16ª Conferência Municipal de Assistência Social
4 e 5 de julho
Tema: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”
Lema: "Resistir e Avançar no SUAS BH: cuidado que protege, coletivo que transforma”.
Encontros Preparatórios (maio)
Os encontros preparatórios são reuniões e debates realizados nos territórios que abordam o tema, o lema e o conteúdo dos eixos temáticos. Eles são organizados pelas unidades socioassistenciais a partir das orientações promovidas pelo CMAS-BH. Os encontros têm como objetivo principal, sensibilizar e mobilizar a população a participar das pré-conferências, tendo ênfase na participação política das usuárias(os) do SUAS/BH. Com isso, busca-se garantir e qualificar o controle social, a participação popular e política e a presença ativa das(os) usuárias(os) na 16ª Conferência Municipal.
Período de realização:
Serão realizados no mês de maio de 2025.
Local:
Os encontros podem ser realizados nas unidades da rede socioassistencial governamental e não governamental, nas Comissões Locais de Assistência Social - CLAS e nos Conselhos Regionais de Assistência Social - CORAS.
Público:
Como público, os encontros preparatórios têm as(os) usuárias(os) dos CRAS, CREAS, Coordenação de Proteção Social e Cidadania, Centros Pops, Unidades de Acolhimento, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, participantes das CLAS, Conselheiras(os) dos CORAS, trabalhadoras(es) e gestoras(es) da rede governamental e não governamental do SUAS/BH e representantes de entidades e organizações socioassistenciais.
Orientações para a realização dos encontros preparatórios:
As orientações para a realização dos encontros preparatórios serão disponibilizadas em documento específico, denominado “Roteiro semiestruturado para realização dos encontros preparatórios da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte”.
Documentos:
- AGENDA DOS ENCONTROS PREPARATÓRIOS
REGIONAL NOROESTE
DATA
HORÁRIO
UNIDADE
ENDEREÇO
30/4 15h CLAS RESISTÊNCIA NOROESTE / POP RUA - 1º encontro Hospedagem BH - Rua Padre Eustáquio, 635, Carlos Prates 13/5 14h CRAS PEDREIRA PRADO LOPES - 1º encontro Av. José Bonifácio, 189, São Cristóvão 15/5 14h CRAS COQUEIRAL - 1º encontro CIAME Pindorama - Rua Guararapes, 1018, Pindorama 21/5 14h CRAS VILA CALIFÓRNIA - 1º encontro Av. Avaí, 700, Vila Califórnia 21/5 14h CRAS VILA SUMARÉ - 1º encontro Rua Cirilo Gaspar de Araújo 522, Vila Aparecida 21/5 14h CLAS CPSC- 1º encontro Rua Peçanha, 144, Pilotis, Carlos Prates 28/5 14h CLAS CPSC- 2º encontro Rua Peçanha, 144, Pilotis, Carlos Prates 28/5 15h CLAS RESISTÊNCIA NOROESTE / POP RUA - 2º encontro Hospedagem BH - Rua Padre Eustáquio, 635, Carlos Prates 4/6 14h CRAS VILA SENHOR DOS PASSOS - 1º encontro Rua Evaristo da Veiga, 239, Vila Senhor dos Passos 11/6 14h CRAS VILA SENHOR DOS PASSOS - 2º encontro Rua Evaristo da Veiga, 239, Vila Senhor dos Passos 11/6 10h40 CRAS PEDREIRA PRADO LOPES - 2º encontro Av. José Bonifácio, 189, São Cristóvão 18/6 14h CRAS VILA CALIFÓRNIA - 2º encontro Av. Avaí, 700, Vila Califórnia 18/6 9h CRAS PEDREIRA PRADO LOPES - 3º encontro Av. José Bonifácio, 189, São Cristóvão 18/6 14h CRAS VILA SUMARÉ - 2º encontro Rua Cirilo Gaspar de Araújo 522, Vila Aparecida 18/6 14h CRAS COQUEIRAL - 2º encontro CIAME Pindorama - Rua Guararapes, 1018, Pindorama 24/6 14h CRAS PEDREIRA PRADO LOPES - 4º encontro Av. José Bonifácio, 189, São Cristóvão 24/6 14h CRAS COQUEIRAL - 3º encontro CIAME Pindorama - Rua Guararapes, 1018, Pindorama REGIONAL OESTE
