Integridade Pública
No mês de abril, do ano de 2019, a SMOBI - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura aderiu ao Programa de Fomento à Integridade Pública e Gestão de Riscos – PFIP/BH, da Controladoria Geral do Município de Belo Horizonte.
O Programa visa promover o estudo diagnóstico da atual estrutura de governança, com o levantamento de riscos e a análise dos controles da secretaria para que, assim, possa sugerir medidas de caráter normativo e administrativo, com a finalidade de aperfeiçoar os sistemas de governança, auxiliando a promoção da ética, da transparência e da redução do risco aos eventos relacionados às irregularidades e aos desvios de conduta, conforme o Manual Prático elaborado pela CTGM.
Para tanto, foi instituído um Comitê de Integridade, designado para desenvolver o Plano de Integridade, que é o documento aprovado pelo Secretário com as medidas de integridade a serem adotadas, e poderá, periodicamente, ser revisado, objetivando dar continuidade às práticas de melhoria na instituição.
- Termo de Adesão
- Programa de Integridade e Comitês
- Informativos
Informativo 01/2022 - Riscos de Integridade
Informativo 03/2022 - Dissimulação
Informativo 04/2022 - Desunião e "Panelinhas
Informativo 05/2022 - Desrespeito às Diferenças
OBRAS E INFRAESTRUTURA
Informações
- Conselhos
- Gestão das Águas
- Programa de Integridade
- Pagamento
- REALINHAMENTO DE PREÇOS
- Publicações
- PLANO DE AÇÃO PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA DA LAGOA DA PAMPULHA
- Plano Municipal de Saneamento
- Cartas de Inundações
- INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE DRENAGEM
- PROGRAMA DE MOBILIDADE E INCLUSÃO URBANA DE BELO HORIZONTE
- Programa de Redução de Riscos de Inundação e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD