Programa de integridade
Em agosto de 2021, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania aderiu ao Programa de Fomento à Integridade Pública e Gestão de Riscos (PFIP), da Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CTGM), consonante com a Portaria CTGM nº. 004/2019.
Os objetivos do Programa são:
I - criar e aprimorar a estrutura de governança, riscos e controles da SMASAC;
II - estimular o comportamento ético, íntegro e imparcial no âmbito da SMASAC;
III - estabelecer um conjunto de medidas para prevenção e remediação de possíveis desvios na entrega dos resultados da SMASAC esperados pela sociedade; e
IV - fomentar a inovação e a adoção de medidas de integridade na administração pública municipal.
Foi instituído um Comitê de Integridade, designado para desenvolver o Plano de Integridade, que é o documento aprovado pela alta administração (Comitê de Gestão Estratégica) com as medidas de integridade a serem adotadas na instituição.
Acesse os documentos e normativas:
Termo de Adesão ao Programa de Fomento à Integridade Pública e Gestão de Riscos – PFIP/BH - da Controladoria Geral do Município de Belo Horizonte
Portaria SMASAC 046/2022
Institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania do Município de Belo Horizonte
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
Informações
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- Abril - mês do autismo
- Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
- Enfrentamento da Violência contra a pessoa idosa
- Mês das Mulheres Negras, Latino-Americanas e Caribenhas
- Mês da Pessoa com Deficiência
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- Publicações
- Conferências
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- Programa de integridade
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