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Campanha de Enfrentamento do Trabalho Infantil

criado em - atualizado em

Proibido por lei a qualquer hora e em qualquer lugar, o trabalho infantil é toda atividade econômica e/ou de sobrevivência, renumerada ou não, realizada por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Destaca-se a especificidade de algumas formas de trabalho, que são considerados prejudiciais à saúde, à segurança ou à moral do adolescente, e que só podem ser feitas por maiores de 18 anos. 

 

São exemplos de trabalho infantil:

• exploração da mendicância (exposição e uso da imagem de crianças e adolescentes, realizada com ou sem adultos);

• apresentações nas ruas (malabarismo com bolinhas, tochas de fogo, entre outros);

• exploração sexual comercial;

• trabalho no tráfico de drogas;

• comercialização de objetos, itens alimentícios, bebidas, entre outros produtos;

• trabalho infantil doméstico (faxinar, lavar, passar, cozinhar, cuidar de crianças e/ou idosos, entre outras atividades);

• trabalho como auxiliar na construção civil.

sinal de negativoPROIBIDO!

As atividades domésticas mencionadas acima são incompatíveis com o desenvolvimento de crianças e adolescentes e que ainda podem expô-los a riscos biopsicossociais. Este tipo de trabalho infantil retira o direito da criança e do adolescente de brincar, estudar e trabalhar de forma protegida.

Sinal de positivoPERMITIDO!

Tarefas domésticas que contribuem para a organização e limpeza da casa e desenvolvem a autonomia de crianças e adolescentes (arrumar a cama, organizar os brinquedos, lavar o sapato, contribuir para a organização e limpeza da casa, dentre outros) quando não prejudicam os direitos de estudar, brincar e trabalhar de forma protegida não são consideradas trabalho infantil.

 

Conheça o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil
Conheça a página A Escola no Combate ao Trabalho Infantil 
Saiba mais sobre as políticas municipais para Crianças e Adolescentes em Belo Horizonte




 

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil  12 de junho - Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. 
 

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
 

O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

Saiba mais: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

 

A Prefeitura de Belo Horizonte realiza campanhas para comunicação e conscientização sobre este fenômeno, suas consequências e formas de denúncias. Abaixo, o histórico das ações desenvolvidas nos últimos anos.

 

 

Documentos para compartilhar
ícone de pdf Cartilha Virtual
ícone de pdf Folder  - Trabalho infantil nem de brincadeira!
ícone de pdf Guia Técnico para Enfrentamento à Violência e ao Trabalho Infantil
Materiais
ícone de pdf Cartilha Entender para Combater:Trabalho infantilSecretaria Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH)
ícone de pdf Cartilha O que é trabalho infantil? - Secretaria Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH)
ícone de pdf Guia para enfrentamento da violênciaFundação Abrinq 
ícone de pdf Campanha Não ao Trabalho Infantil - Fundação Abrinq
ícone de pdf O monitoramento da cadeia produtiva como estratégia de prevenção e combate ao trabalho infantil Fundação Abrinq
ícone de pdf Trabalho Infantil Mitos e Verdades - Ministério Público do Trabalho
ícone de pdf Trabalho Infantil 50 Perguntas e Respostas Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem - Ministério Público do Trabalho (MPT)
ícone de pdf Contribuições para o Enfrentamento da Piores Formas de Trabalho Infantil - Ministério Público do Trabalho (MPT)
ícone de pdf COVID-19 e o Trabalho Infantil: um momento de crise, o momento certo para agir - UNICEF
Sites
Ministério Trabalho e Previdência - MTP | Erradicação do Trabalho Infantil
UFMG | Notícia - Malefício do trabalho infantil é cíclico, criança não consegue galgar condição melhor de vida
UNICEF | Nota Informativa - CPLP apoia lançamento de relatório sobre Covid-19 e Trabalho Infantil da OIT e UNICEF
Fundação Abrinq | Trabalho infantil ainda é realidade para 1,7 milhão de crianças e adolescentes no Brasil
CHILHOOD DO BRASIL | O que é Trabalho Infantil?
NAÇÕES UNIDAS | Artigo - Hora de acabar com o trabalho infantil
NAÇÕES UNIDAS | Notícia - 2021: Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

 

Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
https://fnpeti.org.br/
https://fnpeti.org.br/12dejunho/2022/
https://fnpeti.org.br/videos/

 

Ministério Público do Trabalho - MPT
https://mpt.mp.br/pgt/noticias/201cnao-pule-a-infancia201d-campanha-do-mpt-alerta-para-consequencias-do-trabalho-infantil/view
https://mpt.mp.br/pgt/noticias/campanha-nacional-defende-protecao-social-para-erradicacao-do-trabalho-infantil
https://mpt.mp.br/pgt/publicacoes
https://mpt.mp.br/pgt/areas-de-atuacao/coordinfancia

 

Organização Internacional do Trabalho -  OIT
https://www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_844669/lang--pt/index.htm
https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-infantil/lang--pt/index.htm
https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-infantil/2021-aieti/lang--pt/index.htm

 

Criança Livre de Trabalho Infantil
https://livredetrabalhoinfantil.org.br/trabalho-infantil/o-que-e/
https://livredetrabalhoinfantil.org.br/noticias/reportagens/o-que-o-eca-diz-sobre-o-trabalho-infantil/
https://livredetrabalhoinfantil.org.br/trabalho-infantil/historico-do-trabalho-infantil/
https://livredetrabalhoinfantil.org.br/conteudos-formativos/biblioteca/
Legislações
  • DECRETO-LEI FEDERAL Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. 
  • CONVENÇÃO OIT Nº 138, 1973. Dispõe sobre a idade mínima de admissão ao emprego.
  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 
  • LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
  • LEI FEDERAL Nº 8742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências; e sua atualização posterior com a inclusão do artigo 24-C que inclui o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. 
  • CONVENÇÃO OIT Nº 182, 1999. Dispõe sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação. 
  • LEI FEDERAL Nº 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 (Lei de Aprendizagem). Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e regulamenta a proibição de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. 
  • PORTARIA MTE Nº 365 de 12 de setembro de 2002. Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI.
  • RESOLUÇÃO CNAS Nº 145, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Social. 
  • PORTARIA MDS Nº 666 de 28 de dezembro de 2005. Disciplina a integração entre o Programa Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. 14 
  • DECRETO FEDERAL Nº 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Regulamenta os artigos 3º, alínea “d”, e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação e dá outras providências. 
  • RESOLUÇÃO CNAS Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, organizados por nível de complexidade do SUAS: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. 
  • RESOLUÇÃO CIT Nº 7, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. Estabelece procedimentos para a gestão integrada dos serviços, benefícios socioassistenciais e Transferências de renda para o atendimento de indivíduos e de famílias beneficiárias do PBF, PETI, BPC e benefícios eventuais no âmbito do SUAS. 
  • RESOLUÇÃO CIT Nº 8, DE 14 DE JULHO DE 2010. Estabelece fluxos, procedimentos e responsabilidades para o acompanhamento da gestão e dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 
  • CADERNO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social, 2010. 
  • RESOLUÇÃO CNAS nº 33, DE 12 DE DEZEMBRO de 2012. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS.
  • RESOLUÇÃO CNAS Nº 01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. Dispõe sobre o reordenamento dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV – no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, pactua os critérios de partilha do cofinanciamento federal, metas de atendimento do público prioritário e dá outras providências. 
  • RESOLUÇÃO CNAS Nº 08, DE 18 DE ABRIL DE 2013. Dispõe sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS e o critério de elegibilidade do cofinanciamento federal para os exercícios de 2013/2014 destinado a Estados, Municípios e Distrito Federal com maior incidência de trabalho infantil e, dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO CNAS Nº 18, DE 15 DE JULHO DE 2013. Dispõe acerca das prioridades e metas específicas para a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para o quadriênio 2014-2017, pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite – CIT. 
  • RESOLUÇÃO CNAS Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2014. Altera a Resolução nº 8, de 18 de abril de 2013 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS com vistas a estabelecer critérios para o cofinanciamento de 2014. 15
  • PORTARIA MDS Nº 63, DE 29 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre o cofinanciamento federal das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, para os Estados, Municípios e Distrito Federal com alta incidência de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
  • CADERNO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS: o Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Ministério do Desenvolvimento Social, 2014. 
  • INSTRUÇÃO OPERACIONAL SNAS/MDS Nº 01, DE 05 DE AGOSTO DE 2014. Orienta Estados, Municípios e o Distrito Federal sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no que diz respeito à integração dos pisos de cofinanciamento e sua interface com o redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
  • INSTRUÇÃO OPERACIONAL CONJUNTA SENARC/SNAS/MDS Nº 02, DE 05 DE AGOSTO DE 2014. Estabelece orientações para identificação e registro de famílias com crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único. 
  • LEI MUNICIPAL 10.836 DE 29 DE JULHO DE 2015 - Lei do SUAS-BH 
  • RESOLUÇÃO CMDCA Nº 117, DE 08 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a Ficha de Notificação Protetiva de Suspeita/Confirmação de Violência contra Crianças e Adolescentes no município de Belo Horizonte. 
  • RESOLUÇÃO CMAS/BH Nº 023, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Define os parâmetros para inscrição de serviços, programas, projetos, benefícios socioassistenciais e ações de assessoramento, defesa e garantia de direitos no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH. 
  • DECRETO MUNICIPAL Nº 16.309, DE 02 DE MAIO DE 2016. Institui a Comissão Municipal Interinstitucional de Erradicação do Trabalho Infantil. 
  • PLANO MUNICIPAL de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. CMDCA-BH, 2016. 
  • RESOLUÇÃO CMAS/BH Nº 030, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. Aprova os parâmetros de Oferta de Serviços Socioassistenciais voltados para a População em Situação de Rua no Sistema Único de Assistência Social – SUAS/BH. 
  • PLANO NACIONAL de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador 2019-2022. Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, 2018. 
  • CADERNO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS para o aperfeiçoamento da gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. Ministério do Desenvolvimento Social, 2018. 16 
  • REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTO - RMA. Manual de instruções para o registro das informações especificadas na Resolução nº 04/2011 alterada pela Resolução nº 20 de 2013 da Comissão Intergestores Tripartite - CIT. Ministério do Desenvolvimento Social, 2018. 
  • RESOLUÇÃO CIT Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2018. Pactua a continuidade do cofinanciamento federal para a realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI aos estados, Distrito Federal e municípios no exercício de 2018. 
  • PLANO DE REESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS BH 2018-2021, 2018. 
  • PORTARIA SMASAC Nº 201, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - Institui as Comissões de Vigilância Socioassistencial – COMVISO, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte. 
  • PORTARIA SMASAC Nº 201/2019 Institui as Comissões de Vigilância Socioassistencial – COMVISO, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte. 
  • DECRETO FEDERAL Nº 9.759, DE 11 DE ABRIL DE 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal dentre eles a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI.
  • PORTARIA CONJUNTA SMASAC/SMED/SMSP/SMSA/SMEL/SMC/SMDE N.º 02/2020. Institui, na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, o Grupo Operativo de Implementação de Políticas para Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador no município.
  • DECRETO FEDERAL Nº 10.701 de 17 de maio de 2021 - Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento a Violência contra Crianças e Adolescentes.   

 

 

CARNAVAL 2024

 

O Carnaval se tornou o maior evento de rua realizado em Belo Horizonte. Nos últimos cinco anos, um salto de 1,5 milhão de foliões, em 2015, para 4,5 milhões, em 2020, explicitam a crescente ocupação da cidade pelos mais diversos públicos. Em 2020, por exemplo, foram identificados 211 mil turistas, movimentando mercados, capital e mão de obra. Por outro lado, foram identificadas situações de trabalho infantil. Nesse novo cenário, é determinante que Belo Horizonte assuma o protagonismo de manter a cidade competitiva, mas respeitosa, sem perder de vista a qualidade de vida de seus habitantes, garantindo a proteção das crianças e adolescentes.

 

Durante o período momesco, a PBH atua na organização e na garantia de direitos dos cidadãos. O objetivo é a implementação de estratégias e ações integradas, utilizando-se de diversas ferramentas e meios para se atingir os públicos de interesse, buscando reforçar a proteção e o enfrentamento das violações de direitos de crianças e adolescentes no município durante a folia.

 

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Histórico - 2023

ATIVIDADES REALIZADAS
 
catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 5/6

10h - Cortejo da Proteção - Contra o Trabalho Infantil | Centro Pop Miguilim
Realização de cortejo nas proximidades do shopping Del Rey, próximo a sinais de trânsito. 

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 6/6

11h - Cortejo da Proteção - Contra o Trabalho Infantil | Centro Pop Miguilim
Realização de cortejo nas proximidades dos restaurantes da Avenida Fleming.

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 7/6

11h - Cortejo da Proteção - Contra o Trabalho Infantil | Centro Pop Miguilim
Realização de cortejo nas proximidades do BH Shopping, Vila da Serra e Belvedere, próximo a sinais de trânsito.

14h - Campanha Protegendo a Infância | CRAS Vista Alegre
Ação preventiva com as crianças e adolescentes na entidade do território, com a presença e apresentação do Teatro Mobs.
15h - #chegadetrabalhoinfantil | CRAS Vila São José
Atividade coletiva com jogos da proteção relacionados ao tema do Trabalho Infantil.

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 12/6

8h - Campanha - Brincar, estudar, viver...trabalhar só quando crescer | CRAS Independência
Realização da campanha na semana de 12 a 16 de junho com atendimentos técnicos, atividades coletivas e visitas domiciliares do PAIF. Abordagem do tema e proposta de diálogo com as famílias sobre a importância de proteger crianças e adolescentes e sobre os riscos do trabalho infantil.

10h - Cortejo da Proteção - Contra o Trabalho Infantil | Centro Pop Miguilim
Realização de cortejo nas proximidades da Praça Sete. 

10h - Jogos Interativos contra o Trabalho Infantil | Centro Pop Miguilim
Atendimentos à população com o intuito de informar e discutir a temática do trabalho infantil. Parte da equipe realizará a panfletagem e a performance com o quebra-cabeça em diferentes pontos da praça Sete de Setembro. A atividade terá duração de duas horas.

11h - Blitz no território - Ação de sensibilização contra o Trabalho Infantil | CREAS Venda Nova
Ação de sensibilização contra o trabalho infantil com entrega de folhetos e entrega de cataventos, símbolo da campanha, na entrada das escolas: Escola Municipal Maria Muzzi e Escola Estadual Santos Dumont.

14h - Festival de Papagaios e Cataventos pelo Direito ao Brincar | CRAS Vila Cemig
Atividades do Festival de Papagaios e Cataventos pelo Direito ao Brincar desenvolvidas nos dias 12, 13, 14 e 19 de junho com roda de conversa, produção de papagaios e cataventos, Grafitti temático e bolha terapia, além das reflexões sobre o trabalho infantil e a importância das brincadeiras. Brincadeiras com os brinquedos produzidos no CAC Parque das Águas no dia 19 de junho.