DATA
HORÁRIO
UNIDADE
ENDEREÇO
8/5 14h CPSC-O - 1º encontro Av. Silva Lobo, 1280, 1º andar, Nova Granada 8/5 14h CRAS CABANA - 1º encontro Av. Silva Lobo, 1280, 1º andar, Nova Granada 26/5 15h CRAS GRAÇA SABÓIA MORRO DAS PEDRAS - 1º encontro Av. Silva Lobo, 2379, Nova Granada 28/5 16h CRAS HAVAÍ VENTOSA Rua Nicolina de Lima 316, Ventosa 29/5 14h CREAS-O - 1º encontro Av. Barão Homem de Melo, 282, Nova Suíça 4/6 16h CRAS VISTA ALEGRE - 1º encontro Rua Aguanil, 425, Vista Alegre 5/6 15h CRAS VILA ANTENA - 1º encontro Rua Central, 78, Vila Antena 5/6 14h CREAS-O - 2º encontro Av. Barão Homem de Melo, 282, Nova Suíça 11/6 16h CRAS VISTA ALEGRE - 2º encontro Rua Aguanil, 425, Vista Alegre 11/6 15h CRAS VILA ANTENA - 2º encontro Rua Central, 78, Vila Antena 11/6 14h CRAS VILA BETÂNIA - 1º encontro Rua Demiza, 770, Betânia 11/6 16h CRAS HAVAÍ VENTOSA Rua Nicolina de Lima 316, Ventosa 12/6 14h CPSC-O - 2º encontro Av. Silva Lobo, 1280, 1º andar, Nova Granada 12/6 14h CRAS CABANA - 2º encontro Av. Silva Lobo, 1280, 1º andar, Nova Granada 5/6 14h CRAS VILA BETÂNIA - 2º encontro Rua Demiza, 770, Betânia 9/6 15h CRAS GRAÇA SABÓIA MORRO DAS PEDRAS - 2º encontro Av. Silva Lobo, 2379, Nova Granada REGIONAL CENTRO-SUL
DATA
HORÁRIO
UNIDADE
ENDEREÇO
12/5 14h CLAS BÁSICA REGIONAL (extraordinária) Rua Rio de Janeiro, 1187, Centro 13/5 14h CORAS CENTRO-SUL Rua Rio de Janeiro, 1187, Centro 14/5 14h CLAS SANTA RITA - 1º encontro Rua São Tomás de Aquino, 640, Vila Santa Rita de Cássia/São Pedro 20/5 15h CLAS VILA MARÇOLA - 1º encontro Rua Engenheiro Lucas Júlio Proença, 73, Serra 21/5 14h CLAS VILA FÁTIMA Rua Dona Benta, 145, Fazendinha 22/5 15h CLAS VILA MARÇOLA - 2º encontro Rua Engenheiro Lucas Júlio Proença, 73, Serra 22/5 14h CLAS SANTA RITA - 2º encontro Rua São Tomás de Aquino, 640, Vila Santa Rita de Cássia/São Pedro 26/5 14h CLAS BÁSICA REGIONAL Rua Rio de Janeiro, 1187, Centro 26/5 14h CLAS CENTRO-SUL POP RUA A confirmar 28/5 9h CLAS CENTRO-SUL POP RUA (a confirmar) Rua Rio de Janeiro, 1187, Centro 28/5 14h CLAS VILA FÁTIMA - extraordinária Rua Dona Benta, 145, Fazendinha REGIONAL NORTE
DATA
HORÁRIO
UNIDADE
ENDEREÇO
12/5 9h30 CREAS ABRIGO SÃO PAULO - 1º encontro Rua Elétron, 100, Primeiro de Maio 13/5 9h CRAS PROVIDÊNCIA - 1º encontro Rua São Sebastião, 140, Minaslândia 13/5 14h CRAS NOVO AARÃO REIS - 1º encontro Rua Risoleta Neves, 347, Guarani 13/5 15h CRAS ZILAH SPOSITO - 1º encontro Rua Coquilho, 75, Jaqueline 20/5 15h CRAS ZILAH SPOSITO - 2º encontro Rua Coquilho, 75, Jaqueline 20/5 16h30 CPSC REGIONAL NORTE - 1º encontro Rua David Fonseca, 1147, Milionários 21/5 9h CRAS JARDIM FELICIDADE - 1º encontro Rua Cecilia Trindade Silva, Jardim Felicidade 21/5 14h CRAS VILA BIQUINHAS - 1º encontro Rua Cel. Joaquim Tibúrcio 850, Heliópolis 22/5 15h30 CRAS NOVO AARÃO REIS - 2º encontro Rua Risoleta Neves, 347, Guarani 27/5 14h CRAS JARDIM FELICIDADE - 2º encontro Rua Cecilia Trindade Silva, Jardim Felicidade 28/5 9h30 CREAS ABRIGO SÃO PAULO - 2º encontro Rua Elétron, 100, Primeiro de Maio 28/5 14h CRAS PROVIDÊNCIA - 2º encontro Rua São Sebastião, 140, Minaslândia 28/5 14h CRAS VILA BIQUINHAS - 2º encontro Rua Cel. Joaquim Tibúrcio 850, Heliópolis 29/5 16h30 CPSC REGIONAL NORTE - 2º encontro Rua David Fonseca, 1147, Milionários REGIONAL BARREIRO
