27 August 2019 -
As regionais Venda Nova, Pampulha e Barreiro realizaram, na última semana, as pré-conferências regionais de Assistência Social. Trabalhadores, representantes de entidades socioassistenciais, gestores e usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) participaram das atividades preparatórias para a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, marcada para os dias 13 e 14 de setembro.
As discussões e deliberações nas três regionais foram ancoradas pela temática “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social", norteadas por quatro eixos: o papel da política de Assistência Social frente as violências; diversidade de inclusão no Sistema Único de Assistência Social (SUAS); integralidade e intersetorialidade na efetivação dos direitos socioassistenciais; e financiamento e gestão democrática do SUAS.
Venda Nova
No dia 20 de setembro, cerca de 150 pessoas participaram da pré-conferência no auditório da UNA Linha Verde, em Venda Nova, para as discussões das políticas de Assistência Social no Município e no cenário nacional. Logo na entrada, os participantes puderam apreciar uma exposição de desenhos com diversas telas que retratam o universo de acordo com a percepção da pessoa com autismo. Outra exposição organizada pelos Centro de Referência de Assistência Social Lagoa, Leblon e Mantiqueira mostrou produções de idosos e as crianças atendidas pelo Serviço de Fortalecimento de Vínculos (SFV), que mostravam como seria o mundo se fosse governado por eles. O grupo de Teatro Mobs também levou sua arte para o evento.
Durante as discussões, a diretora regional de Assistência Social, Valéria Andrade, explicou para a assembleia sobre a dinâmica dos trabalhos. Os participantes, previamente inscritos, foram divididos em quatro grupos temáticos para discutir os eixos. Os grupos tiveram 2 horas para debater sobre o eixo atribuído para cada um, aprofundando as discussões realizadas nos encontros preparatórios, que aconteceram nos meses de maio a julho. Ao final dos trabalhos, foram escolhidos os delegados para representar a região na Conferência Municipal.
Luana Gonçalo, assistente social de uma organização da sociedade civil de atenção à dependência química, com sede em Venda Nova, avaliou como a pré-conferência pode promover avanços nos trabalhos das ONGs, ampliando a discussão e o interesse sobre os assuntos. “É necessário que tenhamos um diálogo sobre violência, que possamos criar diretrizes e parâmetros para tratar sobre esse assunto que cada dia mais vem obtendo um lugar de fala importantíssimo na sociedade”, afirmou.
Pampulha
Na Pampulha, no dia 24, o clima da pré-conferência foi de animação. O público foi recebido por uma apresentação de voz e violão dos arte-educadores do Serviço Especializado em Abordagem para População de Rua e pelo grupo de percussão formado por adolescentes da Associação de Moradores do Bairro Jardim Montanhês. Os participantes assistiram também à peça “Entrando nos Eixos” com o grupo de Teatro MOBS. Ao final, foram apresentadas as propostas de cada eixo e os delegados eleitos para a Conferência Municipal.
Para Aparecida Maria Martins Pereira, conselheira municipal da Assistência Social, membro do Conselho Regional de Assistência Social Regional Pampulha e uma das coordenadoras do Fórum Municipal de Usuários da Assistência Social de Belo Horizonte, a pré-conferência regional é um momento extremamente importante. “Representa um avanço na política da Assistência Social e vai dar visibilidade maior para Belo Horizonte. Nossos próximos passos serão a Conferência Municipal e depois, um encontro nacional em Brasília com a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social.”
A coordenadora de Atendimento Regional Pampulha, Neusa Fonseca ressaltou a importância da mobilização de representantes dos usuários, trabalhadores e entidades de assistência social para a pré-conferência da Pampulha. “Tivemos o envolvimento de todos os segmentos nas nossas reuniões preparatórias. O contexto político e social que vivenciamos exige que estejamos articulados com esses importantes atores sociais, a fim de potencializar a defesa do SUAS”, disse.
Barreiro
Também no dia 24, a Regional Barreiro se reuniu na Escola Estadual Celso Machado. Depois de participar das três atividades da semana, o subsecretário de Assistência Social, José Crus, explicou que o momento é de lutar pelos direitos. “É neste contexto de ameaça à democracia, retração dos direitos sociais e de negação às instâncias democráticas e participativas, que acontece em Belo Horizonte um processo conferencial, formado pelas nove pré-conferênciasregionais e a 13ª Conferência Municipal. Este processo conferencial demonstra a direção política da Prefeitura de Belo Horizonte de governar para quem precisa, ou seja, dar voz aos usuários para avaliar os rumos da política pública de assistência social na cidade”, considerou.
Paulo Sales e Leontina Maria do Carmo são moradores do bairro Independência, na região do Barreiro, e participaram pela primeira vez de uma pré-conferência. “Ficando em casa a gente não tem informação, fica parado e não tem como ajudar outras pessoas. Hoje aprendemos muitas coisas sobre os serviços que a Prefeitura oferece. Queremos repassar essas informações para outras pessoas”, assinalou.
As pré-conferências de Assistência Social são realizadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social e pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio das Diretorias Regionais de Assistência Social, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Os encaminhamentos registrados em cada uma das nove pré-conferências serão pauta da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte.