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Código de Posturas

criado em 09/01/2018 - atualizado em 14/09/2021 | 18:43

Normas para padronização de passeios


O Código de Posturas estabelece que a utilização do passeio deve priorizar a circulação de pedestres, com segurança, conforto e acessibilidade, em especial nas áreas com grande fluxo de pedestres. Assim, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Subsecretaria de Planejamento Urbano, publica a padronização de passeios para o município.

 

O Padrão Municipal contém as regras, orientações, desenhos técnicos e especificações para execução dos passeios.

 

 icone pdf Padronização de passeios * atualizado em 16/07/2020

 

Confira também a PORTARIA SMPU N.º 057/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018