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10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

“Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19:  violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.”

 A 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, convocada por meio da Resolução nº 214/2022, será realizada nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2022. A Conferência debaterá o Documento Base da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - e, a partir das perguntas geradoras, serão formuladas propostas, a serem encaminhadas para debate na conferência estadual. Deverá, ainda, eleger delegados e delegadas para as conferências estaduais, sendo 12 delegados definidos pela Comissão Organizadora Estadual.

Eixos

• Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia; 

• Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; 

• Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; 

• Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; 

• Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

PROGRAMAÇÃO:

30/11

13h às 14h - Credenciamento
14h às 15h - Mesa de Abertura
15h às 15h30 - Palestra: Trajetórias: Do Acolhimento Institucional à Educação Social – Palestrante: Jackson Santos
15h30 às 17h - Lembrando a Última Conferência: Síntese dos Retornos Governamentais

1º/12

8h às 9h - Credenciamento
9h às 9h40 - Apresentação Cultural
10h às 10h30 - Apresentação da metodologia para o trabalho em grupos
10h30 às 12h30 - Grupos de Trabalho
12h30 às 13h30 - Almoço
13h30 às 15h - Grupo de Trabalho – Continuidade
15h20 às 15h30 - Intervenção artística
15h30 às 17h - Plenária Final
17h às 18h - Confraternização e Encerramento

DATAS:

● CONFERÊNCIAS LIVRES | 3 A 21 DE OUTUBRO

Pré-Conferências | 4 a 11 de novembro

4 de novembro | Nordeste 
Local: Centro Cultural Usina de Cultura Nordeste - Rua Dom Cabral, 765 - Bairro Ipiranga
Período: 13h às 17h

 

5 de novembro | Venda Nova
Local: Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa,  R. Márcio Lima Paixão, 8, Bairro Rio Branco.
Período: 8h às 12h

 

7 de novembro | Leste
Local: Grupo da Fraternidade Espírita Irmã Scheilla - Rua Rio Pardo 120, Bairro Santa Efigênia
Período: 8h às 12h

 

8 de novembro | Barreiro
Local: PUC Barreiro - Av. Afonso Vaz de Melo, 1200, Barreiro
Período: 8h às 12h

 

8 de novembro | Oeste
Local: Centro Acolhida Betânia - Rua Cipriano de Carvalho, 574 - Bairro Cinquentenário
Período: 13h às 17h

 

9 de novembro | Noroeste
Local: CIAME Pindorama - Rua Guararapes, 1810, Bairro Pindorama
Período: 13h às 17h

 

10 de novembro | Pampulha
Local: CARE Pampulha - Av. Antônio Carlos, 7596, Bairro São Luís.
Período: 13h às 17h

 

11 de novembro | Centro Sul 
Local: Escola Municipal Caio Líbano Soares - Rua Carangola, 288, 8º andar, Bairro Santo Antônio
Período: 8h às 12h

 

11 de novembro | Norte
Local: CARE Norte – Rua Pastor Muryllo Cassete, 85, Bairro São Bernardo
Período: 13h às 17h

 

INSCREVA-SE

 

● CONFERÊNCIA MUNICIPAL | 30 DE NOVEMBRO E 1º DE DEZEMBRO

MATERIAIS PARA COMPARTILHAR

DOCUMENTOS

● Caderno Orientador - Pré-Conferências de Belo Horizonte
● Resolução CMDCA/BH No 214/2022 (Dispõe sobre a convocação da 10a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Belo Horizonte)
e dá outras providências.
● Documento Base | Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
● Documento Orientador | Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
● Regimento Interno da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte/MG
● Estatuto da Criança e do Adolescente


CONFERÊNCIAS LIVRES

● Resolução CMDCA/BH No 228/2022 (Dispõe sobre a organização e a realização da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo
Horizonte)
● Orientação para Conferências Livres
● Modelo de Registro e Sistematização para as Conferências Livres
● Modelo de Lista de presença para as Conferências Livres

9ª Conferência

Documentos - CONANDA

Documento Base - XI Conferência Nacional

Orientador - XI Conferência Nacional

 

Documentos - CEDCA/MG

Orientação CEDCA 001/2018 - Orientações gerais para a realização das Conferências Livres dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de Minas Gerais - 2018

Orientação CEDCA 002/2018 - Orientações gerais para a realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de Minas Gerais - 2018

 

Resoluções - CMDCA/BH

 Resolução CMDCA/BH nº 149/2018 - Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

 Resolução CMDCA/BH nº 153/2018 - Dispõe sobre alterações da Resolução CMDCA/BH nº 149/2018.

 

Conferências Livres

Propostas das Conferências Livres

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – CMDCA/BH comunica que, em 2018, será realizada a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema: “Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências”.

A 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte realizar-se-á nos dias 29 e 30 de novembro/2018, conforme Resolução CMDCA/BH nº 153/2018, publicada no Diário Oficial do Município de 27/04/2018, e serão precedidas das seguintes etapas, de acordo com o cronograma constante na Resolução CMDCA/BH nº 153/2018.

 

Atividade	Período
Conferências Livres	Fevereiro/2018 à Maio/2018
Entrega das propostas das Conferências Livres às 09 (nove) Coordenadorias de Atendimento Regional	Até 30/06/2018
Realização de Pré-Conferências Regionais	01/08/2018 à 31/08/2018
Entrega ao CMDCA/BH da síntese das Pré-Conferências Regionais e relação de delegados da 9ª Conferência Municipal	Até 08/09/2018
Realização da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de BH	29 e 30 de novembro/2018

 

Neste momento, o CMDCA/BH convida os órgãos públicos e as organizações da sociedade para realizarem, as Conferências Livres.

 

As Conferências Livres constituem-se numa das etapas da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com caráter sensibilizador e mobilizador da sociedade, em favor do Estatuto da Criança e do Adolescente na discussão das políticas públicas para a construção do Plano Decenal. É um processo dinâmico de diálogos e encontros voltados para o fortalecimento da cidadania infanto-juvenil a partir de uma visão crítica, participativa, democrática e transformadora.

Sendo assim, segue abaixo o ofício que orienta sobre as Conferências Livres, bem como os instrumentais - Registro e Sistematização das Conferências Livres e a lista de Presença.

Contamos com a participação de todos no processo de realização da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, promovendo um amplo debate em torno da promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos por meio do e-mail: 9conferenciacmdcabh@pbh.gov.br e pelos telefones: (31) 3277-5685/5687/5689.


ANEXOS:

Ofício Circular nº 0001/2018 CMDCA/BH

Modelo de Registro

Lista de presença - Conferência Livre

 

Pré-Conferências Regionais - Informações e Inscrições

 

Relatório Final

9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte