O combate ao trabalho infantil articula ações que envolvem diversas dimensões (jurídicas, históricas, sociológicas, antropológicas), e é fundamental para o fortalecimento da garantia de direitos da criança e do adolescente. É sempre bom reafirmar que se trata de uma prática ilegal, que priva crianças e adolescentes de uma infância saudável, impedindo-os, não só de frequentar a escola e estudar normalmente, mas também de desenvolverem todas as suas capacidades e habilidades.
A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (Smed-BH) realiza ações intersetoriais e interinstitucionais que visam à formação dos(as) profissionais da educação para prevenção, notificação e proteção de crianças e adolescentes, bem como para a mobilização das escolas na inclusão da temática do combate e da erradicação do trabalho infantil nos currículos.
Nesse movimento, destacamos, além da adesão ao “Projeto Resgate à Infância - Eixo Educação'', promovido pelo Ministério Público do Trabalho / Coordinfância, a criação, na PBH, em 2020, do Grupo Operativo de Implementação de Políticas para a Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, por meio da Portaria Conjunta nº 02/2020.
É necessário ressaltar a importância da escola no combate ao trabalho infantil, pois é em seu interior que as manifestações das violações de direitos se apresentam cotidianamente, de modo que necessitam ser abordadas, discutidas e refletidas com toda a comunidade escolar.
Assim, para contribuir com o trabalho da escola, servindo como fonte de inspiração e de pesquisa, neste portal, socializaremos documentos, subsídios para o trabalho docente e discente, divulgação de eventos, dentre outros materiais fundamentais para o fortalecimento da escola como lugar de proteção e, consequentemente, garantia de direitos das crianças e dos(as) adolescentes.
- Sites
Este site traz o histórico do dia 12 de junho, legislação e documentos de referência sobre trabalho infantil e sugestões de cartazes, banners para impressão.
Este site traz o histórico do dia 12 de junho, legislação e documentos de referência sobre trabalho infantil e sugestões de cartazes, banners para impressão.
Este site traz o histórico do dia 12 de junho, legislação e documentos de referência sobre trabalho infantil e sugestões de cartazes, banners para impressão.Reportagem da BBC News Mundo sobre Trabalho Infantil na época da Revolução Industrial.
Este site traz conceitos, legislação e estatísticas sobre o trabalho infantil. Traz também uma aba sobre educação antirracista e na aba de conteúdos formativos tem opção de acessar uma biblioteca com diversos materiais e guias para o educador.
Este site traz todo o material do Ministério Público do Trabalho relativo ao Combate ao Trabalho Infantil: legislação, cartilhas atualizadas, apresentação em power point das oficinas de capacitação, jogos e material sobre aprendizagem profissional.Informações e materiais referente a campanha 2021 de enfrentamento ao trabalho infantil de Belo Horizonte.
- Materiais
A crise do emprego jovem: Um apelo à ação Aprendizagem Profissional: Caderno de orientação pedagógica Trabalho infantil e justiça do trabalho: Primeiro Olhar Meu Diário: Diário de uma trabalhadora infantil Decreto Nº 6481 de 12 de junho de 2008 Programa de combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem Combatendo o Trabalho infantil - GUIA PARA EDUCADORES - vol.1 Combatendo o Trabalho infantil - GUIA PARA EDUCADORES - vol.2 Cartilha viva o trabalho - Ziraldo GUIA PARA PROFESSORES: COMO TRABALHAR O TEMA NA ESCOLA Trabalho Infantil: 50 Perguntas e Respostas Trabalho Infantil e Justiça do Trabalho: Primeiro Olhar