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 13/6

9h - #chegadetrabalhoinfantil | CRAS Vila São José
Atividade coletiva com jogos da proteção relacionados ao tema do Trabalho Infantil.
10h - BLITZ contra o trabalho infantil | CRAS Vila Biquinhas
Blitz trabalho infantil no recreio da Escola Municipal Maria Silveira, na saída do turno da manhã na Escola Municipal José Maria dos Mares Guia e na UBS Heliópolis.

14h - Campanha de combate ao trabalho infantil | CRAS Petrópolis
Roda de conversa com o objetivo de refletir sobre a o trabalho infantil que contribui para reproduzir o ciclo de pobreza da família, prejudica a aprendizagem da criança, quando não a tira da escola e a torna vulnerável em diversos aspectos, incluindo a saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos, acidentes com máquinas e animais no meio rural, entre outros.

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 15/6

13h30 - #chegadetrabalhoinfantil | CRAS Vila São José
Atividade coletiva com jogos da proteção relacionados ao tema do Trabalho Infantil.
15h - #chegadetrabalhoinfantil | CRAS Vila São José
Atividade coletiva com jogos da proteção relacionados ao tema do Trabalho Infantil.

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 19/6

8h - Diga não ao trabalho infantil! | CRAS Petrópolis
Blitz no território com o objetivo de sensibilizar as famílias atendidas no CRAS Petrópolis sobre os impactos da prática do trabalho infantil.

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 20/6

14h - Trabalho Infantil: Desafios e Soluções para a Proteção dos Direitos das Crianças | CRAS Independência
Palestra para abordar a temática e exposição dos quadros produzidos pelos adolescentes da oficina Juventude em Tela. Acreditamos que a valorização da produção artística dos jovens pode atuar tanto como estímulo para ampliar as alternativas ao trabalho infanto-juvenil, além de ser um facilitador para a discussão proposta.

14h -Trabalho não é brincadeira | CRAS Vila Fátima
Roda de conversa espelhando novos conceitos em hábitos culturais, de forma participativa e crítica.
15h - #chegadetrabalhoinfantil | CRAS Vila São José
Atividade coletiva com jogos da proteção relacionados ao tema do Trabalho Infantil.

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 22/6

14h - Diga não ao trabalho Infantil | CRAS Vila Maria
Roda de Conversa com utilização de jogo da memória com imagens que indicam atividades que caracterizam o trabalho infantil e outras que indicam os direitos das crianças.

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 27/6

14h - Por uma Infância sem Trabalho Infantil: Direitos das Crianças e Adolescentes | CRAS Mariano de Abreu
Prevenir a ocorrência de situação de trabalho infantil a partir da reflexão do tema com as crianças e adolescentes que frequentam o SCFV do CRAS Mariano de Abreu.

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 29/6

13h30 - Seminário: Entre a Proteção e a Violação de Direitos: as tensões do trabalho infantil 

O seminário visa promover diálogos sobre o enfrentamento das piores formas do Trabalho Infantil, em especial, as vivenciadas no comércio varejista de drogas, propondo ampliar o debate sobre como as estratégias de proteção das crianças e dos adolescentes pode se materializar. 

Convoca e provoca o Estado, a sociedade e as famílias à reflexão e construção de novas formas de proteção diante desse complexo cenário de desproteção e violação de direitos.

Local: Teatro Marília - Av. Alfredo Balena, 586, Santa Efigênia (área hospitalar) 
Público alvo: atores da rede de proteção de crianças e adolescentes
Inscrições: 👆Faça sua inscrição aqui

14h - Trabalho infantil: um problema de todos nós | CREAS Oeste
Atividade interventiva, por meio de roda de conversa, a fim de promover uma discussão para visibilidade, conscientização e desnaturalização do trabalho infantil.

 

Histórico - 2022

 

Materiais Produzidos
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Atividades realizadas

AÇÕES 2022

 

Atividades

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 1/6

9h - Juntos na luta contra o trabalho infantil | CRAS Apolonia
Oficina de reflexão com os idosos, do Serviço de Convivência. Nessa ação, os idosos serão incentivados a produzir uma carta sobre a importância da educação para ser trabalhada com os adolescentes, alunos da Escola Estadual Síria Marques. Ações também acontecem nos dias 3, 6 e 10 de junho, com foco no diálogo sobre o trabalho infantil X trabalho protegido
Parceria com Conselho Tutelar; Centro de Prevenção à Criminalidade - Fica Vivo!; Escola Estadual Síria Marques; CIEE

 

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 6/6

9h - Bingo sobre o Trabalho Infantil | CRAS Novo Ouro Preto
Atividade coletiva lúdica como forma de conscientização  e prevenção ao trabalho infantil

 

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 7/6

15h - Bingo sobre o Trabalho Infantil | CRAS Vila São José
Atividade coletiva lúdica como forma de conscientização  e prevenção ao trabalho infantil

