A Prefeitura de Belo Horizonte e o Banco Mundial lançaram o Programa Mobilidade e Inclusão Urbana com o objetivo de desenvolver o vetor oeste do município e trazer melhorias para comunidades estratégicas da cidade.
Os investimentos somam 100 milhões de dólares, destinados a projetos e obras de mobilidade, urbanização e gerenciamento.
Objetivos
- Redução do tempo de viagens para 835 mil passageiros/dia do transporte público;
- Melhoria do serviço de transporte do Corredor Amazonas, favorecendo as pessoas que mais precisam do transporte coletivo;
- Ampliação às oportunidades de emprego, de saúde, de lazer e educação;
- Melhoria da caminhabilidade, da segurança viária e da acessibilidade;
- Integração entre renovação urbana e transporte sustentável do Vetor-Oeste;
- Melhorar a circulação, acessibilidade e saneamento para 20 mil habitantes da Cabana Pai Tomás, com obras de urbanização;
- Melhorar as moradias e condição de vida para habitantes da Cabana Pai Tomás;
- Criar empregos dentro das comunidades que receberão as intervenções, em especial para mulheres (Vide tópico Programa Mulheres na Obra);
- Cumprir os melhores padrões ambientais e sociais, com mais atenção às questões e padrões de equidade;
- Desenvolvimento de territórios estratégicos do Município, beneficiando 38 mil moradores da Região do Jatobá, 20 mil da Vila Cabana Pai Tomás e aproximadamente 835 mil passageiros que são transportados diariamente no corredor Amazonas.
O Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana está estruturado em quatro componentes sendo:
- Componente 1 – Corredor BRT Amazonas
O Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana está estruturado em quatro componentes. O primeiro faz referência Projetos e Obras para reestruturação do Corredor Amazonas, incluindo estudos, simulações, projetos executivos e gerenciamento de obras para implantação do BRT Amazonas e faixas exclusivas de ônibus à direita em vias de Contagem e do Barreiro.
Este componente ainda inclui:
- Estações de transferência no canteiro central;
- Canteiro central permeável;
- Requalificação das calçadas;
- Implantação de paisagismo;
- Plantio de árvores;
- Reconstrução do pavimento.
São esperados inúmeros benefícios com a implantação das intervenções deste componente, dentre os quais:
- Melhoria da acessibilidade e circulação do Corredor Amazonas, bem como vias que compõem o vetor oeste de Belo Horizonte;
- Redução dos tempos de viagem do transporte coletivo, com o aumento da velocidade operacional e a redução dos tempos nas operações de embarque e desembarque;
- Promoção da acessibilidade e da circulação com conforto e segurança para pedestres, principalmente para mulheres e meninas;
- Redução do número de acidentes no trânsito na área de influência do projeto;
- Melhoria das condições de espera no embarque e desembarque de passageiros e a operação nas novas estações com área paga no canteiro central da Av. Amazonas;
- Melhoria das condições de caminhabilidade nas vias contempladas na sua área de abrangência da presente contratação;
- Aumento do percentual do transporte coletivo na matriz de mobilidade da cidade, com a redução do volume de tráfego de automóveis;
- Redução das emissões de gases de efeito estufa e obter ganhos ambientais, pela transferência de usuários do transporte individual para o transporte público bem como pelo ganho de eficiência e de velocidade operacional;
- Redução da poluição sonora.
- Componente 2 – Vila Cabana do Pai Tomás
O componente 2, por sua vez, contempla projetos e obras para melhoria urbana da Vila Cabana do Pai Tomás, incluindo construção de unidades habitacionais, trabalho social, gerenciamento de obras, requalificação de vias, obras de infraestrutura e mitigação de riscos.
As obras de urbanização incluem:
- Abertura da Via Sete de Setembro, integrando com a Avenida Amazonas;
- Implantação de ciclovias/ciclofaixas;
- Construção de unidades habitacionais;
- Implantação de áreas de lazer e convívio;
- Complementação das redes de abastecimento de água, esgoto e drenagem;
- Obras de contenção de risco geológico;
- Acompanhamento das famílias no processo de reassentamento e de formação de mão-de-obra.
- Componente 3 – Planos Estratégicos
O componente 3 é composto por estudos, projetos e planos para comunidades e áreas estratégicas de Belo Horizonte. Dentre elas destacam-se a elaboração do Plano de Desenvolvimento Estratégico da Região do Jatobá, na Regional Barreiro e elaboração dos Estudos e Projetos para o Terminal de Integração Municipal próximo ao cruzamento em desnível da Av. Amazonas e Av. Teresa Cristina, região do Guaratã.
Tais contratações têm como princípio norteador a participação ativa das comunidades afetadas durante todo o processo de desenvolvimentos dos planos e projetos.
Ademais, a Prefeitura de Belo Horizonte buscará, através deste componente, estudar e desenvolver projetos de mobilidade urbana sustentável e resiliente para o transporte coletivo, potencializando as intervenções do Componente 1 e 2 anteriormente descritos.
