Normas para padronização de passeios
O Código de Posturas estabelece que a utilização do passeio deve priorizar a circulação de pedestres, com segurança, conforto e acessibilidade, em especial nas áreas com grande fluxo de pedestres. Assim, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Subsecretaria de Planejamento Urbano, publica a padronização de passeios para o município.
O Padrão Municipal contém as regras, orientações, desenhos técnicos e especificações para execução dos passeios.
Padronização de passeios * atualizado em 16/07/2024
Confira também a PORTARIA SMPU N.º 057/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
