DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/07/2024
OBJETO:
CHAMAMENTO PÚBLICO: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
Edição: 7052 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 19/07/2024
SMASAC - Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC divulga a celebração dos Termos de Fomento abaixo relacionados por meio de Dispensa de Chamamento Público a serem firmados com Organizações da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recursos oriundos de Emendas Parlamentares:
SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 017/2024
Emenda Parlamentar nº 202471140006 do ano de 2024 de autoria do Parlamentar PEDRO AIHARA, destinada à OSC ASSOCIAÇÃO QUERUBINS, CNPJ 03.396.776/0001-60, no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), para execução do Projeto QUERUBINS ARTE, CULTURA E ESPORTE. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.
Processo Administrativo nº: 01-030.018/24-03
Belo Horizonte, 16 de julho de 2024
Josué Costa Valadão
Secretário Municipal Interino de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
Título | Link | Arquivo |
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