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Programa de integridade

criado em 18/03/2022 - atualizado em 04/04/2022 | 11:10

Em agosto de 2021, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania aderiu ao Programa de Fomento à Integridade Pública e Gestão de Riscos (PFIP), da Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CTGM), consonante com a Portaria CTGM nº. 004/2019.
 

Os objetivos do Programa são:

I - criar e aprimorar a estrutura de governança, riscos e controles da SMASAC;
II - estimular o comportamento ético, íntegro e imparcial no âmbito da SMASAC;
III - estabelecer um conjunto de medidas para prevenção e remediação de possíveis desvios na entrega dos resultados da SMASAC esperados pela sociedade; e
IV - fomentar a inovação e a adoção de medidas de integridade na administração pública municipal.


Foi instituído um Comitê de Integridade, designado para desenvolver o Plano de Integridade, que é o documento aprovado pela alta administração (Comitê de Gestão Estratégica) com as medidas de integridade a serem adotadas na instituição.

 

Acesse os documentos e normativas:

ícone pdf Termo de Adesão ao Programa de Fomento à Integridade Pública e Gestão de Riscos – PFIP/BH - da Controladoria Geral do Município de Belo Horizonte
ícone pdf Portaria SMASAC 046/2022 
Institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania do Município de Belo Horizonte