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Dispensa 003/2024 - Termo de Fomento - SMDE

criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.027.851/24-77

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/06/2024

OBJETO:

Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2024, de autoria dos parlamentares Professor Juliano Lopes e Gabriel Azevedo, destinadas à OSC Instituto Educacional para Conscientização e Realização de Políticas Públicas - ICPP, CNPJ 08.600.544/0001-04 – R$ 100.000,00 (cem mil reais) e R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), respectivamente, para execução do Projeto “PROGRAMA VEM” que visa promover a qualificação profissional com cursos de Empreendedorismo e Trabalhabilidade, Redução de Desigualdades, Independência Financeira e Geração e Trabalho, Emprego e Renda para cidadãos de 15 a 59 anos.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA - 2024
22/06/2024
REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA - 2024
20/09/2024