Alô, juventudes!
Nos dias 29 e 30 de julho, acontecerá a etapa final da VII Conferência Municipal de Juventudes, que desenvolverá seus trabalhos a partir do tema “Juventudes e Democracia: direitos, resistências e conquistas na pós-pandemia”. Bora colar no Centro de Referência das Juventudes?
A conferência é espaço de participação direta da sociedade nas decisões sobre políticas públicas e tem por objetivos:
I. a eleição de representantes da sociedade civil para cadeiras temáticas no novo mandato do Conselho Municipal de Juventudes (COMJUVE);
II. o lançamento do Plano Municipal de Prevenção à Letalidade Juvenil de Belo Horizonte;
III. a abertura de consulta pública sobre as propostas votadas na última conferência de juventudes.
Todo esse rolê visa fortalecer a relação entre governo e sociedade civil a partir da promoção, qualificação e garantia de participação das juventudes.
ETAPAS
- Eleições de conselheiros regionais para o COMJUVE ✔
- Abertura da VII Conferência Municipal de Juventudes;
- Lançamento do Plano Municipal de Prevenção à Letalidade Juvenil;
- Eleição de conselheiros setoriais para o COMJUVE;
- Lançamento de consulta pública sobre propostas deliberadas na VI Conferência Municipal de Juventude;
- Encerramento.
CONSULTA PÚBLICA
Agora é a hora de analisar, discutir e fazer atualizações das propostas de ações e políticas públicas provenientes das deliberações ocorridas em 2018, na VI Conferência Municipal de Juventude. As propostas estão organizadas em 4 eixos:
- Desenvolvimento Integral;
- Qualidade Vida;
- Direitos e Diversidade;
- Letalidade Juvenil e Segurança Cidadã.
As diversas temáticas incluídas em cada eixo são abordadas no Caderno de Textos disponibilizado abaixo. Vocês podem acessá-lo como um material complementar para qualificar os debates e sugestões.
Sugerimos que a participação na consulta pública aconteça de forma coletiva. Reúnam-se em grupos, leiam e conheçam as propostas a serem avaliadas, utilizem o caderno de textos para disparar o debate e, juntes, analisem e façam intervenções nas propostas que desejarem. Em consenso, escolham uma pessoa para preencher o formulário e enviar as intervenções sobre as propostas discutidas em grupo.
Vocês podem escolher um ou mais eixos para fazer as sugestões. Para fazer sugestões sobre as propostas, reflitam e discutam sobre os problemas que afetam as juventudes no seu território e na cidade. Algumas questões podem orientar a sua intervenção:
- Quais problemas afetam as juventudes no seu território e na cidade?
- Quais as necessidades e demandas das juventudes? Quais são mais urgentes?
- As propostas em consulta já estão concretizadas em políticas públicas?
- Se mantida, a proposta precisa de alterações?
- Que novas propostas precisam ser feitas?
É possível participar da consulta pública individualmente, mas, a troca de saberes em grupos pode enriquecer bastante as análises e intervenções. As propostas para análise estão disponíveis nos links com os Formulários do Google até o dia 31 de agosto de 2022.
Formulário para Consulta Pública
ELEIÇÃO DAS CADEIRAS SETORIAIS
Agora é a vez dos movimentos organizados se candidatarem à ocupação das cadeiras setoriais temáticas. São elas:
- Cultura
- Direitos Humanos
- Educação
- Qualidade de Vida
- Trabalho e Renda
Para as cadeiras setoriais, serão eleitos movimentos organizados, doravante chamados de organização, tais como associações, redes, fóruns, grupos, coletivos, grêmios e congêneres, com ou sem natureza jurídica formalizada, que comprovarem o desenvolvimento de atividades com e para as juventudes, no período de, no mínimo, seis meses anteriores à data de publicação do edital nº 01/2022 do COMJUVE.
As inscrições para candidatura às cadeiras setoriais poderão ser realizadas via formulário online, ou presencial, no dia 30 de julho de 2022, no horário de 08h30 até às 09h30, impreterivelmente.
A organização deverá escolher um(a) responsável, o(a) qual será o(a) único(a) interlocutor(a) em todos os trâmites definidos na resolução nº 001/2022 do COMJUVE, quais sejam, executar a inscrição, apresentar documentação complementar, se solicitada pela Comissão Eleitoral, apresentar recurso pelo indeferimento de inscrição ou sobre o resultado da eleição, requisitar, em nome da organização, informações sobre as eleições, e outras situações não previstas no edital, mas que necessitem do estabelecimento de contato entre a Organização e a Comissão Eleitoral.
