O Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro prevê a implantação de soluções de macrodrenagem no sistema da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Isidoro para fins de mitigação dos eventos de alagamentos e inundações e o desenvolvimento de projetos e obras para eliminar e/ou mitigar situações de impacto ambiental, de precariedade e risco geológico e urbanização em assentamentos de interesse social na região da Izidora. A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte está em fase de captação dos recursos, e o Programa tem implementação prevista entre os anos de 2022 e 2027.
A seguir, são disponibilizados os documentos que contemplam as Normas Ambientais e Sociais do Programa. Os documentos apresentam uma análise dos impactos decorrentes da implementação do referido programa e as medidas a serem adotadas para evitar, mitigar e compensar tais impactos, bem como as estruturas, legislação, normas e políticas existentes que contribuem para alcançar os objetivos propostos.
Instrumentos de Gestão de Riscos Ambientais e Sociais
Marco da Política de Reassentamento
Plano de Engajamento entre as Partes Interessadas
Os comentários, dúvidas, questionamentos e sugestões deverão ser encaminhados, se possível até o dia 19/02/21, para o e-mail a seguir: grisa.isidoro@pbh.gov.