DATA
HORÁRIO
UNIDADE
ENDEREÇO
15/5 14h CPSC/CREAS - 1º encontro Salão da Igreja Batista - Rua Dona Luiza, 726, Milionários 16/5 9h CRAS VILA CEMIG - 1º encontro Rua Faisão, 1071, Vila Cemig 19/5 14h CRAS INDEPENDÊNCIA Rua Água da Vida, 14, Independência 20/5 14h CRAS PETRÓPOLIS - 1º encontro Rua Frederico Boy Prussiano, 137, Petrópolis 26/5 14h CRAS INDEPENDÊNCIA Rua Água da Vida, 14, Independência 27/5 14h CORAS DRAS Barreiro - Rua David Fonseca, 1147, Funcionários 22/5 14h CPSC/CREAS - 2º encontro Salão da Igreja Batista - Rua Dona Luiza, 726, Milionários 30/5 14h CRAS VILA CEMIG - 2º encontro Rua Faisão, 1071, Vila Cemig 30/5 14h CRAS PETRÓPOLIS - 2º encontro Rua Frederico Boy Prussiano, 137, Petrópolis REGIONAL LESTE
DATA
HORÁRIO
UNIDADE
ENDEREÇO
20/5 14h CRAS TAQUARIL - 1º encontro Rua Ludgério Felipe Ferreira, 42, Conjunto Taquaril 23/5 10h CLAS POP RUA Rua Anhanguera, 79, Santa Tereza 27/5 14h CRAS TAQUARIL - 2º encontro Rua Ludgério Felipe Ferreira, 42, Conjunto Taquaril 28/5 10h CRAS GRANJA DE FREITAS - 1º encontro Rua do Grupo, 12, Granja de Freitas 28/5 15h SBPR - 1º encontro Rua Estrela do Sul, 156, Santa Efigênia 29/5 9h CRAS MARIANO DE ABREU - 1º encontro Rua 5 de Janeiro, s/nº, Pedreira II 29/5 15h CRAS ALTO VERA CRUZ - 1º encontro Rua Padre Júlio Maria, 1550 Vera Cruz 30/5 8h30 SBPR - 2º encontro Rua Estrela do Sul, 156, Santa Efigênia 31/5 9h CRAS MARIANO DE ABREU - 2º encontro Rua 5 de Janeiro, s/nº, Pedreira II 2/6 16h CRAS GRANJA DE FREITAS - 2º encontro Rua do Grupo, 12, Granja de Freitas 4/6 14h CRAS GRANJA DE FREITAS -3º encontro Rua do Grupo, 12, Granja de Freitas 5/6 15h CRAS ALTO VERA CRUZ - 2º encontro Rua Padre Júlio Maria, 1550 Vera Cruz 6/6 10h CLAS POP RUA Rua Anhanguera, 79, Santa Tereza REGIONAL NORDESTE
DATA
HORÁRIO
UNIDADE
ENDEREÇO
9/5 14h CRAS VILA MARIA - 1º encontro Rua Professor Amílcar Viana Martins, 65, Jardim Vitória 12/5 14h CRAS PAULO VI - 1º encontro Rua Neblina, 120, Conjunto Paulo VI 14/5 15h30 CRAS ARTHUR DE SÁ - 1º encontro Rua Professor Geraldo Fontes, 30, União 16/5 14h CRAS VILA MARIA - 2º encontro Rua Professor Amílcar Viana Martins, 65, Jardim Vitória 22/5 14h CPSC/CREAS - 1º encontro Rua Alberto Cintra, 71, União 26/5 14h CRAS PAULO VI - 2º encontro Rua Neblina, 120, Conjunto Paulo VI 26/5 14h CRAS ARTHUR DE SÁ - 2º encontro Rua Professor Geraldo Fontes, 30, União 29/5 14h CPSC/CREAS - 2º encontro Rua Alberto Cintra, 71, União REGIONAL PAMPULHA
DATA
HORÁRIO
UNIDADE
ENDEREÇO