São documentos necessários e obrigatórios para candidatura nas cadeiras setoriais:
- Cópia digitalizada de estatuto, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e/ou outros documentos (se existentes) da organização.
- Matérias veiculadas na imprensa impressa, eletrônica, radiofônica e televisiva; e/ou postagens em páginas eletrônicas, blogs e redes sociais, desde que demonstrem uma atuação contínua e em consonância com os interesses das juventudes.
- Materiais gráficos atinentes às juventudes produzidos ou divulgados pela organização.
- Nome completo e cópia digitalizada de documento oficial de identificação com foto e CPF do(a) representante titular, do(a) suplente e do(a) responsável pela Organização, mediante anexação ao formulário de inscrição.
Para fins de comprovação de representatividade dos entes que não tenham inscrição de pessoa jurídica ou que não estejam designados nos documentos da alínea A e B, deverá ser entregue documentação apta a atestar tal condição, podendo ser: ata de reunião e/ou ata de eleição ou declaração assinada pelo responsável da organização acompanhada de cópia do RG.
As organizações devem demonstrar, por meio da documentação, atuação nos últimos 6 (seis) meses anteriores à data de publicação do edital 001/2022 do COMJUVE.
No formulário de inscrição, a organização deverá, obrigatoriamente, aceitar a determinação de que, caso eleita, apresentará uma declaração, firmada pela sua liderança ou representante legal, de que seu representante eleito para o COMJUVE é, efetivamente, membro dessa organização no período de pelo menos 6 (seis) meses anteriores à data de publicação do edital.
São atribuições dos(as) conselheiros(as) de direitos das juventudes:
- Estudar, analisar, elaborar, discutir, aprovar e propor planos, programas e projetos relativos às juventudes no âmbito do Município;
- Colaborar com os demais órgãos da administração municipal na implementação de política pública voltada para o atendimento das necessidades das juventudes;
- Incentivar e fomentar estudos e pesquisas relativas às juventudes, objetivando subsidiar o planejamento de ação pública para esse segmento no município;
- Estudar, analisar, elaborar, discutir, aprovar e propor a celebração de convênio e contrato com outros organismos públicos e privados, visando à elaboração de programas e projetos voltados para as juventudes;
- Promover e participar de seminário, curso, congresso e evento correlato para a discussão de temas relativos às juventudes e que contribuam para a conscientização dos problemas relativos ao jovem na sociedade;
- Fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação que assegure os direitos dos(as) jovens;
- Propor a criação de canais de participação popular junto aos órgãos municipais voltados para o atendimento das questões relativas ao jovem.
Para mais informações, acesse o Edital 001/2022 do COMJUVE, que dispõe sobre o processo eleitoral e a Resolução 001/2022, que apresenta o Regimento Interno da VII Conferência Municipal de Juventudes.
PUBLICAÇÕES
- EDITAL COMJUVE/BH 001/2022
Edição: 6544 | 1ª Edição | Ano XXVIII | Publicada em: 24/06/2022
COMJUVE - Conselho Municipal da Juventude
- RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO 001/2022
Edição: 6544 | 1ª Edição | Ano XXVIII | Publicada em: 24/06/2022
COMJUVE - Conselho Municipal da Juventude
- Eleições regionais - VII Conferência
Eleições Regionais
28/06 - Regional Centro Sul – Centro Cultural Vila Marçola
Endereço: R. Mangabeira da Serra, 320 - Serra
29/06 - Regional Barreiro - Point Barreiro
Endereço: Praça Modestino Sales Barbosa, 11 - Barreiro de Cima
30/06 - Regional Leste - CRAS Granja de Freitas
Endereço: Rua do Grupo, 12 - Granja de Freitas
05/07 - Regional Nordeste – Centro Cultural Nordeste – Usina de Cultura
Endereço: R. Dom Cabral, 765 - Ipiranga
06/07 - Regional Noroeste – Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira - Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Mercado da Lagoinha - CRESAN
Endereço: Av. Antônio Carlos, 821 – Lagoinha
07/07 - Regional Norte – Centro Cultural Jardim Guanabara
Endereço: Rua João Álvares Cabral, 277 - Jardim Guanabara
12/07 - Regional Oeste – Centro Cultural Salgado Filho
Endereço: R. Nova Ponte, 22 - Salgado Filho
13/07 - Regional Pampulha – Centro Cultural Pampulha
Endereço: R. Expedicionário Paulo de Souza, 185 - Urca
14/07 - Regional Venda Nova – Centro Cultural Venda Nova
Endereço: R. José Ferreira dos Santos, 184 - Jardim dos Comerciários
29/07 - CRJ - Abertura Conferência
Endereço: R. Guaicurus, 50, Praça da Estação - Centro
30/07 - CRJ - Eleição Cadeiras Setoriais e lançamento da consulta pública para revisão das propostas Conferências.