 

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 9/6

14h30 - O SPSBR e os benefícios da Assistência Social | Coordenação de Proteção Social e Cidadania Barreiro
Atividade coletiva com as mães atendidas pela instituição para falar sobre o SPSBR e os benefícios da assistência social. Aproveitando o momento, será realizada concientização do combate ao trabalho infantil
Parceraia: INSTITUIÇÃO CASA MÃE

 

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 10/6

14h - Direito de ser criança! | CRAS Petrópolis
Realização de um festival de pipa, após a construção de cataventos e pipas com crianças e adolescentes do território como estratégia para abordar o direito de ser criança e da importância da criança livre do trabalho infantil
Parceria: Escola Municipal Presidente Itamar Franco

 

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 11/6

14h - Bingo -Trabalho Infantil | CRAS Novo Ouro Preto
Atividade coletiva lúdica como forma de conscientização  e prevenção ao trabalho infantil

15h - Bingo sobre o Trabalho Infantil | CRAS Vila São José
Atividade coletiva lúdica como forma de conscientização  e prevenção ao trabalho infantil

 

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 13/6

9h - A infância e seus direitos | CRAS Vila Maria
A temática será trabalhada durante toda semana, de 13 a 17 de junho, O PAIF desenvolverá atividades coletivas abordando o tema junto aos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e com as demais famílias do território

 

14h - Trabalho Infantil: Vamos Conversar? | CRAS Vila Antena
Apresentação lúdica para as familas acompanhadas pelo PAIF e participantes das ações de alfabetização da Arena Morro das Pedras
Parceria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

 

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 14/6

8h - Acolhida Coletiva - Enfrentamento do Trabalho Infantil | Coordenação de Proteção Social e Cidadania Nordeste
Abordagem da temática na acolhida coletiva diária que acontece na recepção da unidade

 

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 15/6

10h - Trabalhar só quando crescer: Me pergunta e eu te digo o porquê | CRAS Pedreira Prado Lopes
A ação pretende refletir dentro das atividades coletivas em curso no CRAS sobre a natureza perversa do trabalho infantil. Através de estratégias criativas iremos discutir nos SCFV, nas oficinas com famílias e demais atividades sobre os impactos do trabalho infantil na vida das pessoas e de sua perspectiva de prejuízo a longo prazo. Para isso contaremos com a parceria do Apoio ao PAIF para somar estratégias criativas de comunicação para essa temática que conta com grande resistência social de reflexão

 

10h - Criança não deve trabalhar. Infância é para sonhar! | CRAS Independência
Cortejo de conscientização, no percurso estão equipamentos do território e ruas próximas ao CRAS
Ação conjunta: Centro de Saúde Mangueiras

 

14h - Trabalho Infantil: Vamos conversar? | CRAS Vila Antena
Apresentação do teatro Mobs:  "Crianças na pista" e reflexões sobre o tema.
 

14h - Roda de Conversa | CRAS Zilah Spósito
Apresentação de esquete e distribuição de panfletos

 

14h - Campanha de Enfrentamento do Trabalho Infantil | CRAS Arthur de Sá
A campanha de Enfrentamento do Trabalho Infantil será realizada com os idosos do SCFV, adolescentes do SCFV, crianças e adolescentes do Projeto Tecendo a Vida, que fica no território, e participantes da CLAS. Palestra, atividade lúdica e, ao final, intervenção no muro do CRAS com grafite, onde será desenhado o mapa do território, será grafitado o sobrenome das famílias que estarão participando da campanha de acordo com a localização de moradia no mapa.
Parceria: ADRA

 

14h - Trabalho Infantil: O problema é de todos nós | CRAS Lagoa
Cortejo em torno do quarteirão do CRAS e atividades na praça e atividades diversas de proteção na Praça da Paz Celestial do Lagoa

 

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 17/6

10h - Blitz CREAS Leste e Centro Pop Miguilim
Abordagem da população em pontos específicos do território, para entrega do material de enfrentamento ao trabalho infantil e para diálogos com fins de conscientização e enfrentamento ao fenômeno do trabalho infantil

 

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 21/6

14h - COMBATE AO TRABALHO INFANTIL | CRAS Vila São José
Apresentação da esquete contra o trabalho infantil visando promover a reflexão preventiva sobre o tema

 

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 23/6

15h - Trabalho Infantil: A importância de conhecer para prevenir.  | CRAS Graça Saboia
Reflexões sobre o trabalho infantil: formas de prevenção e intervenção diante deste fenômeno da violência. 

 

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 24/6

10h - Dia D: Marcha contra o Trabalho Infantil
Os participantes em grupos sairão em caminhada de pontos estratégicos  pelas ruas da Regional Noroeste, trajando roupas brancas e distribuindo materiais informativos sobre conscientização para o enfrentamento do trabalho infantil. 
 