6/5 14h OSC'S Auditório Regional Pampulha - Av. Presidente Antônio Carlos, 7596, São Luiz 8/5 8h CLAS REGIONAL JARDIM ALVORADA - 1º encontro Rua Flor D'Água, 711, Jardim Alvorada 12/5 14h CRAS CONFISCO - 1º encontro Rua Cecília Magalhães Gomes, 127, Confisco 14/5 14h TRABALHADORES Sala Atividades Coletivas da Regional - Av. Presidente Antônio Carlos, 7596, São Luiz 15/5 14h CRAS NOVO OURO PRETO - 1º encontro Rua Geraldina Cândida de Jesus, 92, Bairro Ouro Preto 21/5 8h30 CRAS NOVO OURO PRETO - 2º encontro Rua Geraldina Cândida de Jesus, 92, Bairro Ouro Preto 21/5 14h CRAS CONFISCO - 2º encontro Rua Cecília Magalhães Gomes, 127, Confisco 21/5 8h CRAS DANDARA - 1º encontro Rua José Simplício Moreira, 1444, Trevo 21/5 15h CLAS NOVO OURO PRETO - 1º encontro Rua Geraldina Cândida de Jesus, 92, Bairro Ouro Preto 21/5 14h CLAS SANTA ROSA- 1º encontro Rua Major Delfino de Paula, 2553, São Francisco 22/5 8h CLAS REGIONAL JARDIM ALVORADA - 2º encontro Rua Flor D'Água, 711, Jardim Alvorada 22/5 14h CRAS CONFISCO - 3º encontro Rua Cecília Magalhães Gomes, 127, Confisco 22/5 15h30 CLAS CONFISCO Rua Cecília Magalhães Gomes, 127, Confisco 28/5 8h30 CRAS NOVO OURO PRETO - 3º encontro Rua Geraldina Cândida de Jesus, 92, Bairro Ouro Preto 28/5 14h CRAS SANTA ROSA Rua Major Delfino de Paula, 2553, São Francisco 28/5 16h CLAS SÃO JOSÉ Rua Joaquim José Ribeiro, 50, Manacás 29/5 14h CRAS NOVO OURO PRETO - 4º encontro Rua Geraldina Cândida de Jesus, 92, Bairro Ouro Preto 29/5 14h CREAS - 1º encontro Sala Atividades Coletivas Regional - Av. Presidente Antônio Carlos, 7596, São Luiz 29/5 16h CORAS Sala de Reuniões do DRAS - Av. Presidente Antônio Carlos, 7596, São Luiz 4/6 8h CRAS DANDARA - 2º encontro Rua José Simplício Moreira, 1444, Trevo 5/6 9h CREAS - 2º encontro Atividade externa - Praça Alexandre Monterani, 263, Santa Terezinha 9/6 14h CRAS CONFISCO - 4º encontro Rua Cecília Magalhães Gomes, 127, Confisco REGIONAL VENDA NOVA
DATA
HORÁRIO
UNIDADE
ENDEREÇO
14/5 9h CLAS REGIONAL (CPSC - CREAS) - 1º encontro Rua Padre Pedro Pinto, 1055, Venda Nova 15/5 15h CLAS LAGOA - 1º encontro Rua José Sabino Maciel, 120, Lagoa 22/5 14h CLAS MANTIQUEIRA - 1º encontro Rua Luiza Salomão, 300, Mantiqueira 3/6 14h CLAS APOLÔNIA - 1º encontro Rua Visconde de Itaboraí, 304, Jardim Leblon 5/6 15h CLAS LAGOA - 2º encontro Rua José Sabino Maciel, 120, Lagoa 10/6 14h CLAS APOLÔNIA - 2º encontro Rua Visconde de Itaboraí, 304, Jardim Leblon 11/6 9h CLAS REGIONAL (CPSC - CREAS) - 2º encontro Rua Padre Pedro Pinto, 1055, Venda Nova 12/6 14h CLAS MANTIQUEIRA - 2º encontro Rua Luiza Salomão, 300, Mantiqueira
Pré-Conferências (junho)
Para participar das assembleias, as pessoas participantes deverão se inscrever previamente e as estratégias de mobilização e inscrição das(os) participantes devem ser estabelecidas de forma a garantir a representação de pessoas dos diferentes territórios (divisão de nº de vagas por CLAS, por exemplo) e a diversidade de representação, considerando raça, etnia, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, pessoas em acolhimento institucional, ciclos de vida e faixa etária. ParAs Pré-Conferências Regionais são assembleias que debatem o tema, o lema e os eixos da Conferência, elaborando propostas a serem discutidas e deliberadas na etapa municipal e elegem suas(seus) delegadas(os). Serão realizadas nove Pré-Conferências Regionais, sendo uma em cada regional administrativa da cidade.
