DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA - 2024
criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.029.829/24-99
DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/07/2024
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/07/2024
OBJETO:
SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA 011/2024
Emenda Parlamentar Impositiva nº 1134 do ano de 2024, de autoria do parlamentar CIRO PEREIRA, destinada à OSC INSTITUTO HERDAR, CNPJ 09.047.452/0001-01, no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), para execução do Projeto “HERDAR, QUALIDADE E ACOLHIMENTO”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
Publicação no DOM | 29/07/2024 |
