Campanha de Enfrentamento do Trabalho Infantil
atualizado em 17/03/2021 | 13:23
O que é o dia 12 de junho?
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
Fonte: https://fnpeti.org.br/
Conheça o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil
2021
- Campanhas 2021
Anúncio - Jornal do Ônibus | Fevereiro 2021
Histórico - 2020
- Campanha virtual unificada - 2020
A Campanha de Combate ao Trabalho Infantil será realizada de forma unificada em 2020, por meio de atividades virtuais ao longo do mês de junho. A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, e o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (BH) participam ativamente da campanha na construção das atividades propostas.
Seguindo também as recomendações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte - CMDCA/BH, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Minas Gerais (FECTIPA), a PBH, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) tem atuado durante a pandemia da COVID-19 no reforço da divulgação dos canais de denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, uma vez que diversos pontos da rede de proteção não estão com contato permanente com as crianças e adolescentes.
A PBH segue, ainda, no monitoramento de situações já conhecidas, compartilhando informações sobre os casos para garantir o acompanhamento de forma mais efetiva.
Em 2020, a Campanha 12 de junho tem por objetivo alertar para o risco de crescimento do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia do novo coronavírus. Com o slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, a campanha nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
- Atividades virtuais realizadas
- Programação unificada:
10/6 - 16h
Live | Mídia e Trabalho Infantil
11/6 - 16h
Live | Protagonismo Juvenil
17/6 - 16h
Live | Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
24/6 - 16h
Live | Trabalho Infantil no Campo
1º/7 - 16h
Live | Impactos na Saúde e Segurança
COVID 19: Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil
Programação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI-BH):17/ 6 - 14h
Webnário | Trabalho Infantil e Proteção Social
Inscrições até 12/6
Moderadora: Ana Paula Dias Guimarães
Coordenadora AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do SUAS/BHExpositor: Regis Spíndola
Diretor de Proteção Social Especial da PBH
Convidados:Aiezha Martins
Psicóloga na Diretoria de Políticas para Crianças e Adolescentes (DPCA)Amilton Alexandre da Silva
Coordenador das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Subsecretaria de Assistência Social-BH)Kátia Aparecida Parreiras
Coordenadora de Programas e Projetos Socioassistenciais da Gerência de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais (Subsecretaria de Assistência Social-BH)
26/6 - 14hWebnário | Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Inscrições até 23/6Moderadora: Daniele Rodrigues Souza Carmona
Gerente de Média Complexidade (Subsecretaria de Assistência Social-BH)Expositora: Lucia Elena Rodrigues
Psicóloga, Gestora Pública nas áreas de Assistência Social e Defesa de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.Convidadas:
Dra. Luciana Coutinho
Procuradora do Ministério Público do Trabalho e Coordenadora Regional da Coordinfância (Coordenação Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente)Paula Cristina Vieira
Técnica de Referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Minas GeraisSão parceiros da cooperação: FECTIPA/MG, SRT/MG, MPT/MG; TRT/MG Comitê Regional do Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo a Aprendizagem, SEDESE, Prefeitura de Belo Horizonte, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes/BH, Prefeitura de Betim, CMDCA de Betim, Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ALMG, Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Estão também apoiando a campanha em Minas: OAB/MG Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fórum Mineiro de Conselheiros Tutelares, SEBRAE/MG e Associação Mineira de Supermercados.
Histórico - 2019
- Materiais Produzidos
Folder - Trabalho Infantil, nem de brincadeira Anúncio - Trabalho Infantil, nem de brincadeira (Revista Abrasel) Blimp - Trabalho Infantil, nem de brincadeira Folder - Criança quer ser criança! Diga não ao trabalho infantil- Fotos
- ...
- Atividades realizadas
6 de junho
8h - Arraiá da Proteção - CRAS, EMEI e apoio Centro Cultural (apresentações, distribuição de materiais, intervenções com brincadeiras lúdicas).
Local: Rua Evaristo da Veiga, 239 - Escola Municipal Machado de Assis.
7 de junho
13h - Blitz da Proteção
Local: EMEI Jardim Leblon (Rua Pedrinópolis, 265 - Jardim Leblon, Belo Horizonte).
14h - Oficina de Reflexão - Teatro da Bruxa.
Local: EMEI Jardim Leblon (Rua Pedrinópolis, 265 - Jardim Leblon, Belo Horizonte)
8 de junho
9h - Arraiá da Prevenção (CRAS Vila Fátima e Vila Marçola)
Local: CRAS Vila Nossa Senhora de Fátima – Rua Dona Benta, nº 145 – Nossa Senhora de Fátima.
9h - Distribuição de materiais durante o evento de aniversário do Bairro Novo Aarão Reis
Local: Rua Cinquenta A - Comunidade bairro Novo Aarão Reis
10 de junho
14h - Oficina de Reflexão (Teatro da Bruxa)
Local: Creche Arco Íris (Rua Visc. de Itaboraí, 191 - Jardim Leblon)
12 de junho
9h30 - Blitz Educativa
Local: Coordenadoria de Atendimento Regional Pampulha (Av. Pres. Antônio Carlos, 7596 - São Luiz)
12h - Blitz de combate ao Trabalho Infantil, com distribuição de materiais (Ação integrada entre os CRAS Providência, Vila Biquinhas, Zilah Spósito, Jardim Felicidade, CREAS Norte e Equipe de Proteção Social Básica da Regional Norte)
Local: "Praça dos Trabalhadores" (na altura da Estação São Gabriel)
11h- BLITZ (CRAS Confisco)
Local: Escola Municipal Anne Frank (Rua Cecília Magalhães Gomes, 445, Confisco)
16h – BLITZ (CRAS Confisco)
Local: Escola Municipal Professora Alice Nacif (Rua Expedicionário Paulo de Souza, 721 - Itatiaia)
13h - BLITZ
Locais: - Via do Minério - esquina com rua Antonio Teixeira Dias
- Rua Visconde de Ibituruna com Avenida Sinfrônio Brochado
- Avenida Olinto Meireles com Avenida Waldir Soeiro Emrich
13 de junho
14h30 - Oficina - Reflexões sobre o trabalho infantil
Local: CRAS Lagoa - Rua José Sabino Maciel, 120, Lagoa
18h- Distribuição de Materiais para Comerciantes e Torcedores nas Mediações do Estádio Independência
Local: Imediações do Estádio Independência
18h30 - PanfletagemLocal: Feira do Mineirinho (Av. Antônio Abrahão Caram, 1000, São José)
14h - Oficina de Reflexão (Teatro da Bruxa)
Local: EMEI Apolônia (R. Marrocos, 614, Jardim Leblon)
18 de junho
9h – Campanha-apresentação com distribuição de materiais (CRAS Novo Ouro Preto)
Local: Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia.
14h – Blitz com distribuição de material de campanha (CRAS Alto Vera Cruz e Taquaril)
Local: Rua Ita, Esquina com Padre Júlio Maria - Divisa entre os bairros Taquaril e Alto Vera Cruz
16h - Blitz educativa (CREAS Noroeste)
Local: Avenida Antônio Carlos - Em frente ao IAPI
19 de junho
10h- Distribuição de Materiais para Comerciantes e Moradores
Local: Imediações Avenida do Contorno (Floresta), Praça Duque de Caxias e Rua Mármore (Supermercados)
14h- Apresentação com distribuição de materiais (CRAS Novo Ouro Preto)
Local: Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia
21 de junho
9h - Oficina - Reflexões sobre o trabalho infantil
Local: CRAS Lagoa - Rua José Sabino Maciel 120, Lagoa
24 de junho
10h - Distribuição de Materiais para Comerciantes, Moradores e Carroceiros
Local: Imediações Avenida Men de Sá, Rua Niquelina, Alto Vera Cruz, Granja de Freitas (Carroceiros)26 de junho
14h - Jogos lúdicos - Desmistificando a cultura do trabalho infantil para o público idoso
Local: Sala cedida na Igreja Mãe de Misericórdia (Rua do Bandolins, 45, Califórnia)
27 de junho
9h - Oficina - Reflexões sobre o trabalho infantil
Local: CRAS Lagoa - Rua José Sabino Maciel 120, Lagoa
9h - Blitz na comunidade
Local: CRAS Vila CEMIG (Rua Faisão, 1071, Flávio Marques Lisboa)
9h - Oficina - Combate ao Trabalho Infantil
Local: CRAS Vista Alegre (Rua Aguanil, 425, Vista Alegre)
14h - Oficina de Reflexão - Ação PAIF no SCFV
Local: CRAS Apolônia
28 de junho
14h - Arraiá da Proteção (CRAS Coqueiral)
Local: CIAME Pindorama (Guararapes, nº1810, Pindorama)
14h - Arraiá do Zilah
Local: Quadra do CRAS Zilah Spósito (Rua Coquilho, 75, Jaqueline)
2 de julho
14h - Oficina de reflexão (O medo e a coragem)
Local: CRAS Confisco (Rua Cecília Magalhães Gomes, 127, Confisco)
4 de julho
9h - Oficina da Praça
Local: Praça Confisco (R. G, 265 - Conjunto Confisco)
6 de julho
9h - Arraiá da Proteção - CRAS Senhor dos Passos
Local: Rua Evaristo da Veiga, 239, Lagoinha
21 de julho
10h - Campanha de Prevenção ao Trabalho Infantil
Local: Avenida José Bonifácio, cruzamento com Rua Araribá
7 de agosto
14h – Roda de conversa com alunos da E.E. Santa Isabel
Local: Escola Estadual Santa Isabel
Histórico - 2017
- Materiais produzidos
- Leque - Não mascare a violência | Carnaval Cartaz - Não mascare a violência | Carnaval