As Pré-Conferências Regionais têm como objetivo, ampliar e qualificar o debate do tema, lema e dos eixos temáticos da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social por meio da participação de representantes da sociedade civil dos segmentos de usuárias(os) da política de Assistência Social, trabalhadoras(es) do SUAS-BH e representantes de entidades e organizações socioassistenciais.
Período de realização:
As assembleias regionais serão realizadas no mês de junho de 2025, conforme calendário a seguir.
As pessoas interessadas devem se inscrever previamente, com as equipes dos serviços socioassistenciais.
7 de junho - 8h às 12h30
Regional Barreiro - Local: UNA - Rua Barão de Coromandel, n° 765, portaria B - Bairro: Barreiro;
Regional Centro Sul - Local: CEI Imaculada - Rua Aimorés com Rua da Bahia (entrada pela Rua Aimorés)
Regional Norte - Escola Municipal Hélio Pelegrino - Rua Guilherme Soares, 255 - Bairro Guarani
14 de junho - 8h às 12h30
Regional Leste - Local: Escola Municipal Padre Francisco Carvalho Moreira - Rua Itaiatuba, 12 - Bairro São Geraldo;
Regional Nordeste - Local: Escola Municipal Anísio Teixeira - Rua Bolivar, 10 - Bairro União;
Regional Pampulha - Local: UFMG - Cad 3 - R. Reitor Píres Albuquerque, 415 - Pampulha;
28 de junho - 8h às 12h30
Regional Noroeste - Local: Escola Municipal Belo Horizonte - Av. José Bonifácio, 189 - Bairro São Cristóvão;
Regional Oeste - Local: Centro de Acolhida Betânia - Rua Cipriano de Carvalho, nº 574 - Cinquentenário
Regional Venda Nova - Local: Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa - Rua Márcio Lima Paixão - Bairro Rio Branco.
Público:
O público para as Pré-Conferências Regionais é composto de 180 pessoas representantes da sociedade civil, são elas: usuárias(os), representantes de entidades e organizações socioassistenciais, e trabalhadoras(es). As(os) gestoras(es) da política de Assistência Social participarão das pré-conferências na condição de organizadores do encontro, com o apoio de trabalhadoras(es) de nível fundamental, médio e superior.
Inscrições:
Para participar das assembleias, as pessoas participantes deverão se inscrever previamente e as estratégias de mobilização e inscrição das(os) participantes devem ser estabelecidas de forma a garantir a representação de pessoas dos diferentes territórios (divisão de nº de vagas por CLAS, por exemplo) e a diversidade de representação, considerando raça, etnia, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, pessoas em acolhimento institucional, ciclos de vida e faixa etária. Para tanto, as inscrições serão realizadas por meio de formulários eletrônicos criados pela Secretaria Executiva do CMAS-BH que disponibilizará os links para acesso aos formulários aos Fóruns Municipais de Usuárias(os) (FMU), Trabalhadoras(es) (FMT), de Entidades Socioassistenciais (FOSC-BH) e às Diretorias Regionais de Assistência Social (DRAS). Estas últimas poderão delegar a função de registro da inscrição e monitoramento às(aos) coordenadoras(es) de CRAS, CREAS, de Proteção Social e Cidadania e equipes de Gestão Regional.
Conferência (julho)
A Conferência Municipal é um evento de âmbito municipal, de caráter deliberativo, que avalia a política de Assistência Social e define as prioridades para seu aprimoramento nos próximos dois anos.
Os objetivos da 16ª Conferência Municipal de Assistência Social são:
I - Avaliar o cumprimento das diretrizes estabelecidas para a gestão e execução do SUAS BH;
II - Propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/BH, na garantia da equidade e diversidade;
III - Propor estratégias para o reconhecimento, a ampliação e o fortalecimento da proteção social com ênfase no direito ao cuidado;
IV - Fortalecer a gestão democrática e a participação social;
V - Defender a garantia do cofinanciamento público do SUAS para efetivação plena dos direitos socioassistenciais;
VI - Eleger as (os) delegadas(os) para a Conferência Regional de Assistência Social convocada pelo Conselho Estadual de Assistência Social.
Período de realização:
No ano de 2025, a Conferência Municipal de Assistência Social será realizada nos dias 4 e 5 de julho.
Público:
Até 750 pessoas.