O evento será uma grande mobilização que ocorrerá simultaneamente em vários pontos da regional. Os grupos terão três pontos de concentração após a caminhada e a regional será dividida em três territórios (CRAS COQUEIRAL; CRAS SUMARÉ, CRAS PPL E CRAS SENHOR DOS PASSOS; CRAS CALIFORNIA e CREAS Nordeste).
Ação intersetorial: Conselho Tutelar, CORAS Noroeste, todas as CLAS, Escolas da regional

 

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 27/6

9h - Sensibilização de Crianças e Adolescentes sobre: Combate ao Trabalho Infantil e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes | CRAS Vista Alegre
Realização de um teatro utilizando o lúdico, com o tema Trabalho Infantil e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes. Com aproximadamente 130 crianças e adolescentes membros das famílias do território do CRAS Vista Alegre.
Parceria: Centro Juvenil Dom Bosco (onde o evento irá ocorrer)
 

14h - Festival de Papagaios e Cataventos pelo Direito ao Brincar | CRAS Vila Cemig
Oficina de papagaios e cataventos, com produção de material e reflexões pertinentes à campanha contra o trabalho infantil e pelo direito ao brincar.

 

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 28/6

14h - Festival de Papagaios e Cataventos pelo Direito ao Brincar | CRAS Vila Cemig
Festival de Papagaios e Cataventos pelo Direito de Brincar. Com os participantes se encontrando no CRAS e fazendo uma caminhada até o Parque das Águas, onde vão soltar papagaio e socializarem. 
 

14h - COMBATE AO TRABALHO INFANTIL | CRAS Vila São José
Encontro para trabalhar sobre a temática com faixa etária diversas e confecção de um cachecol simbolizando a proteção das nossas crianças e adolescentes

 

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 29/6

9h - Dia do Lazer | Direitos das Crianças e Adolescentes (ECA) | CRAS Mariano de Abreu
As crianças passarão por uma trilha no espaço do equipamento com brinquedos (pula-pula, piscina de bolinas etc), algodão doce e pipoca. Dentro da trilha haverá momentos de discussão dos direitos das crianças e a temática do trabalho infantil será abordada. Distribuição de materiais informativos.
Parceria com Escola Estadual Walt Disney e Centro Pop Miguilim

 

9h - Seminário Virtual - Combate ao trabalho infantil: um compromisso intersetorial
Acesse o Seminário

 

Imagem de apresentação do Webinário Trabalho Infantil

 

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 30/6

14h - Arraial da Proteção | CRAS Vila Marçola
Dinâmica sobre o Trabalho Infantil e encerramento festivo com tema de Festa Junina

 

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil 2/7

10h - Cola no CRAS | CRAS Confisco
A ação comunitária tem como objetivo reforçar a função do CRAS no território, ampliando o universo informacional a partir da arte e cultura, fortalecer os vínculos comunitários e sensibilizar as famílias do território sobre o trabalho infantil e a exploração sexual como uma das piores formas de trabalho infantil. Faremos uma rua de lazer com grafitagem pelos adolescentes do Projovem, apresentação musical, blitz da proteção.

 

Histórico - 2021

 

Materiais produzidos

 

Atividades realizadas

Agenda de Atividades

Unidades socioassistenciais
Data e horário
Atividade
CREAS VN, Centro Pop Miguilim, Conselho Tutelar, Centro de Saúde Mantiqueira, GAERE VN.11 de junho | 10h

 Ação de Sensibilização Contra o Trabalho Infantil, no território do Mantiqueira

 CREAS-NO - CREAS-P - Centro Pop Miguilim

17 de junho | 12h

 Blitz no Sinal - Shopping Del Rey

 CRAS Zilah Spósito

Todo o mês de junhoAtividades de mobilização de usuários 

 CRAS Vila Biquinhas

7 a 30 de junhoAtividades de mobilização de usuários 

 CRAS Vila Nossa Senhora de Fátima

Todo o mês de junhoAtividades de mobilização de usuários 
CRAS Santa Rosa14 a 30 de junhoAtividades de mobilização de usuários 
CRAS Alto Vera Cruz14 a 30 de junhoAtividades de mobilização de usuários 
CRAS Taquaril14 a 30 de junhoAtividades de mobilização de usuários 
CRAS Paulo VI16 de junho | 14hReunião de Rede
14 a 30 de junhoAtividades de mobilização de usuários
CRAS Vista AlegreJulhoCampanha Fortalece Aí | Atividades de mobilização de usuários

 CRAS Novo Ouro Preto

Durante todo o mês de agostoAtividades de mobilização de usuários 

 CREAS VN, CRAS Apolõnia, GAERE, Centro de Saúde Jarcim Leblon.

A definir

 Palestra de Sensibilização Contra o Trabalho Infantil, a ser realizada para grupo de representante de moradores e rede de apoio do território do Jardim Leblon

 

Outras atividades

10 de junho

9h30 - Mesa Permanente de Discussão sobre a Convivência Escolar | Combate ao trabalho infantil:
um compromisso intersetorial - Evento Virtual

 

 

Histórico - 2020

Campanha virtual unificada - 2020

A Campanha de Combate ao Trabalho Infantil será realizada de forma unificada em 2020, por meio de atividades virtuais ao longo do mês de junho. A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, e o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (BH) participam ativamente da campanha na construção das atividades propostas.
 

