos específicos para prestação de contas de recursos recebidos pela Smed, incluindo a inserção de informações nos sistemas definidos pertinentes aos repasses.
- SUAPP - Subsecretaria de Articulação da Política Pedagógica
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Gabriel Saulo Rios Matos Sobrinho Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 7º andar, sala 731, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Coordenar a implementação da política pedagógica municipal de educação e do plano municipal de educação
ATRIBUIÇÕES
I – fornecer subsídios técnicos e administrativos à gestão desempenhada pela Smed, em relação à política pedagógica municipal de educação e ao plano municipal de educação;
II – articular com órgãos e entidades públicas, privadas e do terceiro setor, nacionais e internacionais, com vistas ao cumprimento de suas finalidades;
III – avaliar, em conjunto com a área de planejamento e orçamento, o resultado das políticas educacionais implementadas na rede municipal de educação e propor ações de adequação, se necessário.
ASSESSORIA E DIRETORIAS
- ASAEB - Assessoria de Articulação da Educação Básica
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Nilma Coelho Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: articulacaoeducacaobasica.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 7º andar, sala 731, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Propor e assessorar na definição de diretrizes e estratégias educacionais para os programas e projetos especiais, que visam à melhoria do ensino e aprendizagem
ATRIBUIÇÕES
I – acompanhar e assessorar as escolas municipais em relação ao desenvolvimento dos projetos especiais, elaborados no âmbito da Smed;
II – subsidiar a elaboração e execução dos projetos desenvolvidos nas escolas municipais;
III – acompanhar programas e projetos de leitura desenvolvidos pelas diferentes unidades da Smed para estudantes, profissionais da educação e famílias;
IV – assessorar a elaboração de projetos para o desenvolvimento das múltiplas linguagens em todas as disciplinas;
V – orientar a possibilidade de parcerias com diferentes atores da sociedade civil para ampliar os projetos especiais na educação básica.
- DAOR - Diretoria de Autorização e Organização Escolar
IDENTIFICAÇÃO
Titular: César Eduardo de Moura Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: daor.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 7º andar, sala 712, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Coordenar o funcionamento regular das unidades escolares da rede municipal de educação e instituições de educação infantil do Sistema Municipal de Ensino
ATRIBUIÇÕES
I – planejar o funcionamento regular das unidades escolares no que tange aos itens de regularidade, organização do atendimento escolar e apuração de denúncias, de regularização da vida escolar do aluno, alterações na coordenação das ações relativas ao atendimento e denominações formais nas escolas municipais;
II – deliberar sobre autorização para lecionar, com base em parecer encaminhado pelas gerências competentes;
III – consolidar a análise dos regimentos escolares das instituições do Sistema Municipal de Ensino;
IV – normatizar procedimentos e definir formulários para regularidade de funcionamento das instituições do Sistema Municipal de Ensino;
V – supervisionar os dados referentes à organização escolar, inseridos nos sistemas informatizados de gestão e informação da educação;
VI – coordenar ações de qualificação dos profissionais responsáveis pelo funcionamento escolar das escolas estaduais e infantis particulares e filantrópicas que integram o Sistema Municipal de Ensino;
VII – coordenar a execução e supervisão do censo escolar da Rede Municipal de Educação e de Educação Infantil;
VIII – planejar e coordenar a execução do cadastro escolar, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação;
IX – elaborar estudos visando à melhoria do atendimento da educação básica na rede pública em colaboração com a Secretaria de Estado da Educação a fim de promover a racionalização de recursos materiais e humanos e o atendimento às normas nacionais e municipais de educação;
X – estabelecer indicadores de qualidade para o desempenho do processo de classificação anual das escolas municipais e apoiar o Gabinete da Smed quanto à esta atribuição.
GERÊNCIAS
- GEMOE - Gerência de Monitoramento da Organização Escolar
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Maria da Conceição Magalhães Ferreira Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: gemoe@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 7º andar, sala 710, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Monitorar a organização escolar
ATRIBUIÇÕES
I – prestar informações às escolas municipais em relação ao cumprimento legal de suas ações;
II – auditar as secretarias escolares, visando assegurar a regularidade e fidedignidade dos registros da escrituração escolar;
III – instruir e verificar o cumprimento dos procedimentos necessários ao processo de autorização de funcionamento e de reorganização das escolas municipais, nos termos da legislação vigente;
IV – monitorar a veracidade da documentação de natureza escolar, no que se refere à regularidade do funcionamento das escolas municipais, em especial quanto à escrituração escolar, cumprimento do calendário escolar, dos planos curriculares e do regimento escolar, ao processo de organização do atendimento escolar, juntamente com as instâncias competentes, à adoção de procedimentos preventivos para garantia da regularidade da vida escolar do aluno, à apuração de denúncias sobre o funcionamento das escolas municipais e à verificação de informações para validação dos atos escolares;
V – gerenciar a execução do cadastro escolar e do censo escolar da rede municipal de educação.
- GAFIN - Gerência de Autorização e Funcionamento da Educação Infantil
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Aurea Noa Lisboa Leão Telefone(s): (31)3277-8622, (31)3277-8627 E-mail: gafin.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 7º andar, salas: 704 e 708, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Orientar, acompanhar e controlar a execução dos procedimentos decorrentes do processo de regularização das instituições de educação infantil do Sistema Municipal de Ensino e cumprimento legal das suas ações educacionais
ATRIBUIÇÕES
I – gerenciar os processos de autorização de funcionamento, suspensão de atividades e encerramento de instituições de educação infantil do Sistema Municipal de Ensino;
II – supervisionar as instituições privadas de educação infantil do Sistema Municipal de Ensino, quanto à regularidade do funcionamento e do atendimento; documentação da instituição, calendário escolar, proposta pedagógica e regimento escolar, à habilitação da direção, equipe pedagógica e dos docentes, às condições dos espaços físicos, suas instalações e equipamentos;
III – apurar denúncias sobre o funcionamento das instituições privadas de educação infantil do Sistema Municipal de Ensino;
IV – inserir e atualizar as informações referentes ao processo de autorização e funcionamento por meio do sistema informatizado de gestão;
V – gerenciar a execução do censo escolar das instituições privadas de educação infantil do Sistema Municipal de Ensino.
- DEFU - Diretoria do Ensino Fundamental
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Chrisley Soares Félix Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: anosfinais.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 6º andar, sala 619, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Estabelecer diretrizes educacionais para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e educação de jovens, adultos e idosos
ATRIBUIÇÕES
I – planejar, coordenar e avaliar a implementação da política e das diretrizes pedagógicas do Poder Executivo para o Ensino Fundamental, em consonância com o plano municipal de educação;
II – coordenar a gestão escolar e pedagógica nas escolas municipais e articular ações conjuntas para a melhoria da permanência e aprendizagem dos estudantes;
III – coordenar o programa de bibliotecas escolares da rede municipal de educação;
IV – coordenar a política e as ações pertinentes à educação de jovens, adultos e idosos;
V – coordenar e formular as políticas dos projetos especiais do ensino fundamental;
VI – planejar a ampliação do atendimento às demandas do ensino fundamental no âmbito das competências do Poder Executivo;
VII – coordenar, em conjunto com outras instâncias da Smed, ações para o acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental;
VIII – estabelecer indicadores de qualidade para o ensino fundamental.
GERÊNCIAS
- GIEFU - Gerência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Adriana Mota Ivo Martins Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: anosiniciais.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 6º andar, salas 617, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Monitorar e avaliar a política municipal para os anos iniciais do ensino fundamental
ATRIBUIÇÕES
I – articular o projeto político pedagógico dos anos iniciais das escolas de ensino fundamental, em especial da sua proposta curricular, com as ações da Diretoria de Educação Integral e Gerência da Escola Integrada;
II – propor e executar, em articulação com o Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação, a formação dos profissionais que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental, tendo em vista a concepção de escola inclusiva;
III – acompanhar o desenvolvimento da gestão pedagógica, dos processos e projetos pedagógicos nos anos iniciais do ensino fundamental nas escolas;
IV – executar, em articulação com o Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação, as formações presenciais e à distância dos professores que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental;
V – acompanhar os processos de avaliação, resultados, recuperação e intervenções pedagógicas realizadas pelas escolas nos anos iniciais do ensino fundamental;
VI – articular com as Diretorias Regionais de Educação e escolas municipais o desenvolvimento de programas e projetos nos anos iniciais do ensino fundamental;
VII – articular parcerias, programas, projetos e ações para o desenvolvimento da política educacional nos anos iniciais do ensino fundamental.
