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Código de Posturas

atualizado em 17/07/2019 | 11:16

Normas para padronização de passeios

O Código de Posturas estabelece que a utilização do passeio deve priorizar a circulação de pedestres, com segurança, conforto e acessibilidade, em especial nas áreas com grande fluxo de pedestres. Assim, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Subsecretaria de Planejamento Urbano, publica a padronização de passeios para o município.

 

O Padrão Municipal, documento que contém as regras, orientações, desenhos técnicos e especificações para execução dos passeios está disponível no arquivo a seguir.

 

 Padronização de passeios * atualizado em 17/07/2019

 

PORTARIA SMPU N.º 057/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018