13ª Conferência Municipal de Assistência Social:
Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social
13 e 14 de setembro de 2019
Fotos: Stênio Lima/PBH
- Programação
PROGRAMAÇÃO
13/9 – Sexta-feira
Das 8h às 18h - Credenciamento
Das 9h30 às 10h - Teatro Mobs
Das 10h às 12h - Mesa de Abertura
Das 12h às 13h30 - Intervalo para almoço
Das 13h30 às 14h30 - Aprovação Regimento Interno
Das 14h30 às 16h - Painel Temático: Ato de Conferir
Das 16h às 17h30 - Organização política em Defesa do SUAS: encontro dos Fóruns Municipais de Usuários, Trabalhadores e Entidades do SUAS e dos delegados governamentais
Das 17h30 às 18h30 - Eleição de delegados para a Conferência Regional Metropolitana
14/9 - Sábado
Das 8h às 10h - Credenciamento
Das 9h às 12h - Plenárias Temáticas simultâneas
Das 12h às 13h30 - Intervalo para almoço
Das 13h30 às 18h - Plenária final
Conferência Municipal de Assistência Social de
BH tem início na sexta, dia 13/9- Pré-Conferências Regionais de Assistência Social
As pré-conferências são preparatórias e antecedem a Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte. Nas pré-conferências, cada regional aprofunda as discussões realizadas nos encontros preparatórios que acontecem nos meses de junho e julho em todos os equipamentos e serviços socioassistenciais do Município.
Foram realizadas três reuniões em cada uma das nove regionais da cidade, onde estão instalados os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Trabalhadores, entidades e usuários que acessam os serviços, programas, projetos e benefícios no âmbito da Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) participaram das atividades.
As pré-conferências de Assistência Social são realizadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social e pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio das Diretorias Regionais de Assistência Social, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Confira como foram as Pré-Conferências nas nove regionais:
Programação:
Leste: 10/8, sábado, das 8h às 12h
Local: Escola Municipal George Ricardo Salum (rua Fósforo, 77 - Taquaril)Nordeste: 31/8, sábado, das 8h às 13h
Local: Escola Municipal Governador Carlos Lacerda (rua Princesa Leopoldina, 490 - Ipiranga)Noroeste: 31/8, sábado, das 8h às 13h
Local: Faculdade Univeritas - (rua Diamantina, 567 - Lagoinha)Norte: 30/8, sexta, das 13h às 18h
Local: CRAS Novo Aarão Reis (avenida Risoleta Neves, 347 - Aarão Reis)Centro-Sul: 28/8, quarta-feira, das 13h às 17h
Local: Centro de Referência da Juventude – CRJ (rua Guaicurus, 50 - Centro)Barreiro: 24/8, sábado, das 8h às 13h
Local: Escola Estadual Celso Machado (rua Dona Luiza, 491 - Milionários)Pampulha: 24/8, sábado, das 8h às 13h
Local: Sede da regional Pampulha (avenida Antônio Carlos, 7.596 - São Luís)Venda Nova: 20/8, terça, das 13h30 às 17h30
Local: UNA - Linha Verde (avenida Cristiano Machado, 11.157 - Vila Clóris)Oeste: 10/8, sábado, das 8h às 12h
Local: Escola Municipal Hugo Werneck (rua Oscar Trompowsky, 1372 – Grajaú)- Encontros Preparatórios para as Pré-Conferências
O processo conferencial é compreendido como um momento amplo de diálogo e democratização da gestão pública. Dessa forma, a participação popular, principalmente dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é fundamental para que a conferência cumpra seus objetivos.
Para isso, o CMAS/BH, por meio da comissão organizadora, propôs a realização dos encontros preparatórios, com o objetivo de promover debates nos territórios e nas regionais que abordam os temas e que mobilizam para a Conferência Municipal, com ênfase na participação política de usuários do SUAS. Os encontros preparatórios correspondem à fase inicial do processo conferencial desse ano e acontecerem nos meses de maio, junho e julho.
Os encontros preparatórios são voltados para usuárias e usuários do SUAS, ou seja, “cidadãos, sujeitos de direitos e coletivos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos social e pessoal, que acessam os serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda no âmbito da Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, nos termos da Resolução CNAS. Desta forma, é necessário dar visibilidade e garantir o lugar de protagonistas das mulheres negras, das juventudes, das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, dos idosos e das idosas em situação de acolhimento institucional, das e dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, das pessoas em situação de rua e com trajetória de vida nas ruas, das pessoas com deficiência, das pessoas LBGTQ+.
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