- Componente 4 – Fortalecimento Institucional
Por fim, o componente 4 busca fortalecer a capacidade institucional da Prefeitura de Belo Horizonte na gestão e coordenação do Programa, razão pela qual são previstos treinamentos, capacitações, certificações, auditorias e contratações de consultores ao longo da implementação do Programa.
Programa Mulheres na Obra
O programa Mulheres na Obra tem como principal objetivo garantir para mulheres pelo menos 10% das vagas nos canteiros das obras contratadas pelo município. Inédita entre as capitais, a iniciativa visa também empoderar economicamente mulheres, em especial as que moram em áreas de risco, e dar a elas capacitação profissional para que possam buscar espaço no mercado de trabalho, seja ele, no setor privado, público ou como autônoma.
Clique aqui para saber mais.
Mecanismo de Queixas
Para dúvidas e reclamações específicas do Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana foram criados canais focalizados além de Mecanismo de Queixas. Os canais têm como competência examinar manifestações dos cidadãos referentes a procedimentos e ações do Programa, e todas as áreas e componentes que ele abrange sendo:
• Obras de urbanização e melhorias da Vila Cabana do Pai Tomás - localizada na região Oeste de Belo Horizonte.
• Programa de Desenvolvimento Estratégico da Região do Jatobá - localizado na região do Barreiro em Belo Horizonte.
• Implantação do corredor de BRT (Bus Rapid Transit) na Avenida Amazonas e seus entornos - infraestrutura e mobilidade urbana da Avenida Amazonas, ligando a Área Central ao Barreiro.
Clique aqui para acessar a Ouvidoria específica Programa Mobilidade e Inclusão Urbana
• Obras de urbanização e melhorias da Vila Cabana do Pai Tomás - localizada na região Oeste.
Contatos: (31) 98108-2772 | (31) 98419-7940 | escritoriosocialcabana.urbel@pbh.gov.br
Escritório social: Rua Vinhático, 42 - Nova Gameleira
• Programa de Desenvolvimento Estratégico da Região do Jatobá - localizado na região do Barreiro.
Contato: programajatoba@pbh.gov.br- Documentos de Referência
Instrumentos de Gestão de Riscos Ambientais e Sociais Manual Operacional do Projeto – MOP Plano de Equidade de Gênero – PEQUI Project Appraiasal Document (PAD) Plano de Compromissos Ambientais e Sociais Plano de Aquisição de Área Específica Plano de Ação de Reassentamento - Vila Cabana do Pai Tomás (Frente 01)- Licitações
Componente 1 – Corredor BRT Amazonas
Componente 2 – Vila Cabana do Pai Tomás
- Pregão Eletrônico URBEL/SMOBI Nº 006/2023 - Primeira Etapa de Serviços de Demolição, Remoção e Transporte de Entulhos dos Imóveis Removidos e/ou Desapropriados, Decorrentes das Obras na Vila Cabana do Pai Tomás
- Pregão Eletrônico URBEL/SMOBI Nº 007/2023 - Elaboração e Implementação do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) da Urbanização Integrada Vila Cabana do Pai Tomás
- Manifestação de Interesse SMOBI 004/2023 - Serviços Técnicos Especializados para o Acompanhamento, Fiscalização e Gerenciamento das Obras e Serviços de Urbanização da Vila Cabana do Pai Tomás
- Manifestação de Interesse DQ-91.112/24-MI - Seleção de 1 (um) Consultor, especialista em contratos cujas condições são aquelas estabelecidas pela Federação Internacional de Engenheiros de Consultoria - FIDIC
Componente 3 – Planos Estratégicos
Componente 4 - Fortalecimento Institucional
- Pregão Eletrônico URBEL/SMOBI Nº 006/2023 - Primeira Etapa de Serviços de Demolição, Remoção e Transporte de Entulhos dos Imóveis Removidos e/ou Desapropriados, Decorrentes das Obras na Vila Cabana do Pai Tomás
- Marcos e datas do programa
A Prefeitura de Belo Horizonte, representada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, assinou um Acordo de Empréstimo, LOAN – 9069-BR, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco Mundial, no dia 14 de setembro de 2022, para a realização do Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana em Belo Horizonte.
Este Programa possui duração de seis anos, contados a partir da data de sua aprovação pela diretoria do Banco Mundial, realizada em 24 de março de 2020. Os principais marcos do Acordo de Empréstimo estão apresentados na linha do tempo apresentada abaixo:
- Dúvidas e reclamações
OUVIDORIA ESPECÍFICA PROGRAMA MOBILIDADE E INCLUSÃO URBANA
- Obras de urbanização e melhorias da Vila Cabana do Pai Tomás - localizada na região Oeste
Contatos: (31) 98108-2772 | (31) 98419-7940 | escritoriosocialcabana.urbel@pbh.gov.br
Escritório social: Rua Vinhático, 42 - Nova Gameleira
- Programa de Desenvolvimento Estratégico da Região do Jatobá - localizado na região do Barreiro
Contato: programajatoba@pbh.gov.br
ATENDIMENTO GERAL:- Central de Atendimento BH Resolve
- Fale com a Ouvidoria Geral
- Atendimento Telefônico: 156
- Obras de urbanização e melhorias da Vila Cabana do Pai Tomás - localizada na região Oeste
- NOTÍCIAS
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