A Prefeitura de Belo Horizonte obteve importantes avanços nas últimas semanas com a aprovação, pelo Governo Federal, de processos para contratação de empréstimos junto a organismos nacionais e internacionais. Os recursos somados superam a marca de R$ 1 bilhão e serão destinados à execução de obras e à melhoria de infraestrutura na prestação de serviços em diversas regiões da cidade.

Conforme determina a legislação vigente, as operações já haviam sido autorizadas pelo Poder Legislativo e admitidas pelos órgãos financeiros. Elas dependiam do aval da União e da autorização da Secretaria do Tesouro Nacional para os prosseguimentos necessários, o que ocorreu nas últimas semanas.

A Secretaria do Tesouro Nacional validou seis empréstimos, sendo dois deles relativos a operações de crédito externas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e ao Banco de Desenvolvimento da América Latina. Agora, a concretização dos empréstimos depende de aprovação no Senado. As outras quatro negociações estão sendo realizadas com a Caixa Econômica Federal e os contratos estão previstos para serem assinados ainda este mês.

Já o Ministério da Economia autorizou o Município a contratar empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, que posteriormente irá para análise técnica da Secretaria do Tesouro Nacional. 

De acordo com o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli, a Prefeitura está trabalhando para captar recursos além das sete operações citadas. “A Prefeitura tem um baixo nível de endividamento, menos de 9% da sua Receita Corrente Líquida, enquanto o limite legal é de 120%. Temos que aproveitar essa margem existente e as oportunidades de juros baixos para, com responsabilidade e análise de longo prazo, trazer recursos para fomentar o investimento na cidade, já que nossa receita própria é drenada para o pagamento da folha de pessoal e do custeio”, disse.

Segundo ele, estão sendo negociadas outras possibilidades de empréstimo com a Caixa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Banco de Desenvolvimento da América Latina, mas, ainda, sem previsão de conclusão.

Destinação dos recursos

O Banco Interamericano de Desenvolvimento irá financiar cerca R$ 220 milhões para o Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade das Redes de Atenção em Saúde. Entres os investimentos estão previstos a reconstrução e a aquisição dos equipamentos das Unidades Básicas de Saúde, recursos para a Vigilância em Saúde e a construção e reforma de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Também deverão ser ampliadas as unidades especializadas e hospitalares e implantado o Sistema de Gestão para melhorar a eficiência e qualidade no atendimento da rede de saúde.

O financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina, no valor aproximado de R$ 320 milhões, permitirá executar obras nas interseções da avenida Cristiano Machado/Linha Verde; criar corredores de transporte coletivo em Venda Nova; e revitalizar vias e praças como a Rio Branco (Rodoviária) e a Governador Israel Pinheiro (Papa). Além disso, permitirá a conclusão das UPAs Norte I e Nordeste II; a reforma da Unidade de Referência Secundária Padre Eustáquio, da Maternidade do Hospital Odilon Behrens e do Centro Obstétrico, bem como modernizar a gestão das áreas da Saúde e de Obras Públicas.

O empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 181 milhões, faz parte de investimentos ligados ao Programa Saneamento para Todos - Avançar Cidades 2, que visam a execução de ações de saneamento básico. Os recursos liberados contemplarão quatro empreendimentos. São eles: elaboração de estudos e projetos para redução de riscos de inundação dos córregos Cercadinhos, Ressaca, Piteira, Limões e Joaquim Pereira; implantação de canal paralelo da avenida Sanitária (bairro Tirol) até o Ribeirão Pampulha; ampliação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Reestruturação da Infraestrutura para a gestão de resíduos de construção civil e volumosos.

Já o contrato com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, da ordem de R$ 310 milhões, deverá destinar recursos para avanços no Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana. As obras têm por objetivo melhorar a acessibilidade, proporcionando a redução do tempo das viagens dos usuários dessas regiões, aumentando o conforto e segurança deste serviço.  

Entre as principais entregas previstas estão a implantação do Corredor de Transporte Coletivo Expresso Amazonas (MOVE), na avenida Amazonas, que beneficiará o maior número de passageiros atendidos na cidade, já que opera, em sua área de influência, 36 linhas municipais e 86 metropolitanas. Ao longo do dia, trafegam 65 mil veículos nessa avenida, sendo que no horário de pico, pelo trecho mais carregado, circulam 4,3 mil veículos.

Os recursos também serão utilizados para melhorias na infraestrutura da Vila Cabana Pai Tomás (Oeste). A comunidade surgiu no início dos anos 60, sendo uma das maiores e mais célebres de Belo Horizonte, possuindo, atualmente, cerca de 7 mil famílias e quase 20 mil habitantes.