O PPAT é um programa de caráter socioassistencial que visa a retaguarda dos serviços socioassistenciais. Ou seja, busca a Proteção Social, acompanhamento socioassistencial de famílias vulneráveis e a promoção da autonomia. Muitas vezes, o primeiro contato do adolescente com o mundo do trabalho formal, com a proposta de trabalho protegido e de educação para o mundo do trabalho.
O Programa é ofertado aos adolescentes que estejam em atendimento ou acompanhados por um serviço socioassistencial, vivenciando situação de vulnerabilidade e risco social, bem como acometido por violação de direitos. O adolescente encaminhado pelo serviço socioassistencial, não passa por um processo seletivo, ou seja, após o envio de um formulário preenchido pelo serviço socioassistencial, o adolescente é contratado automaticamente.
Critérios para o encaminhamento do adolescente: - Idade (entre os 16 anos e 17 anos e 11 meses); Atualmente, são 186 vagas para todo o município com o encaminhamento através dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Coordenações de Proteção Social e Cidadania (CPSC) Centros de referência Especial da Assistência Social (CREAS), Unidades de Acolhimento Institucional (UAI) e pelas Diretorias Regionais da Assistência Social (DRAS), vagas, dessa diretoria, para adolescentes que vivenciam o fenômeno de Trabalho Infantil. |
O Programa é executado com a parceria de uma Organização da Sociedade Civil (OSC). Atualmente, essa parceria é realizada através da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte (ASSPROM), que realiza a contratação, qualificação (profissional, inglês), ações de bem-estar (médica e psicológica), cultura e lazer.