- GAFEF - Gerência dos Anos Finais do Ensino Fundamental
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Cibelle Lana Fórneas Lima Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: anosfinais.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 6º andar, sala 619, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Monitorar e avaliar a política municipal para os anos finais do ensino fundamental
ATRIBUIÇÕES
I – articular o projeto político pedagógico dos anos finais das escolas de ensino fundamental, em especial da sua proposta curricular, com as ações da Diretoria de Educação Integral e Gerência da Escola Integrada;
II – propor e executar, em articulação com o Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação, a formação dos profissionais que atuam nos anos finais do ensino fundamental;
III – acompanhar o desenvolvimento da gestão pedagógica, dos processos e projetos pedagógicos nos anos finais do ensino fundamental nas escolas;
IV – executar, em articulação com o Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação, as formações presenciais e à distância dos professores que atuam nos anos finais do ensino fundamental;
V – acompanhar os processos de avaliação, resultados, recuperação e intervenções pedagógicas, realizadas pelas escolas nos anos finais do ensino fundamental;
VI – articular com as Diretorias Regionais de Educação e escolas municipais o desenvolvimento de programas e projetos nos anos finais do ensino fundamental;
VII – articular parcerias, programas, projetos e ações para o desenvolvimento da política educacional nos anos finais do ensino fundamental;
VIII – elaborar estratégias para o desenvolvimento de projetos e ações para a promoção do protagonismo juvenil e o diálogo com as múltiplas linguagens.
- GERJA - Gerência da Educação de Jovens e Adultos
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Diego de Oliveira Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: eja@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 6º andar, sala 613, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Elaborar e implementar estratégias e diretrizes educacionais para a educação de jovens, adultos e idosos na perspectiva de uma educação inclusiva
ATRIBUIÇÕES
I – criar e manter espaços de discussão na implementação e consolidação da educação de jovens, adultos e idosos do Município;
II – desenvolver estratégias de ampliação da oferta e atendimento da educação de jovens, adultos e idosos no âmbito da competência do Poder Executivo;
III – executar, em articulação com o Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação, a formação continuada dos profissionais da educação de jovens, adultos e idosos;
IV – acompanhar o desenvolvimento da gestão pedagógica, dos processos e projetos pedagógicos da educação de jovens, adultos e idosos nas escolas municipais;
V – acompanhar a frequência escolar dos estudantes da educação de jovens, adultos e idosos e propor estratégias de permanência;
VI – garantir junto às regionais a implementação da política de educação de jovens, adultos e idosos nas escolas municipais;
VII – analisar os dados estatísticos sobre a educação de jovens, adultos e idosos nas escolas municipais, para subsidiar a construção da política de oferta da modalidade;
VIII – elaborar estratégias para o desenvolvimento de projetos e ações para a promoção do protagonismo juvenil e o diálogo com as múltiplas linguagens.
- GERBI - Gerência de Bibliotecas
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Maria do Socorro Lages Figueiredo Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: gerbi.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 1º andar, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Coordenar a rede municipal de bibliotecas escolares
ATRIBUIÇÕES
I – implementar a política de bibliotecas, a partir da construção da rede municipal de bibliotecas escolares;
II – executar a ampliação da rede municipal de bibliotecas escolares, incluindo a criação, a fusão, o desenvolvimento ou a supressão de bibliotecas na Smed;
III – implementar e acompanhar o programa do livro didático no âmbito da rede municipal de educação;
IV – desenvolver projetos de leitura no âmbito da rede municipal de bibliotecas escolares;
V – executar, em articulação com o Centro de Aperfeiçoamentos dos Profissionais da Educação, as formações presenciais e à distância dos bibliotecários e auxiliares de bibliotecas escolares;
VI – articular, junto às demais instâncias da Smed, parcerias, programas, projetos e ações para o desenvolvimento da política educacional pelas bibliotecas escolares;
VII – promover o desenvolvimento técnico e tecnológico das bibliotecas da Smed;
VIII – desenvolver normas para o uso dos recursos financeiros destinados às bibliotecas e acompanhar sua aplicação;
IX – classificar as bibliotecas escolares, considerando os recursos disponíveis, a organização técnica e os serviços e produtos prestados, bem como o público e o nível de ensino;
X – gerir a política de incentivo à leitura no âmbito das bibliotecas escolares;
XI – apoiar e incentivar o uso das bibliotecas escolares no cotidiano das escolas e Umeis, inserindo-as no projeto pedagógico das instituições educacionais.
- DEIN - Diretoria da Educação Infantil
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Vânia Gomes Michel Machado Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: dein.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 6° andar, sala 615, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Planejar e coordenar o processo de formulação da política e das diretrizes pedagógicas da educação infantil da rede municipal de educação e das instituições parceiras com base na legislação vigente
ATRIBUIÇÕES
I – planejar e coordenar a execução, em articulação com o Centro de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação, da formação dos profissionais da educação infantil do Sistema Municipal de Ensino;
II – planejar e coordenar ações para viabilizar o atendimento da educação infantil nas unidades escolares;
III – planejar ações para a melhoria da qualidade da educação infantil nas unidades escolares;
IV – participar da construção de ações intersetoriais, para qualificar o atendimento na educação infantil, assegurando a perspectiva pedagógica;
V – orientar a definição e implementação da política de parceria com instituições de educação infantil;
VI – estabelecer indicadores de qualidade para avaliação da implementação da política de educação infantil do Município.
GERÊNCIAS
- GCEDI - Gerência de Coordenação da Educação Infantil
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Soraya Farias Pereira Pego Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: educacaoinfantil.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 6º andar, sala 615, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Orientar a implementação de ações voltadas para a adequação do currículo, elaboração de material didático-pedagógico e aplicação de metodologias apropriadas às necessidades e peculiaridades da educação infantil
ATRIBUIÇÕES
I – coordenar a elaboração, execução e avaliação de planos, programas e projetos inovadores para o enriquecimento do currículo;
II – supervisionar e sistematizar informações de avaliação da implementação das diretrizes da política pedagógica para a educação infantil;
III – coordenar as atividades das equipes de apoio pedagógico da educação infantil;
IV – selecionar os profissionais que atuam nas equipes de apoio pedagógico da educação infantil.
- GEMON - Gerência de Monitoramento do Atendimento
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Daniela Cristina de Melo e Silva Telefone(s): (31)3277-8732 E-mail: gemon@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 7º andar, sala 700, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Coordenar processo de ampliação do atendimento à educação infantil, visando identificar demandas existentes
ATRIBUIÇÕES
I – planejar a implantação de novas turmas e instituições, em articulação com as demais gerências;
II – coordenar e planejar a execução dos procedimentos para distribuição das vagas da educação infantil;
III – monitorar as informações registradas por sistemas informatizados relacionados ao atendimento da educação infantil, em articulação com as demais gerências.
- DIED - Diretoria da Educação Integral
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Marcelle Triginelli Azzi Telefone(s): (31)3277-8856 E-mail: died.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 6º andar, sala 608, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Planejar e coordenar o desenvolvimento de políticas, programas e ações de educação integral e integrada no ambiente escolar
ATRIBUIÇÕES
I – articular as políticas, programas e ações de educação integral e integrada com o projeto político pedagógico da escola em especial com sua proposta curricular;
II – propor, em articulação com o Centro de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação, ações de formação continuada de todos os sujeitos que atuam nos programas de educação integral;
III – coordenar a elaboração de materiais didáticos, paradidáticos, pedagógicos e de tecnologias educacionais que contribuam para a promoção e difusão dos temas em que atua a Diretoria;
IV – articular setor público e sociedade civil nos assuntos de sua competência, visando ao desenvolvimento de ações para uma maior integração entre a comunidade, escolas municipais e demais instituições de ensino;
V – planejar, coordenar e executar estudos e pesquisas sobre educação integral e integrada no ambiente escolar;
VI – apoiar a implementação de políticas, projetos e ações que promovam a cultura de paz nas escolas municipais;
VII – consolidar as informações de avaliação da frequência dos estudantes que participam dos programas e projetos de educação integral, bem como sistematizar dados sobre o desempenho dos programas e projetos desta área de ensino;
VIII – coordenar projetos, programas e ações, visando ao desenvolvimento de circuitos educativos e a abertura de escolas municipais nos finais de semana e férias escolares;
IX – fornecer suporte técnico-administrativo e pedagógico às escolas e ao centro de educação integral, para a implementação dos programas e projetos de educação integral;
X – acompanhar o planejamento financeiro para a implementação dos programas e projetos de educação integral;
XI – contribuir na gestão pedagógica e administrativo-financeira dos espaços de apoio destinados à realização de programas e projetos de educação integral;
XII – coordenar a articulação com os órgãos governamentais e não governamentais e instituições da sociedade civil para a execução dos programas.
GERÊNCIAS
- GEESI - Gerência da Escola Integrada
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Érika Fernanda Cecílio Telefone(s): (31)3277-8856 E-mail: escolaintegrada@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 6º andar, sala 606, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Monitorar e supervisionar o atendimento em tempo integral dos alunos da rede municipal de educação e a infraestrutura necessária ao desenvolvimento do Programa Escola Integrada
ATRIBUIÇÕES
I – acompanhar o desenvolvimento das atividades relativas Programa Escola Integrada;
II – coordenar o trabalho das equipes de profissionais envolvidos nas ações do Programa Escola Integrada;
III – propor e executar, em articulação com o Centro de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação, as ações de formação dos profissionais envolvidos no Programa Escola Integrada;
IV – promover ações intersetoriais com os diversos órgãos municipais para o alcance das metas previstas no Programa Escola Integrada;
V – monitorar e avaliar as ações do Programa Escola Integrada.
- GEREA - Gerência de Integração Escola Aberta
IDENTIFICAÇÃO
Titular: - Telefone(s): (31)3277-8856 E-mail: escolaaberta@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 6º andar, sala 606, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Acompanhar o desenvolvimento político-pedagógico do Programa Escola Aberta
ATRIBUIÇÕES
I – coordenar as ações do Programa junto à Unidade Local Estadual, garantindo a integração com os demais municípios participantes, por meio do Comitê Metropolitano do Programa Escola Aberta;
II – planejar e organizar, em articulação com os coordenadores temáticos do Programa Escola Aberta, parcerias com instituições governamentais e não governamentais, buscando ampliar a rede de atendimento;
III – propor e executar em articulação com o Centro de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação e os coordenadores temáticos ações de formação dos Supervisores, Coordenadores Escolares e Oficineiros;
IV – monitorar e avaliar as ações do Programa Escola Aberta.
- DATE - Diretoria de Avaliação e Tecnologias Educacionais
IDENTIFICAÇÃO
Titular: - Telefone(s): 31)3277-8606 E-mail: smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Coordenar a implementação da política de avaliação da aprendizagem escolar e da tecnologia no desenvolvimento pedagógico
ATRIBUIÇÕES
I – planejar e coordenar a logística da aplicação das avaliações externas, bem como a divulgação dos resultados das avaliações externas e sistêmicas;
II – propor e coordenar a implementação da tecnologia no desenvolvimento pedagógico;
III – realizar a interlocução da Smed com a Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte – Prodabel – e articular as demandas de infraestrutura tecnológica da rede municipal de educação.
