Programa de integridade
Em agosto de 2021, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania aderiu ao Programa de Fomento à Integridade Pública e Gestão de Riscos (PFIP), da Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CTGM), consonante com a Portaria CTGM nº. 004/2019.
Os objetivos do Programa são:
I - criar e aprimorar a estrutura de governança, riscos e controles da SMASAC;
II - estimular o comportamento ético, íntegro e imparcial no âmbito da SMASAC;
III - estabelecer um conjunto de medidas para prevenção e remediação de possíveis desvios na entrega dos resultados da SMASAC esperados pela sociedade; e
IV - fomentar a inovação e a adoção de medidas de integridade na administração pública municipal.
Foi instituído um Comitê de Integridade, designado para desenvolver o Plano de Integridade, que é o documento aprovado pela alta administração (Comitê de Gestão Estratégica) com as medidas de integridade a serem adotadas na instituição.
Ações e atividades:
Apresentação do Programa de Integridade (via Boletim SMASAC) ✔
Encontro com Trabalhadores das subsecretarias ✔
Diagnóstico ✔
Acesse os documentos e normativas:
Termo de Adesão ao Programa de Fomento à Integridade Pública e Gestão de Riscos – PFIP/BH - da Controladoria Geral do Município de Belo Horizonte
Portaria SMASAC 046/2022
Institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania do Município de Belo Horizonte
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
Informações
- Política Municipal de Cuidado
- População em situação de rua
- Conselhos
- Conselho Municipal de Assistência Social
- Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres
- Conselho Municipal da Juventude
- Conselho Municipal do Idoso
- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial
- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
- Conselho Municipal de Alimentação Escolar
- Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos
- Eventos
- Campanhas
- 8 de março - Dia Internacional das Mulheres
- Abril - mês do autismo
- Maio laranja - Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
- Junho - Enfrentamento do Trabalho Infantil
- Junho violeta - Enfrentamento da Violência contra a pessoa idosa
- Julho Pretas - Mês das Mulheres Negras, Latino-Americanas e Caribenhas
- Agosto lilás - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
- Setembro verde - Mês da Pessoa com Deficiência
- Outubro prateado - Valorização da Pessoa Idosa
- Mês da alimentação
- Novembro preto - BH Sem Racismo
- 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres
- Auxílio Belo Horizonte
- Publicações
- Conferências
- Mobilização Social
- Conselho Tutelar
- GESTÃO DE PESSOAS
- Programa de integridade
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD