Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Atenção: Esta seção reúne processos de seleção de parcerias do Poder Executivo Municipal registrados no sistema anterior da Prefeitura de Belo Horizonte. Para consultar os processos já migrados para o novo sistema, clique aqui.
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 001/2024 - Desenvolvimento
Nº do Processo Administrativo: 01.027.851/24-77
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria dos parlamentares Professor Juliano Lopes e Gabriel Azevedo, destinadas à OSC Instituto Educacional para…
Nº do Processo Administrativo: 01.027.851/24-77
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria dos parlamentares Professor Juliano Lopes e Gabriel Azevedo, destinadas à OSC Instituto Educacional para…
Dispensa/Termo de Fomento - 2024 - Desenvolvimento
Nº do Processo Administrativo: 01.030.510/24-24
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva 1368/2024, de autoria do parlamentar Loíde Gonçalves para a OSC Associação Brasileira do Trabalho - ASSOBRAT – CNPJ 07.681.955/0001-09 – R…
Nº do Processo Administrativo: 01.030.510/24-24
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva 1368/2024, de autoria do parlamentar Loíde Gonçalves para a OSC Associação Brasileira do Trabalho - ASSOBRAT – CNPJ 07.681.955/0001-09 – R…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 013/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01-033.592/24-03
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva nº 1030 do ano de 2024, de autoria da parlamentar Marcela Trópia, destinada à OSC Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus, CNPJ 17.391.822/…
Nº do Processo Administrativo: 01-033.592/24-03
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva nº 1030 do ano de 2024, de autoria da parlamentar Marcela Trópia, destinada à OSC Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus, CNPJ 17.391.822/…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 012/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.030.502/24-04
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 012/2024Emenda Parlamentar Impositiva nº 922 e 1117 do ano de 2024, de autoria dos parlamentares PROFESSORA MARLI E MILTINHO CGE,…
Nº do Processo Administrativo: 01.030.502/24-04
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 012/2024Emenda Parlamentar Impositiva nº 922 e 1117 do ano de 2024, de autoria dos parlamentares PROFESSORA MARLI E MILTINHO CGE,…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 011/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.029.829/24-99
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 011/2024Emenda Parlamentar Impositiva nº 1134 do ano de 2024, de autoria do parlamentar CIRO PEREIRA, destinada à OSC INSTITUTO HERDAR…
Nº do Processo Administrativo: 01.029.829/24-99
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 011/2024Emenda Parlamentar Impositiva nº 1134 do ano de 2024, de autoria do parlamentar CIRO PEREIRA, destinada à OSC INSTITUTO HERDAR…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 010/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.029.436/24-76
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 010/2024Emenda Parlamentar Impositiva nº 815 do ano de 2024, de autoria do parlamentar REINALDO GOMES PRETO SACOLÃO, destinada à OSC…
Nº do Processo Administrativo: 01.029.436/24-76
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 010/2024Emenda Parlamentar Impositiva nº 815 do ano de 2024, de autoria do parlamentar REINALDO GOMES PRETO SACOLÃO, destinada à OSC…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 009/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.029.571/24-11
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 009/2024Emenda Parlamentar Impositiva nº 864 do ano de 2024, de autoria do parlamentar CLÁUDIO DO MUNDO NOVO, destinada à OSC…
Nº do Processo Administrativo: 01.029.571/24-11
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 009/2024Emenda Parlamentar Impositiva nº 864 do ano de 2024, de autoria do parlamentar CLÁUDIO DO MUNDO NOVO, destinada à OSC…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 008/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.029.740/24-87
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 008/2024Emenda Parlamentar Impositiva nº 1116 do ano de 2024, de autoria do parlamentar MILTINHO CGE, destinada à OSC ASSOCIAÇÃO…
Nº do Processo Administrativo: 01.029.740/24-87
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 008/2024Emenda Parlamentar Impositiva nº 1116 do ano de 2024, de autoria do parlamentar MILTINHO CGE, destinada à OSC ASSOCIAÇÃO…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 007/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.031.248/24-07
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 007/2024Emenda Parlamentar Impositiva nº 739 do ano de 2024, de autoria da parlamentar MARILDA PORTELA, destinada à OSC ASSOCIAÇÃO…
Nº do Processo Administrativo: 01.031.248/24-07
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 007/2024Emenda Parlamentar Impositiva nº 739 do ano de 2024, de autoria da parlamentar MARILDA PORTELA, destinada à OSC ASSOCIAÇÃO…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 006/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.029.381/24-86
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 006/2024Emenda Parlamentar Impositiva nº 869 e 997 do ano de 2024, de autoria dos parlamentares FERNANDA PEREIRA ALTOÉ E HELINHO DA…
Nº do Processo Administrativo: 01.029.381/24-86
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 006/2024Emenda Parlamentar Impositiva nº 869 e 997 do ano de 2024, de autoria dos parlamentares FERNANDA PEREIRA ALTOÉ E HELINHO DA…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 005/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.030.342/24-21
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 005/2024Emenda Parlamentar nº 1135 e 1175 do ano de 2024 de autoria dos Parlamentares CIRO PEREIRA E MANINHO FÉLIX, destinada à OSC…
Nº do Processo Administrativo: 01.030.342/24-21
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 005/2024Emenda Parlamentar nº 1135 e 1175 do ano de 2024 de autoria dos Parlamentares CIRO PEREIRA E MANINHO FÉLIX, destinada à OSC…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 004/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.031.729/24-87
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 004/2024Emenda Parlamentar nº 884 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar RUBÃO, destinada à OSC ASSOCIAÇÃO QUERUBINS, CNPJ 03.396.776…
Nº do Processo Administrativo: 01.031.729/24-87
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 004/2024Emenda Parlamentar nº 884 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar RUBÃO, destinada à OSC ASSOCIAÇÃO QUERUBINS, CNPJ 03.396.776…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 003/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.031.645/24-99
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 003/2024Emenda Parlamentar nº 859 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar CLAUDIO DO MUNDO NOVO, destinada à OSC ASSOCIAÇÃO DE RESGATE…
Nº do Processo Administrativo: 01.031.645/24-99
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 003/2024Emenda Parlamentar nº 859 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar CLAUDIO DO MUNDO NOVO, destinada à OSC ASSOCIAÇÃO DE RESGATE…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 002/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.032.487/24-85
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 002/2024Emenda Parlamentar nº 857 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar CLAUDIO DO MUNDO NOVO, destinada à OSC ASSOCIAÇÃO…
Nº do Processo Administrativo: 01.032.487/24-85
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 002/2024Emenda Parlamentar nº 857 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar CLAUDIO DO MUNDO NOVO, destinada à OSC ASSOCIAÇÃO…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 001/2024 - Assistência Social
Nº do Processo Administrativo: 01.029.780/24-00
Objeto: Emenda Parlamentar nº 865 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar CLAUDIO DO MUNDO NOVO, destinada à OSC INSTITUTO MANO DOWN, CNPJ 23.684.121.0001-03, no valor de R$50.…
Nº do Processo Administrativo: 01.029.780/24-00
Objeto: Emenda Parlamentar nº 865 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar CLAUDIO DO MUNDO NOVO, destinada à OSC INSTITUTO MANO DOWN, CNPJ 23.684.121.0001-03, no valor de R$50.…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2024 - Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELO HORIZONTE – CMDCA/BH, PARA…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELO HORIZONTE – CMDCA/BH, PARA…
Dispensa/Termo de Fomento - 2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01-030.018/24-03
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARESEdição: 7052 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 19/07/2024SMASAC - Secretaria…
Nº do Processo Administrativo: 01-030.018/24-03
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARESEdição: 7052 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 19/07/2024SMASAC - Secretaria…
Dispensa/Termo de Fomento - 2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01-026.345/24-06
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARESEdição: 7052 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 19/07/2024SMASAC - Secretaria…
Nº do Processo Administrativo: 01-026.345/24-06
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARESEdição: 7052 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 19/07/2024SMASAC - Secretaria…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2024 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.016.657/24-00
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edição: 7050 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 17/07/2024SMED - Secretaria Municipal de…
Informações Complementares: INSTITUTO INFANTIL BANANAS DE PIJAMA
Nº do Processo Administrativo: 01.016.657/24-00
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edição: 7050 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 17/07/2024SMED - Secretaria Municipal de…
Informações Complementares: INSTITUTO INFANTIL BANANAS DE PIJAMA
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 011/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.026.322/24-00
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 011/2024Emenda Parlamentar nº 202341570005 do ano de 2023 de autoria do Parlamentar Zé Vitor, ex parlamentar LUCAS GONZALES…
Nº do Processo Administrativo: 01.026.322/24-00
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 011/2024Emenda Parlamentar nº 202341570005 do ano de 2023 de autoria do Parlamentar Zé Vitor, ex parlamentar LUCAS GONZALES…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 007/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.026.133/24-38
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 007/2024Emenda Parlamentar nº 202341570005 do ano de 2023 de autoria do Parlamentar Zé Vitor, ex parlamentar LUCAS GONZALES…
Nº do Processo Administrativo: 01.026.133/24-38
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 007/2024Emenda Parlamentar nº 202341570005 do ano de 2023 de autoria do Parlamentar Zé Vitor, ex parlamentar LUCAS GONZALES…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 07/2024 - Segurança Alimentar e Nutricional/Transparência
Nº do Processo Administrativo: 01.045.904/23-32
Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituída para a operacionalização do Programa Cozinhas Comunitárias do município de Belo Horizonte, por…
Nº do Processo Administrativo: 01.045.904/23-32
Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituída para a operacionalização do Programa Cozinhas Comunitárias do município de Belo Horizonte, por…
Inexigibilidade/Termo de Fomento - Nº 002/2024 - Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01.006.102/24-51
Objeto: Implantação de um programa para difundir o importante e inédito acervo do Museu de Ciências Naturais PUC Minas, assim como a relevante e exclusiva pesquisa do Professor…
Informações Complementares: A Secretaria Municipal de Cultura – SMC comunica a todos, o interesse em formalizar parcerias para execução do Projeto "Implantação de um programa para difundir o…
Nº do Processo Administrativo: 01.006.102/24-51
Objeto: Implantação de um programa para difundir o importante e inédito acervo do Museu de Ciências Naturais PUC Minas, assim como a relevante e exclusiva pesquisa do Professor…
Informações Complementares: A Secretaria Municipal de Cultura – SMC comunica a todos, o interesse em formalizar parcerias para execução do Projeto "Implantação de um programa para difundir o…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 012/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 010263322464
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 012/2024 Emenda Parlamentar nº 202444370006 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Nely Aquino destinada à OSC Instituto BH…
Nº do Processo Administrativo: 010263322464
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 012/2024 Emenda Parlamentar nº 202444370006 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar Nely Aquino destinada à OSC Instituto BH…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 002/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.026.363/24-98
Objeto: SMASAC divulga a celebração dos Termos de Fomento abaixo relacionados por meio de Dispensa de Chamamento Público a serem firmados com Organizações da Sociedade Civil sem…
Nº do Processo Administrativo: 01.026.363/24-98
Objeto: SMASAC divulga a celebração dos Termos de Fomento abaixo relacionados por meio de Dispensa de Chamamento Público a serem firmados com Organizações da Sociedade Civil sem…
Inexigibilidade/Termo de Fomento - Nº 03/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 01.028.514/24-42
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar a inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos…
Nº do Processo Administrativo: 01.028.514/24-42
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar a inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 009/2024 - Fundação de Parques e Zoo-Botânica
Nº do Processo Administrativo: 010212922464
Objeto: Ação conjunta entre a FPMZB e a O.S.C. Zeladoria do Planeta, para executar o projeto “Não Deixe o Fogo Apagar a Vida! 2024”
Informações Complementares: Emenda Parlamentar nº 673 do ano de 2024 de autoria do Vereador Dr. Célio Frois destinada à OSC Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, CNPJ 10.626.560/…
Nº do Processo Administrativo: 010212922464
Objeto: Ação conjunta entre a FPMZB e a O.S.C. Zeladoria do Planeta, para executar o projeto “Não Deixe o Fogo Apagar a Vida! 2024”
Informações Complementares: Emenda Parlamentar nº 673 do ano de 2024 de autoria do Vereador Dr. Célio Frois destinada à OSC Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, CNPJ 10.626.560/…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 004/2024 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-018.969/24-96
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar o Circuito Municipal de Cultura, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Nº do Processo Administrativo: 01-018.969/24-96
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar o Circuito Municipal de Cultura, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 005/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 010137412409
Objeto: Conviver e Colaborar respeitando as diferenças, tornando visível a nossa identidade, história e cotidiano”, que tem como objetivo incrementar as ações da SCFV por meio…
Nº do Processo Administrativo: 010137412409
Objeto: Conviver e Colaborar respeitando as diferenças, tornando visível a nossa identidade, história e cotidiano”, que tem como objetivo incrementar as ações da SCFV por meio…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 004/2024 - Assistência Social e Direitos Humanos
Nº do Processo Administrativo: 010137372423
Objeto: Assegurar direitos das crianças e adolescentes, por meio de projetos, ações, atividades que contribuam para a prevenção de riscos e vulnerabilidades, disponibilização…
Nº do Processo Administrativo: 010137372423
Objeto: Assegurar direitos das crianças e adolescentes, por meio de projetos, ações, atividades que contribuam para a prevenção de riscos e vulnerabilidades, disponibilização…
