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Comitê de Participação de Adolescentes de Belo Horizonte

criado em - atualizado em

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 E DIREITOS HUMANOS

Subsecretaria de Direitos Humanos

 

11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte

 

COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES DE BELO HORIZONTE – CPA/BH

 

A voz dos adolescentes também transforma a cidade!

O Comitê de Participação de Adolescentes de Belo Horizonte (CPA/BH) é um espaço de participação, diálogo e construção coletiva, vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte (CMDCA/BH).

Instituído pela Resolução CMDCA nº 323/2026, o Comitê tem como principal objetivo aproximar as discussões e decisões sobre as políticas públicas da realidade vivenciada por crianças e adolescentes no município, contribuindo para a promoção, a proteção e a garantia de seus direitos. Formado por adolescentes com idade entre 12 e 18 anos incompletos, o CPA/BH é uma oportunidade para que adolescentes apresentem suas opiniões, ideias, propostas e demandas, participando ativamente das discussões sobre os assuntos que impactam suas vidas.

 

O que faz o CPA/BH?

O Comitê tem a missão de levar a perspectiva dos adolescentes para dentro do CMDCA/BH e contribuir com a construção de políticas públicas mais próximas de suas necessidades e realidades. 

Entre suas atribuições estão:

  • Apresentar propostas de pautas, resoluções, campanhas e temas relacionados aos direitos da criança e do adolescente;
  • Acompanhar a elaboração, a implementação e a avaliação das políticas públicas voltadas a esse público;
  • Incentivar a participação de adolescentes nos espaços de diálogo, convivência e construção da cidadania;
  • Participar de encontros, seminários e plenárias do CMDCA/BH, com direito à voz;
  • Propor e divulgar consultas públicas sobre os direitos da criança e do adolescente;
  • Acompanhar e opinar sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
  • Participar de eventos e da organização das Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

Quem faz parte?

O CPA/BH é composto por 9 adolescentes titulares e 9 adolescentes suplentes, preferencialmente com representação das nove regionais administrativas de Belo Horizonte.

A composição busca valorizar a diversidade, a equidade e a representatividade, considerando diferentes realidades, experiências e trajetórias dos adolescentes da cidade.

 

Como funciona?

O Comitê desenvolve suas atividades por meio de encontros presenciais, comunicação virtual e participação de seus representantes em reuniões, plenárias, comissões, seminários e outros espaços do CMDCA/BH.

Além disso, o CPA/BH busca fortalecer e incentivar a criação de outros espaços de participação de adolescentes nas regionais de Belo Horizonte, ampliando as oportunidades para que mais adolescentes possam se expressar e contribuir com as decisões relacionadas aos seus direitos.

 

A participação é um direito!

A participação de crianças e adolescentes não é apenas uma oportunidade: é um direito!

O CPA/BH reconhece que adolescentes têm opiniões, conhecimentos, experiências e propostas importantes para a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e comprometida com a garantia de direitos.

 

Porque nada sobre nós deve ser construído sem ouvir o que temos a dizer!

Este espaço é também um convite para que adolescentes, organizações, escolas, serviços, movimentos sociais e toda a sociedade conheçam, valorizem e fortaleçam a participação adolescente em Belo Horizonte.

 

CPA/BH – Participação, protagonismo e voz dos adolescentes na construção das políticas públicas!