Endereço: R. Guaicurus, 50, Praça da Estação - Centro
Histórico
- 6ª Conferência Municipal de Juventudes
Em 2018 foi realizada a 6ª Conferência Municipal de Juventude em Belo Horizonte. As conferências são espaços de participação direta da sociedade nas decisões sobre políticas públicas. Naquele ano, o processo da Conferência se dividiu em três etapas: conferências livres, pré-conferências regionais e a Conferência Municipal.
ETAPA FINAL: Conferência Municipal de Juventude
Com o tema “As Juventudes na Cidade: diálogo das diferenças”, a 6ª Conferência Municipal da Juventude aconteceu nos seguintes dias e horários:
23/11 – Sexta-Feira - (das 18h às 22h)
24/11 – Sábado - (das 8h às 17h)
25/11- Domingo - (das 9h às 20h)
No Centro de Referência da Juventude – CRJ - (Rua Guaicurus, 50 – Centro).
As inscrições para os Grupos temáticos foram feiras a partir da escolha de um dos quatro eixos temáticos da 6ª Conferência Municipal de Juventude nos links abaixo:Letalidade juvenil e segurança cidadã
Programação:
23/11 – Sexta-Feira - (das 18h às 22h)
Credenciamento dos participantes
Coffee Break
Construção do Mural: “A Vida e o Genocídio da Juventude Negra”
No som do DJ Nathan Bessa
Abertura Solene
Roda de Conversa: “Participação Social e Representação Política: contextos e atuação das, com e para juventudes”.
Encerramento
24/11 – Sábado - (das 8h às 17h)
No som do DJ Nathan Bessa
Credenciamento
Coffee Break
Abertura Oficial
PLENÁRIA GERAL: Leitura e aprovação do regimento interno da VI Conferência Municipal de Juventudes.
Informes e orientações sobre o processo eleitoral de eleição dos conselheiros setoriais
Mesa de debate “Gerações e Direitos na vida das Juventudes: possíveis caminhos na construção das políticas públicas”.
Intervalo de Almoço
Grupos de Trabalho - eixos temáticos da VI Conferência Municipal de Juventudes
Coffee Break
PLENÁRIA GERAL: Eleição das cadeiras temáticas do CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDES
Programação Cultural
Encerramento
25/11- Domingo - (das 9h às 20h)
Coffee Break
PLENÁRIA GERAL: Assembleia Geral: validação das propostas dos grupos temático
Intervalo para Almoço
PLENÁRIA GERAL: Apresentação do Documento das políticas de juventude no CRJ.
PLENÁRIA GERAL: Apresentação dos conselheiros eleitos.
Coffee Break
PLENÁRIA GERAL: Apresentação de moções
Programação Cultural
Encerramento
1. Conferências livres – realizadas
As conferências livres têm o objetivo de preparar os temas e promover um debate amplo sobre a condição das juventudes no município, fomentando a diversidade e a pluralidade da participação dos jovens. Jovens de 15 a 29 anos, coletivos de juventudes, organizações não governamentais, entre outros grupos que atuem com juventudes, podem propor uma conferência livre na sua região, escola ou espaço de convivência.
As conferências livres de 2018 foram realizadas entre os dias 5 de agosto e 30 de setembro.
2. Pré-conferências regionais - realizadas
As pré-conferências têm o objetivo de eleger os membros representantes da sociedade civil, das nove Regionais do município, para compor o Conselho Municipal da Juventude de Belo Horizonte (COMJUVE-BH) para o mandato 2018-2020. Além disso, é dada a continuidade das discussões temáticas, para facilitar o debate das propostas serem levadas para a Conferência Municipal.
Essa etapa será realizada entre os dias 7 e 9 de novembro.