GERÊNCIAS
- GTEED - Gerência de Tecnologias Educacionais
IDENTIFICAÇÃO
Titular: - Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Coordenar a política de aplicação das tecnologias nos processos pedagógicos nas escolas da rede municipal de educação
ATRIBUIÇÕES
I – executar, em articulação com o Centro de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação, ações de formação em tecnologias aplicadas à educação para os profissionais da rede municipal de educação;
II – analisar a viabilidade de implementação de softwares educacionais na rede municipal de educação;
III – monitorar a prestação do serviço de atendimento, o suporte técnico em hardware e software e o parque tecnológico instalado na rede municipal de educação;
IV – acompanhar e avaliar tecnicamente o desempenho dos sistemas implementados na rede municipal de educação.
- GEAVE - Gerência de Avaliação Educacional
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Eliani Maria de Brito Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: avalia.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 7º andar, sala 715, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Coordenar os processos relativos às avaliações da aprendizagem escolar
ATRIBUIÇÕES
I – executar a logística de aplicação das avaliações externas em larga escala;
II – elaborar estudos e análises de resultados das avaliações externas em larga escala com outros indicadores da rede municipal de educação;
III – planejar a divulgação dos resultados das avaliações sistêmicas junto às escolas e comunidade escolar;
IV – analisar os dados da aprendizagem por escola e propor ações para a realização da avaliação da aprendizagem escolar;
V – identificar lacunas e propor a realização de ações pedagógicas para melhorar a aprendizagem dos estudantes.
- DPIN - Diretoria de Políticas Intersetoriais
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Marília de Dirceu Salles Dias Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: dpin.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 6º andar, sala 611, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Coordenar as ações intersetoriais da Smed, articuladas com os órgãos municipais e organizações da sociedade civil, bem como coordenar a articulação com a rede relacionada à segurança pública, na construção de uma cultura de paz e não violência
ATRIBUIÇÕES
I – articular e consolidar demandas intersetoriais apresentadas pelas escolas e pelo centro de educação integral, em relação aos programas e projetos dos demais órgãos e entidades do Poder Executivo;
II – executar, em articulação com o Centro de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação e com o Centro de Línguas, Linguagens, Inovação e Criatividade as ações de formação continuada dos profissionais da educação, estudantes e comunidade escolar;
III – propor ações, projetos e programas que contribuam para a integração da escola com a comunidade, o combate à infrequência dos estudantes, o incentivo ao protagonismo estudantil e o fortalecimento dos colegiados escolares;
IV – consolidar avaliação a partir do monitoramento das ocorrências e eventos que coloquem em risco o clima escolar;
V – coordenar e planejar ações para a promoção e o aprimoramento do clima escolar;
VI – articular, junto aos órgãos competentes, a inserção e o acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas protetivas e socioeducativas.
GERÊNCIAS
- GCLIM - Gerência do Clima Escolar
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Fabiana Regis de Oliveira Souza Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: climaescolar.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 6º andar, sala 609, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Acompanhar programas, projetos e ações de aprimoramento do clima escolar
ATRIBUIÇÕES
I – executar programas, projetos e ações de aprimoramento do clima escolar, por meio da promoção da cultura de paz, da mediação de conflitos e da prevenção e combate à violência escolar, bem como ações que fortaleçam o pertencimento escolar por meio da integração escola e comunidade;
II – executar, em articulação com o Centro de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação, ações de formação com profissionais da Educação, estudantes e comunidade escolar sobre temáticas relacionadas à melhoria da convivência escolar;
III – desenvolver ações intersetoriais para a construção de uma cultura de paz e não violência;
IV – monitorar as ocorrências e eventos que coloquem em risco o clima escolar;
V – orientar as escolas na solução das demandas de casos de indisciplina e violência;
VI – acompanhar e monitorar a inserção e o acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas protetivas e socioeducativas;
VII – desenvolver ações que potencializem a implementação de uma rede local de proteção visando subsidiar a solução de casos de indisciplina e atos infracionais.
