Eleição Comam 2025

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25/11/2025- Acesse a retificação referente às entidades e representantes habilitados. 

 

20/11/2025. Confira a  prorrogação dos prazos previstos no Edital. 

 

20/11/25. Confira as empresas habilitadas e inabilitadas. 

 

20/11/2025 - Acesse os documentos apresentados pelas Entidades. 

 

 

18/10/2025 - Acesse o Edital SMMA nº 02/2025 - Eleição dos representantes da Sociedade Civil - COMAM- Biênio 2025-2027.

 

10/10/2025 - Acesse a Portaria SMMA nº 57/2025 que designa membros para a Comissão Especial para acompanhamento do processo de eleição dos representantes da sociedade civil organizada para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM.

 

08/10/2025 - Acesse a Decisão Administrativa

 

24/06/2025 - Acesse o Parecer Jurídico da PGM nº 082/2025. 

 

11/06/2025- Acesse o Comunicado de suspensão do processo eleitoral regido pelo Edital SMMA nº 01/2025. 

 

11/06/2025 - Acesse a Manifestação da Assessoria Jurídica - AJU-MA. 

 

11/06/2025 -  Acesse a Manifestação da Comissão Especial Eleitoral do COMAM Biênio 2025-2027. 

 

11/06/2025 - Acesse os recursos que foram apresentados em face do Edital SMMA nº 01/2025. 

 

03/06/2025 – Acesse o Comunicado de entidades e representantes habilitados a participarem da assembleia de eleição do COMAM.

 

16/05/2025 - Acesse o Comunicado de prorrogação de prazos. 

 

01/05/2025 – Acesse o Edital de eleição para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente -COMAM- Biênio 2025 - 2027.

 

05/04/2025 - Acesse o Decreto nº 19.057, de 4 de abril de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente- COMAM.