Seguindo também as recomendações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA/BH, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Minas Gerais (FECTIPA), a PBH, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) tem atuado durante a pandemia da COVID-19 no reforço da divulgação dos canais de denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, uma vez que diversos pontos da rede de proteção não estão com contato permanente com as crianças e adolescentes.
 

A PBH segue, ainda, no monitoramento de situações já conhecidas, compartilhando informações sobre os casos para garantir o acompanhamento de forma mais efetiva.
 

Em 2020, a Campanha 12 de junho tem por objetivo alertar para o risco de crescimento do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia do novo coronavírus. Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Atividades virtuais realizadas
catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil Programação unificada:
10/6 - 16h

Live | Mídia e Trabalho Infantil

11/6 - 16h

Live | Protagonismo Juvenil

17/6 - 16h

Live | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

24/6 - 16h

Live | Trabalho Infantil no Campo

1º/7 - 16h

Live | Impactos na Saúde e Segurança

COVID 19: Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil

 

catavento colorido, símbolo da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil Programação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI-BH):
17/ 6 - 14h
Webnário | Trabalho Infantil e Proteção Social
Inscrições até 12/6


Moderadora: Ana Paula Dias Guimarães 
Coordenadora AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do SUAS/BH

Expositor: Regis Spíndola  
Diretor de Proteção Social Especial da PBH


Convidados:

Aiezha Martins
Psicóloga na Diretoria de Políticas para Crianças e Adolescentes (DPCA)

Amilton Alexandre da Silva 
Coordenador das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Subsecretaria de Assistência Social-BH)

Kátia Aparecida Parreiras 
Coordenadora de Programas e Projetos Socioassistenciais da Gerência de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais (Subsecretaria de Assistência Social-BH)

 


26/6 - 14h
Webnário | Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Inscrições até 23/6

 

Moderadora: Daniele Rodrigues Souza Carmona
Gerente de Média Complexidade (Subsecretaria de Assistência Social-BH)

Expositora: Lucia Elena Rodrigues 
Psicóloga, Gestora  Pública nas áreas de Assistência Social e Defesa de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 

 

Convidadas: 

Dra. Luciana Coutinho 
Procuradora do Ministério Público do Trabalho e Coordenadora Regional da Coordinfância (Coordenação Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) 

Paula Cristina Vieira 
Técnica de Referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Minas Gerais

 

São parceiros da cooperação: FECTIPA/MG, SRT/MG, MPT/MG; TRT/MG Comitê Regional do Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo a Aprendizagem, SEDESE, Prefeitura de Belo Horizonte, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes/BH, Prefeitura de Betim, CMDCA de Betim, Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ALMG, Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.  Estão também apoiando a campanha em Minas:  OAB/MG Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fórum Mineiro de Conselheiros Tutelares, SEBRAE/MG e Associação Mineira de Supermercados.
 
28/7 - 14h
Trabalho Infantil e Racismo

Imagem gráfica com fundo preto

 

15/12 - 14h
Boas práticas nas ações desenvolvidas pelas equipes no território e no SIMPETI para enfrentamento do trabalho infantil.
Imagem gráfica com fundo branco e convites

 

Histórico - 2019

 

Materiais Produzidos
ícone de pdf Folder - Trabalho Infantil, nem de brincadeira
ícone de pdf Anúncio - Trabalho Infantil, nem de brincadeira (Revista Abrasel)
ícone de pdf Blimp - Trabalho Infantil, nem de brincadeira
ícone de pdf Folder - Criança quer ser criança! Diga não ao trabalho infantil
Fotos

 

...

 

Atividades realizadas

 

6 de junho

8h - Arraiá da Proteção - CRAS, EMEI e apoio Centro Cultural (apresentações, distribuição de materiais, intervenções com brincadeiras lúdicas).

Local: Rua Evaristo da Veiga, 239 - Escola Municipal Machado de Assis.

 

7 de junho

13h - Blitz da Proteção

Local: EMEI Jardim Leblon (Rua Pedrinópolis, 265 - Jardim Leblon, Belo Horizonte).

 

14h - Oficina de Reflexão - Teatro da Bruxa.

Local: EMEI Jardim Leblon (Rua Pedrinópolis, 265 - Jardim Leblon, Belo Horizonte)

 

8 de junho

9h - Arraiá da Prevenção (CRAS Vila Fátima e Vila Marçola)

Local: CRAS Vila Nossa Senhora de Fátima – Rua Dona Benta, nº 145 – Nossa Senhora de Fátima.