- GEAFE - Gerência de Articulação Família Escola
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Juliane Gomes de Oliveira Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: familiaescola@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 6º andar, sala 611, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
coordenar e promover o diálogo e parceria entre escola, família e comunidade
ATRIBUIÇÕES
I – coordenar a execução do Programa Saúde na Escola, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde e em conformidade às diretrizes do Ministério da Educação;
II – monitorar e acompanhar a frequência escolar de estudantes da rede municipal de educação e de todos os estudantes beneficiários dos programas de transferência de renda, buscando garantir sua permanência, com qualidade e aprendizagem;
III – articular com os demais serviços e programas sociais públicos para o estabelecimento de redes locais de apoio às famílias;
IV – executar em articulação com o Centro de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação as ações de formação continuada para equipe técnica, monitores e estagiários.
- DEID - Diretoria da Educação Inclusiva e Diversidade Étnico-Racial
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Bernadete Quirino Duarte Blaess Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: deid.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 6º andar, sala 604, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Coordenar políticas de inclusão escolar, promovendo o respeito à diversidade étnico-racial
ATRIBUIÇÕES
I – planejar, coordenar e articular políticas de inclusão escolar que promovam o respeito à diversidade étnico-racial e às pessoas com deficiência, transtorno do espectro do autismo e altas habilidades/superdotação;
II – propor e executar em articulação com o Centro de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação as ações de formação para atuação na área de educação inclusiva em relação às pessoas com deficiência, transtorno do espectro do autismo, altas habilidades/superdotação e diversidade étnico-racial;
III – coordenar o Centro de Apoio Pedagógico para o atendimento às pessoas com deficiência visual.
GERÊNCIAS
- GAESP - Gerência de Atendimento Especializado
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Elaine Salles da Costa Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: deid.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 6º andar, sala 607, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Coordenar o trabalho desenvolvido pela equipe dos recursos humanos que atua no atendimento educacional especializado
ATRIBUIÇÕES
I – acompanhar a disponibilização da infraestrutura, dos recursos humanos, da organização e funcionamento do atendimento educacional especializado, visando a qualidade da educação inclusiva;
II – realizar a seleção e avaliação de profissionais, para compor as equipes que atuam nas salas de atendimento;
III – gerir o atendimento educacional hospitalar ou domiciliar aos estudantes que estejam impedidos de frequentar a escola, em conformidade com a normatização e a disponibilidade da Smed;
IV – coordenar a equipe no trabalho de inclusão escolar e no apoio às escolas municipais e creches da rede conveniada para o desenvolvimento das práticas de gestão e de ensino inclusivas;
V – acompanhar o gerenciamento do transporte escolar acessível, em articulação com empresas prestadoras do serviço e diretorias afins;
VI – gerenciar os serviços de apoio à inclusão escolar;
VII – monitorar os resultados do processo de inclusão escolar que visa à garantia do acesso, da permanência e da aprendizagem de todos os estudantes.
- GERET - Gerência das Relações Étnico-Raciais
IDENTIFICAÇÃO
Titular: Maria das Mercês Vieira da Cunha Telefone(s): (31)3277-8606 E-mail: etnicoracial.smed@edu.pbh.gov.br Endereço: RUA CARANGOLA, 288, 6º andar, sala 604, Santo Antônio, Belo Horizonte, 30330240
COMPETÊNCIAS
Coordenar as ações para o enfrentamento ao racismo e violência nas escolas
ATRIBUIÇÕES
I – monitorar os resultados da política para a educação das relações étnico-raciais assegurando a implementação da legislação e diretrizes curriculares pertinentes;
II – coordenar grupos de estudos para a implementação da Lei Federal nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e Lei Federal nº 11.645, de 10 de março de 2008, em articulação com órgãos governamentais e não governamentais e instituições da sociedade civil;
III – realizar estudos sobre matrículas dos estudantes considerando seu pertencimento étnico-racial para construir políticas de equidade;
IV – desenvolver ações intersetoriais com órgãos governamentais, não governamentais e instituições da sociedade civil, com vistas ao cumprimento de sua competência;
V – monitorar e avaliar a inserção das temáticas étnico-raciais na elaboração e execução dos projetos políticos pedagógicos das instituições da rede municipal de educação.
