Simpósio Modelagem de Avaliações de Imóveis: crítica à nova metodologia proposta pela Planta de Valores

criado em 23/05/2019 - atualizado em 28/06/2022 | 14:08

Com o objetivo de aperfeiçoar o método de avaliação de imóveis em Belo Horizonte e aumentar a justiça fiscal, o Fisco Municipal de Belo Horizonte, através da Gerência da Planta de Valores Imobiliários da Subsecretaria da Receita Municipal deu início à implementação, em 2018, do projeto estratégico de governo “Modernização da Metodologia de Avaliação de Imóveis”.

Em uma primeira etapa, a equipe técnica fez uma ampla pesquisa bibliográfica das principais vertentes teóricas existentes, para propor a introdução de novas técnicas de modelagem para avaliação em massa de imóveis na cidade de Belo Horizonte. Esse trabalho resultou no documento intitulado “Relatório - Metodologia de avaliação de imóveis em Belo Horizonte”, elaborado da Gerência da Planta de Valores Imobiliários/PBH e que será utilizado como base para os debates do simpósio.

Em uma segunda etapa do projeto, atualmente em curso, o esforço é a validação teórica da modelagem, a ser futuramente empregada. Para tanto, abriu-se o debate com pesquisadores, acadêmicos, gestores municipais e técnicos de diversos órgãos ligados à avaliação imobiliária. Nesse sentido, a Subsecretaria da Receita Municipal está organizando uma série de quatro simpósios “Modelagem para avaliação de imóveis: Crítica à nova metodologia proposta pela planta de valores".

Os simpósios resultarão em um documento com as principais críticas e propostas feitas pelos debatedores, para aperfeiçoamento da modelagem, o qual também estará disponível para consulta online.

Simpósio Modelagem de Avaliações de Imóveis: crítica à nova metodologia proposta pela Planta de Valores

Moderadores

Eduardo de Mattos (Secretaria Municipal de Fazenda/PBH)

Auditor de Tributos Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte há 32 anos. Possui doutorado em Ciência da Informação, mestrado em Engenharia de Automação e graduações em Ciência da Computação e em Filosofia, tudo pela UFMG. Participou do desenvolvendo e implantação da primeira Planta de Valores de Belo Horizonte desenvolvida com fundamento técnico-científico, em 1989 e voltou para contribuir na sua atual modernização, a partir de 2017. Possui interesse na aplicação de técnicas, métodos, metodologias e ferramentas de Analítica de Fraudes e Análise Estruturada de Inteligência com uso de recursos de modelagem lógico matemática, mineração de dados, estatística e de recursos que fundam e articulam conhecimento coletivo a partir de prospecção na web e redes sociais.

Ana Luiza Nabuco Palhano

Ana Luiza Nabuco é economista pela UFMG, pós-graduada em administração pública pela Fundação João Pinheiro e doutoranda em economia urbana pelo CEDEPLAR/UFMG e pela École des Hautes Études en Sciencies Sociales/França. É Auditora de Tributos da Secretaria da Fazenda, Prefeitura de Belo Horizonte, há 25 anos, tendo trabalhado com tributação mobiliária e imobiliária. Atualmente coordena o projeto “Modernização da Metodologia de Avaliação de Imóveis” para Belo Horizonte. No Executivo Municipal, foi também Secretária Adjunta de Planejamento, Assessora do Prefeito e Assessora da Secretaria de Fazenda. Foi representante do Poder Público em diversos conselhos e órgãos colegiados, municipais e estaduais. Foi docente na graduação da Fundação João Pinheiro, em cursos de extensão universitária da British Columbia University e do Fisco Municipal. Publicou artigos, organizou livros e congressos, nacionais e internacionais. Vencedora de dois prêmios com trabalhos na área tributária, um deles o primeiro lugar no Prêmio Minas de Economia, categoria profissional, em 2004.

Debatedores

Ion Ventorim Serbanoiu (Secretaria Municipal de Fazenda/PBH)

Auditor de Tributos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Engenheiro Aeronáutico e Mestre em Probabilidades. Atuou na fiscalização do IPTU e participou do desenvolvimento do SIAFIM. Está participando do desenvolvimento da nova metodologia da Planta de Valores.