 

9h - Distribuição de materiais durante o evento de aniversário do Bairro Novo Aarão Reis

Local: Rua Cinquenta A - Comunidade bairro Novo Aarão Reis

 

10 de junho

14h - Oficina de Reflexão (Teatro da Bruxa)

Local: Creche Arco Íris (Rua Visc. de Itaboraí, 191 - Jardim Leblon)

 

12 de junho

9h30 - Blitz Educativa

Local: Coordenadoria de Atendimento Regional Pampulha (Av. Pres. Antônio Carlos, 7596 - São Luiz)

 

12h - Blitz de combate ao Trabalho Infantil, com distribuição de materiais (Ação integrada entre os CRAS Providência, Vila Biquinhas, Zilah Spósito, Jardim Felicidade, CREAS Norte e Equipe de Proteção Social Básica da Regional Norte)

Local: "Praça dos Trabalhadores" (na altura da Estação São Gabriel)

 

11h- BLITZ (CRAS Confisco)

Local: Escola Municipal Anne Frank (Rua Cecília Magalhães Gomes, 445, Confisco)

 

16h – BLITZ (CRAS Confisco)

Local: Escola Municipal Professora Alice Nacif (Rua Expedicionário Paulo de Souza, 721 - Itatiaia)

 

13h - BLITZ

Locais: - Via do Minério - esquina com rua Antonio Teixeira Dias

 - Rua Visconde de Ibituruna com Avenida Sinfrônio Brochado

 - Avenida Olinto Meireles com Avenida Waldir Soeiro Emrich

 

13 de junho

14h30 - Oficina - Reflexões sobre o trabalho infantil

Local: CRAS Lagoa - Rua José Sabino Maciel, 120, Lagoa

 

18h- Distribuição de Materiais para Comerciantes e Torcedores nas Mediações do Estádio Independência
Local: Imediações do Estádio Independência 


18h30 - Panfletagem

Local:  Feira do Mineirinho (Av. Antônio Abrahão Caram, 1000, São José)

 

14h - Oficina de Reflexão (Teatro da Bruxa)

Local: EMEI Apolônia (R. Marrocos, 614, Jardim Leblon)

 

18 de junho

9h – Campanha-apresentação com distribuição de materiais (CRAS Novo Ouro Preto)

Local: Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia.

 

14h – Blitz com distribuição de material de campanha (CRAS Alto Vera Cruz e Taquaril)

Local: Rua Ita, Esquina com Padre Júlio Maria - Divisa entre os bairros Taquaril e Alto Vera Cruz

 

16h - Blitz educativa (CREAS Noroeste)

Local: Avenida Antônio Carlos - Em frente ao IAPI

 

19 de junho

10h- Distribuição de Materiais para Comerciantes e Moradores
Local: Imediações Avenida do Contorno (Floresta), Praça Duque de Caxias e Rua Mármore (Supermercados)
 

14h- Apresentação com distribuição de materiais (CRAS Novo Ouro Preto)

Local: Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia

 

21 de junho

9h - Oficina - Reflexões sobre o trabalho infantil

Local: CRAS Lagoa - Rua José Sabino Maciel 120, Lagoa

 

24 de junho

10h - Distribuição de Materiais para Comerciantes, Moradores e Carroceiros
Local:  Imediações Avenida Men de Sá, Rua Niquelina, Alto Vera Cruz, Granja de Freitas (Carroceiros)

 

26 de junho

14h - Jogos lúdicos - Desmistificando a cultura do trabalho infantil para o público idoso

Local: Sala cedida na Igreja Mãe de Misericórdia (Rua do Bandolins, 45, Califórnia)

 

27 de junho

9h - Oficina - Reflexões sobre o trabalho infantil

Local: CRAS Lagoa - Rua José Sabino Maciel 120, Lagoa

 

9h - Blitz na comunidade

Local: CRAS Vila CEMIG (Rua Faisão, 1071, Flávio Marques Lisboa)

 

9h - Oficina - Combate ao Trabalho Infantil

Local: CRAS Vista Alegre (Rua Aguanil, 425, Vista Alegre)

 

14h - Oficina de Reflexão - Ação PAIF no SCFV

Local: CRAS Apolônia

 

28 de junho

14h - Arraiá da Proteção (CRAS Coqueiral)

Local: CIAME Pindorama (Guararapes, nº1810, Pindorama)

 

14h - Arraiá do Zilah

Local: Quadra do CRAS Zilah Spósito (Rua Coquilho, 75, Jaqueline)

 

2 de julho

14h - Oficina de reflexão (O medo e a coragem)

Local: CRAS Confisco (Rua Cecília Magalhães Gomes, 127, Confisco)

 

4 de julho

9h - Oficina da Praça

Local: Praça Confisco (R. G, 265 - Conjunto Confisco)

 

6 de julho

9h - Arraiá da Proteção - CRAS Senhor dos Passos

Local: Rua Evaristo da Veiga, 239, Lagoinha

 

21 de julho

10h - Campanha de Prevenção ao Trabalho Infantil

Local: Avenida José Bonifácio, cruzamento com Rua Araribá

 

7 de agosto

14h – Roda de conversa com alunos da E.E. Santa Isabel

Local: Escola Estadual Santa Isabel

 

Histórico - 2017

 

Materiais produzidos
ícone de pdf Leque - Não mascare a violência | Carnaval
ícone de pdf Cartaz - Não mascare a violência | Carnaval