Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana

criado em 09/08/2023 - atualizado em 14/12/2023 | 16:54

A Prefeitura de Belo Horizonte e o Banco Mundial lançam o Programa Mobilidade e Inclusão Urbana com o objetivo de desenvolver o vetor oeste do município e trazer melhorias para comunidades estratégicas da cidade.

Os investimentos somam 100 milhões de dólares, destinados a projetos e obras de mobilidade, urbanização e gerenciamento.

Os objetivos do Programa são:

Reduzir o tempo de viagens para 835 mil passageiros/dia do transporte público
Melhorar o serviço de transporte do Corredor Amazonas, favorecendo as pessoas que mais precisam do transporte coletivo
Ampliar as oportunidades de emprego, de saúde, de lazer e educação
Melhorar a caminhabilidade, da segurança viária e da acessibilidade
Integrar renovação urbana e transporte sustentável do vetor oeste
Melhorar a circulação, acessibilidade e saneamento para 20 mil habitantes da Cabana Pai Tomás, com obras de urbanização
Melhorar as moradias e a condição de vida dos habitantes da Cabana Pai Tomás
Criar empregos dentro das comunidades que receberão as intervenções, em especial para mulheres
Cumprir os melhores padrões ambientais e de equidade
Desenvolver territórios estratégicos do Município, beneficiando 38.000 moradores da Região do Jatobá; 13.611 moradores de assentamentos na região Norte e Nordeste; e 20 mil da Vila Cabana Pai Tomás

Componente 1 – Corredor BRT Amazonas

O Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana está estruturado em quatro componentes. O primeiro faz referência Projetos e Obras para reestruturação do Corredor Amazonas, incluindo estudos, simulações, projetos executivos e gerenciamento de obras para implantação do BRT Amazonas e faixas exclusivas de ônibus à direita em vias de Contagem e do Barreiro.

Este componente ainda inclui:

Estações de transferência no canteiro central;
Canteiro central permeável;
Requalificação das calçadas;
Implantação de paisagismo;
Plantio de árvores;
Reconstrução do pavimento.

São esperados inúmeros benefícios com a implantação das intervenções deste componente, dentre os quais:

Melhoria da acessibilidade e circulação do Corredor Amazonas, bem como vias que compõem o vetor oeste de Belo Horizonte;
Redução dos tempos de viagem do transporte coletivo, com o aumento da velocidade operacional e a redução dos tempos nas operações de embarque e desembarque;
Promoção da acessibilidade e da circulação com conforto e segurança para pedestres, principalmente para mulheres e meninas;
Redução do número de acidentes no trânsito na área de influência do projeto;
Melhoria das condições de espera no embarque e desembarque de passageiros e a operação nas novas estações com área paga no canteiro central da Av. Amazonas;
Melhoria das condições de caminhabilidade nas vias contempladas na sua área de abrangência da presente contratação;
Aumento do percentual do transporte coletivo na matriz de mobilidade da cidade, com a redução do volume de tráfego de automóveis;
Redução das emissões de gases de efeito estufa e obter ganhos ambientais, pela transferência de usuários do transporte individual para o transporte público bem como pelo ganho de eficiência e de velocidade operacional;
Redução da poluição sonora.

Componente 2 – Vila Cabana do Pai Tomás

O componente 2, por sua vez, contempla projetos e obras para melhoria urbana da Vila Cabana do Pai Tomás, incluindo construção de unidades habitacionais, trabalho social, gerenciamento de obras, requalificação de vias, obras de infraestrutura e mitigação de riscos.

As obras de urbanização incluem:

Abertura da Via Sete de Setembro, integrando com a Avenida Amazonas
Implantação de ciclovias/ciclofaixas
Construção de unidades habitacionais
Implantação de áreas de lazer e convívio
Complementação das redes de abastecimento de água, esgoto e drenagem
Obras de contenção de risco geológico
Acompanhamento das famílias no processo de reassentamento e de formação de mão-de-obra

Componente 3 – Planos Estratégicos

O componente 3 é composto por estudos, projetos e planos para comunidades e áreas estratégicas de Belo Horizonte. Dentre elas destacam-se a elaboração de projetos viários e de saneamento para quatro assentamentos nas Regionais Norte e Nordeste do Município (Maria Teresa, Jardim Getsêmani, Novo Lajedo e Montes Claros) e a elaboração do Plano de Desenvolvimento Estratégico da Região do Jatobá, na Regional Barreiro.

Tais contratações têm como princípio norteador a participação ativa das comunidades afetadas durante todo o processo de desenvolvimentos dos planos e projetos.

Ademais, a Prefeitura de Belo Horizonte buscará, através deste componente, estudar e desenvolver projetos de mobilidade urbana sustentável e resiliente para o transporte coletivo, potencializando as intervenções do Componente 1 e 2 anteriormente descritos.

Componente 4 – Fortalecimento Institucional

Por fim, o componente 4 busca fortalecer a capacidade institucional da Prefeitura de Belo Horizonte na gestão e coordenação do Programa, razão pela qual são previstos treinamentos, capacitações, certificações, auditorias e contratações de consultores de auditoria ao longo da implementação do Programa.

Documentos de Referência

Instrumentos de Gestão de Riscos Ambientais e Sociais

Apresentação do Programa Mobilidade e Inclusão Urbana 2020 – Avaliação dos impactos ambientais e sociais

Matriz Devolutiva do Programa Mobilidade e Inclusão Urbana 2020 – Avaliação dos impactos ambientais e sociais

Manual Operacional do Projeto – MOP

Plano de Equidade de Gênero – PEQUI

Project Appraiasal Document (PAD)

Carta de Compromissos

Plano de Compromissos Ambientais e Sociais

Plano de Aquisição de Área Específica

Plano de Ação de Reassentamento - Vila Cabana do Pai Tomás (Frente 01)

Licitações

Manifestação de Interesse SMOBI 004/2023 - Serviços Técnicos Especializados para o Acompanhamento, Fiscalização e Gerenciamento das Obras e Serviços de Urbanização da Vila Cabana do Pai Tomás

Marcos e datas do programa

A Prefeitura de Belo Horizonte, representada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, assinou um Acordo de Empréstimo, LOAN – 9069-BR, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco Mundial, no dia 14 de setembro de 2022, para a realização do Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana em Belo Horizonte.

Este Programa possui duração de seis anos, contados a partir da data de sua aprovação pela diretoria do Banco Mundial, realizada em 24 de março de 2020. Os principais marcos do Acordo de Empréstimo estão apresentados na linha do tempo apresentada abaixo:

Dúvidas e reclamações

Para dúvidas e reclamações sobre o Programa Mobilidade e Inclusão Urbana, a população pode entrar em contato com os seguintes canais:

Atendimento Telefônico: 156

Fale com a Ouvidoria

Central de Atendimento BH Resolve - Agendamento

Outros canais serão disponibilizados no momento de implantação das obras e desenvolvimentos dos projetos, para facilitar a participação e engajamento das partes interessadas.

Notícias