Antônio Pelli (Consultor)

Engenheiro Civil e Mecânico pela UFMG 1982 - Mestre em Inteligência Computacional pela UFMG 2006, com diversos treinamentos para Instituições Financeiras, IBAPE’s e CREA’s, empresas públicas e privadas. É autor de diversos softwares para avaliação de imóveis. Foi instrutor e responsável por avaliações e treinamentos da Caixa Econômica Federal. Atualmente é Diretor Técnico da Pelli Sistemas Engenharia LTDA prestando serviços e consultorias. Teve participação e apresentação de diversos trabalhos em Congressos, Seminários e Simpósios no campo da Engenharia de Avaliações.

Augusto Oliveira (Prefeitura Municipal de Fortaleza)

Auditor do Tesouro Municipal na Secretaria das Finanças do Município de Fortaleza (SEFIN), Engenheiro civil, bacharel em Direito, com pós-graduação em Informática, Direito Tributário e Processo Tributário e mestrando em Economia do Setor Público. Participou da concepção e implantação vários projetos na SEFIN relacionados à tributação imobiliária, dentre eles: revisão de legislação do imposto de transmissão inter vivos (ITBI), redação de instruções normativas, implantação de novas tecnologias aplicadas à avaliação de imóveis por modelos econométricos e com inteligência artificial, planta de valores genéricas, sistemas de informações geográficas (SIG), cadastro territorial multifinalitário, observatório urbano de valores, dentre outras.

Cláudia Cesare (Porto Alegre)

Engenheira, Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com dissertação em avaliação de imóveis, PhD pela Universidade de Salford, Inglaterra, com tese sobre análise de equidade, no imposto sobre a propriedade imobiliária. Exatora da Receita Municipal de Porto Alegre por 25 anos, onde coordenou o Programa de Educação Fiscal (2015-6) e projetos de reavaliação de imóveis para fins de IPTU, recadastramento imobiliário a baixo custo, e instituição de instrumentos de política urbana (2000-7). Pertence ao corpo de professores e pesquisadores associados do ‘Lincoln Institute of Land Policy’, onde idealizou e coordenou (2003-17) a pesquisa Tributação Imobiliária na América Latina: Uma Análise Comparativa. Membro do Conselho Consultivo do IPTI e do Instituto Justiça Fiscal (IJF). Autora, editora e organizadora de publicações técnicas e instrumentos pedagógicos.

Diego Fonseca (Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/PBH)

Geógrafo, especialista em Gestão Ambiental e Geoprocessamento e mestre em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais pela UFMG. Atualmente é geógrafo da Prefeitura de Belo Horizonte e assessor na Subsecretaria de Modernização da Gestão (SUMOG). Possui experiência nos seguintes temas: Sensoriamento Remoto, Processamento digital de Imagens, Geoprocessamento, Gestão Ambiental e Análise e Modelagem de Dados.

Gabriel Borges Vaz de Melo (Secretaria Municipal de Política Urbana/PBH)

Possui mestrado (2017) e graduação (2014) em Economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Estagiou na Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (IPEAD) em 2011 e na Fundação João Pinheiro em 2013. Atualmente, é Gerente de Estudos Sociodemográficos e Econômicos da Subsecretaria de Planejamento Urbano (SUPLAN/SMPU) da Prefeitura de Belo Horizonte. Atua principalmente em estudos de viabilidade econômica-financeira e de aspectos urbanísticos. Tem experiência em análise de dados, métodos quantitativos e programação.

Guilherme Ottoni (Consultor)

Economista de formação e com Mestrado em Economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar/UFMG). Trabalhou no Planejamento Urbano da Prefeitura de Belo Horizonte como gerente de coordenação de estudos econômicos e como diretor de pesquisa e análise aplicada. Atualmente, trabalha como consultor para análises econômicas aplicadas nas perspectivas regionais e urbanas, com enfoque quantitativo e espacial.

Hamilton Moreira Ferreira (Caixa Econômica Federal)

Arquiteto Urbanista da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal. Professor Adjunto no Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura da UFMG. Graduado em Arquitetura e Urbanismo, Mestre em Geografia e Doutorando em Arquitetura e Urbanismo, todos pela UFMG. Possui experiência nas áreas de Avaliação de Imóveis, Planejamento Urbano e de Projetos Arquitetônicos, Urbanísticos, de Paisagismo e de Habitação de Interesse Social.

João Prado (Prefeitura Municipal de Aracaju)
Engenheiro Civil pela UFS-SE, com pós-graduação em Engenharia de Avaliações e Perícia – UFS-SE, em Gestão Pública – Fundação Getúlio Vargas - ESAF, em Geotecnologias – Instituto Federal de Sergipe e em Direito Municipal: Gestão Fiscal e Tributária - Universidade Tiradentes. Assessor Técnico e ex- diretor do Departamento de Tributos Imobiliários, incluindo o setor de Avaliações de Imóveis. Diretor do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias em Sergipe. Coordenador Geral do Projeto de Recadastramento Imobiliário de Aracaju (1994 a 1996), membro da Comissão de Avaliação e Perícia da Empresa Municipal de Urbanização, participou de várias comissões para atualização da Planta Genérica de Valores. Coordenou os estudos para elaboração da Planta de Valores de Aracaju, com a aplicação da metodologia de avaliação em massa, utilizando a regressão linear, sob enfoque de Inferência Espacial, nos períodos de 2005 e 2014.

Pedro Amaral (CEDEPLAR/UFMG)

Professor Adjunto da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e Fellow do Center for Spatial Data Science (University of Chicago). Ph.D. em Land Economy pela University of Cambridge, co-editor dos journals Spatial Economic Analysis (2014-atual) e Regional Studies, Regional Science (2013-atual), membro do Conselho Gestor da Revista Planejamento e Políticas Regionais (2015-atual), embaixador da Regional Studies Association no Brasil (2017-atual) e bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. Foi secretário adjunto (2015-17) e secretário executivo (2017) da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) e presidente fundador da Divisão América Latina da Regional Studies Association (2015-2017). Sua pesquisa se concentra na área de Planejamento Regional e Urbano, atuando principalmente na aplicação de métodos de econometria espacial e análise multivariada em estudos sobre disparidades regionais e urbanas.

Rafael Lemieszek (Secretaria Municipal de Política Urbana/PBH)

Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Mestre em Arquitetura e Urbanismo na Escola de Arquitetura da UFMG, com conclusão em 2016. Doutorando na mesma instituição desde 2017. É atualmente Diretor de Pesquisa e Análise Aplicada na Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) da Prefeitura de Belo Horizonte. É professor e foi coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Pitágoras, e foi professor na Universidade Federal de Ouro Preto entre 2014 e 2016. Coordenou escritório de arquitetura e urbanismo entre 2004 e 2019, atuando principalmente em elaboração de projetos em arquitetura, incluindo estudos de viabilidade, e em projetos de urbanismo. Foi Secretário-Geral (2006) e Vice-Presidente (2007) do Instituto de Arquitetos do Brasil - Seção Minas Gerais (IAB/MG), e membro suplente do Conselho Superior do IAB Nacional no mesmo período.

Renan Almeida (Universidade Federal de São João Del Rey)

Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Mestre e Doutor em Economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da UFMG. Trabalhou no Projeto de Macrozoneamento da RMBH; para a ONU-Habitat; para o Lincoln Institute of Land Policy; para o Banco Mundial; e no Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BHTec). Foi Gerente de Regulação Tarifária na ARSAE-MG. Atualmente, é professor na Universidade Federal de São João del-Rei, na área de política econômica.

Rodrigo Nunes (Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/PBH)

Geógrafo, Doutor em Geografia pela UFMG, tendo como tema de pesquisa a avaliação de indicadores de bem-estar social para os municípios brasileiros. Atualmente exerce o cargo de Gerente de Indicadores na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Belo Horizonte, onde coordena atividades de sistematização de indicadores para monitoramento de políticas públicas municipais, incluindo o Projeto Observatório do Milênio, voltado ao monitoramento das metas locais dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ao longo da carreira profissional, coordenou diversos projetos de sistematização de indicadores urbanos multitemáticos, dentre eles a atualização do Índice de Qualidade de Vida Urbana de Belo Horizonte (IQVU-BH) e a elaboração do o Índice de Vulnerabilidade Juvenil de Belo Horizonte (IVJ-BH).

Thaisa Faria (Prodabel/PBH)

Mestre em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais pela UFMG, especialista em Geoprocessamento e bacharel em Geografia pelo Instituto de Geociências IGC/UFMG). Atua na área de geoprocessamento há 10 anos na PRODABEL, atualmente na Gerência de Geoinformação.