O Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente foi inspirado no Orçamento Participativo Regional (OP Regional), que começou a acontecer em Belo Horizonte em 1993, com o objetivo de ampliar a participação cidadã no município.
Voltado para todos os estudantes do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte, o OPCA objetiva desenvolver, nas crianças e adolescentes, a cultura da participação a partir da promoção de momentos de negociação, com tomada de decisão e definição de prioridades, respeitando os interesses coletivos da escola e levando em conta o recurso público disponibilizado.
O OPCA caracteriza-se pela possibilidade de integrar toda a escola, pois envolve todos os estudantes no levantamento das demandas, argumentação, priorização e votação final. Como princípio básico do projeto, as propostas devem contemplar o coletivo discente e não podem ser aprovadas intervenções cuja realização já esteja prevista por outras verbas da Caixa Escolar.
