As regionais Centro-Sul, Nordeste, Noroeste e Norte realizaram, na última semana, as pré-conferências regionais de Assistência Social. As reuniões fecharam a rodada de pré-conferências que ocorreram em cada uma das nove regionais do Município durante todo o mês de agosto. Trabalhadores, representantes de entidades socioassistenciais, gestores e usuários do Sistema Único de Assistência Social participaram das atividades preparatórias para a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte, que acontece nos próximos dias 13 e 14 de setembro.

As pré-conferências de Assistência Social foram realizadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social e pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio das Diretorias Regionais de Assistência Social, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Ancoradas pela temática “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”, as discussões e deliberações foram norteadas por quatro eixos: o papel da política de Assistência Social frente às violências; diversidade de inclusão no Sistema Único de Assistência Social; integralidade e intersetorialidade na efetivação dos direitos socioassistenciais e financiamento e gestão democrática do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Centro-Sul

No último dia 28/8, cerca de 200 pessoas participaram da pré-conferência no Centro de Referência da Juventude (CRJ). O evento abriu a última rodada das pré-conferências, discutindo os eixos e delineando propostas relacionadas às demandas dos moradores dos territórios para serem apresentadas na Conferência Municipal.

Rafael Roberto, que participou das atividades, é representante do Movimento da População de Rua, conselheiro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e do Conselho Municipal de Assistência Social. “Esse é um momento único e de extrema importância para que a gente possa fortalecer essa política pública. É importante nos fortalecermos para elaborarmos propostas e fazer valer o nosso direito”, considerou.

Norte

Na Regional Norte, a pré-conferência também reuniu cerca de 200 usuários, trabalhadores e entidades ligadas à Assistência Social, no dia 30, no Centro de Referência de Assistência Social Aarão Reis. O grupo de Teatro MOBS apresentou um esquete com uma alusão à costura, trazendo uma explicação lúdica sobre cada um dos quatro eixos que guiam os debates nas pré-conferências e que serão levados à Conferência Municipal em setembro.

Representando a sociedade civil na mesa de abertura, Cris Felipe parabenizou o trabalho de mobilização para a realização da pré-conferência na regional Norte. “Essa conferência tem um sabor muito especial, porque estamos falando de vida real. Escutamos tantas legislações, regulamentações e normas, mas como isso nos afeta enquanto donas de casa, pais, adolescentes, população negra? Além disso, é importante realizar a Conferência neste momento porque estamos falando do Sistema Único de Assistência Social, um direito conquistado e garantido por lei, e nós precisamos lutar pela manutenção dele”, definiu.

Nordeste

A regional Nordeste abriu a pré-conferência com a apresentação do bloco cultural artístico-carnavalesco Gato Escaldado. Cerca 160 pessoas estiveram, no dia 31, na Escola Municipal Governador Carlos Lacerda, no bairro Ipiranga, para aprofundar as discussões iniciadas nos encontros preparatórios.

Ephigênia de Mattos Aurélio, 80 anos, moradora do bairro União, participou das discussões do eixo “O papel da política de Assistência Social frente às violências”. Para Ephigênia, a participação é fundamental para adquirir conhecimento e contribuir para uma realidade melhor. “Ficando em casa não conseguimos saber o que está acontecendo. As pessoas emitem opiniões sem ter conhecimento prático do assunto. Eu participei dos encontros preparatórios e hoje estou aqui, contribuindo com propostas para a Conferência”, disse.

A diretora regional de Assistência Social, Sandra Silar, apontou a importância das atividades desenvolvidas para a realização da Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte. “A pré-conferência é muito significativa. Ela é um espaço para os usuários da política de Assistência Social indicarem as necessidades de sua região para propostas na Conferência. As discussões nos encontros preparatórios e na pré-conferência fortalecem a defesa do Sistema Único de Assistência Social e fomentam uma consciência de que, juntos podemos contribuir para a garantia de direitos”, afirmou.

Noroeste

Também no dia 31, a regional Noroeste realizou sua etapa de discussões no auditório da Faculdade Univeritas, localizada na Lagoinha. O público, estimado em 170 pessoas, apreciou a apresentação do bloco cultural artístico-carnavalesco OriSamba. O grupo de Teatro MOBS também marcou presença com a esquete “Entrando nos Eixos”.

Walter Jesuíno da Costa, 68 anos, aposentado, contou que é a segunda vez que participava da pré-conferência e que as propostas debatidas foram muito relevantes para o ambiente social e econômico. “Foi realizada a junção de várias propostas para que nenhuma ficasse de fora. Um bom repasse de financiamento federal e estadual é importante para cobrir as despesas e dar um atendimento com qualidade para a população. Os debates estão cada vez melhores e eu fiquei bastante satisfeito em ver muitas pessoas da comunidade participando”, afirmou.

A diretora Regional de Assistência Social, Alessandra Figueiredo, ressaltou que a participação social é uma estratégia na gestão do Sistema Único de Assistência Social. “Esse é um momento importante para o usuário participar, avaliar e definir diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social. Esse processo democrático é muito importante para o aprimoramento da política de assistência social e para a ampliação da participação popular”, considerou.

Direito constitucional

Ao final das nove pré-conferências, o secretário adjunto de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e subsecretário de Assistência Social, José Crus, assinalou que Belo Horizonte é uma referência para Minas Gerais e para o Brasil na participação e na mobilização social.

“Esse é o momento de reafirmar os direitos socioassistenciais como um direito constitucional e como um sistema de proteção social às famílias mais pobres e vulneráveis. Usuários, trabalhadores e as entidades que integram a rede de proteção social da cidade consideram um momento ímpar, onde nós estamos fomentando a voz dos usuários e da população como um todo. Defender a seguridade social brasileira é defender o povo”, afirmou.

O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Domingos Sávio, destacou a organização e a forma como a preparação para a Conferência Municipal foi construída, ampliando a participação popular. “A política de Assistência Social sobrevive de organização popular, pois é uma política que é fortalecida pela união dos usuários, técnicos e entidades. Neste ano tivemos os encontros preparatórios, em que mais pessoas participaram, trazendo um caráter mais diverso às atividades e enriquecendo o debate”, definiu.