No dia 21 de março, Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, a capital se destaca pelos esforços contínuos da Prefeitura de Belo Horizonte PBH, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), no combate ao racismo e na promoção da equidade racial nas escolas.

A data, que visa refletir sobre as injustiças raciais ao redor do mundo, também serve como momento de celebração das ações realizadas pela capital mineira em prol de uma educação mais inclusiva e igualitária.

Desde a promulgação das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornaram obrigatórios o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na Educação Básica, a Rede Municipal de Educação tem se empenhado para incorporar essas diretrizes no currículo escolar de maneira efetiva. Um dos principais instrumentos para essa transformação são os Núcleos de Estudos sobre Relações Étnico-Raciais presentes nas nove regionais da cidade e também na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A Secretaria Municipal de Educação tem investido em estratégias inovadoras para sensibilizar e mobilizar toda a comunidade escolar. Uma das ações mais relevantes foi a distribuição de mais de 700 títulos de literatura afro-brasileira, africana e indígena, por meio do Kit Afro-Indígena. Essa iniciativa visa enriquecer os acervos das bibliotecas escolares e promover a diversidade cultural no cotidiano escolar.

A formação continuada dos(as) profissionais da Educação é outro pilar fundamental para o sucesso desta política pública. A Smed constantemente articula parcerias para promover palestras e capacitações voltadas à formação de professores(as) e ao debate sobre práticas pedagógicas antirracistas.

Para Maria das Mercês Vieira da Cunha, gerente das Relações Étnico-Raciais da Smed, o fortalecimento educacional é a principal ferramenta na luta contra o racismo. “Nosso compromisso é garantir ambientes acolhedores educando nossos estudantes desde a infância, para o respeito e a valorização da diversidade presente em nossa sociedade. Orientamos que as escolas incentivem, cada vez mais, um verdadeiro processo de reeducação das relações étnico-raciais”, afirma.

Boas práticas

Entre as práticas que têm se mostrado de grande impacto, destaca-se o projeto “Dia de Dengos e Cafunés”, que, durante a Semana Nacional da Educação Infantil, promove a interação das crianças com as culturas africana, afro-brasileira e indígena, além de valorizar as culturas presentes nas famílias em situação de migração internacional.

Outro projeto importante é a “Escola na Roda da Capoeira”, que oferece uma formação continuada para monitores(as) de capoeira, integrando essa prática tradicional aos princípios da Lei nº 10.639/03.

Na busca por ampliar o acesso de estudantes à história e à memória negra, a Smed também desenvolve o “Percurso Território Negro”, que realiza visitas mediadas a espaços que valorizam a cultura afro-brasileira e africana, destacando as produções sociais, acadêmicas, científicas e literárias, bem como das diversas formas de organização social das populações negras.