Integridade Pública

No mês de abril, do ano de 2019, a SMOBI - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura aderiu ao Programa de Fomento à Integridade Pública e Gestão de Riscos – PFIP/BH, da Controladoria Geral do Município de Belo Horizonte.

O Programa visa promover o estudo diagnóstico da atual estrutura de governança, com o levantamento de riscos e a análise dos controles da secretaria para que, assim, possa sugerir medidas de caráter normativo e administrativo, com a finalidade de aperfeiçoar os sistemas de governança, auxiliando a promoção da ética, da transparência e da redução do risco aos eventos relacionados às irregularidades e aos desvios de conduta, conforme o Manual Prático elaborado pela CTGM.

Para tanto, foi instituído um Comitê de Integridade, designado para desenvolver o Plano de Integridade, que é o documento aprovado pelo Secretário com as medidas de integridade a serem adotadas, e poderá, periodicamente, ser revisado, objetivando dar continuidade às práticas de melhoria na instituição.

Termo de Adesão

Termo de Adesão

Programa de Integridade e Comitês

Portaria SMOBI Nº 114/2019

Portaria SMOBI Nº 005/2022

Portaria SMOBI N° 243/2022

Informativos

Informativo 01/2022 - Riscos de Integridade 

Informativo 02/2022 - Desídia 

Informativo 03/2022 - Dissimulação

Informativo 04/2022 - Desunião e "Panelinhas

Informativo 05/2022 - Desrespeito às Diferenças

Informativo 06/2022 - Folheto Assédio

Informativo 07/2022 - Cartilha Assédio