DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

Assegurar direitos das crianças e adolescentes, por meio de projetos, ações, atividades que contribuam para a prevenção de riscos e vulnerabilidades, disponibilização materiais necessárias para viabilizar a execução de atividades com qualidade e inovação das ações socioeducativas que contribuam para o desenvolvimento integral dos atendidos em seus aspectos físicos, cognitivos, socioemocionais e  educacionais, possibilitando aprendizagens e ampliação do conhecimento, garantir o acesso aos bens culturais e patrimoniais do território e valorizar a cultura local