A partir de 8:00 horas do dia 15 até 16:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2023, a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) receberá as solicitações de Credenciamento de Pontos Comerciais de Apoio ao Carnaval de Rua por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte.
O serviço é destinado ao credenciamento de estabelecimentos para atuação como pontos comerciais de apoio ao Carnaval de rua de Belo Horizonte, por meio da disponibilização de sanitários, gratuitamente ou mediante cobrança, e da venda de água e de bebidas industrializadas, não fracionadas, em embalagens PET ou em lata, a ocorrer entre os dias 18 e 26 de fevereiro de 2023.
O interessado deve acessar o Portal de Serviços, localizar o serviço “Credenciamento de Pontos Comerciais de Apoio ao Carnaval de Rua” e clicar em “Solicitar”. Em seguida, o requerente deve efetuar a autenticação no login único gov.br para acessar o serviço. Caso não possua cadastro, acesse esse curso para mais informações.
Posteriormente, é necessário informar o CNPJ e o número de Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) válido (ou da consulta de viabilidade que ateste a dispensa de ALF nos termos do Decreto 17.245/2019), além do endereço do estabelecimento que funcionará como ponto de apoio.
Após envio da solicitação, o sistema irá disponibilizar automaticamente o número do protocolo por e-mail para o requerente. O interessado pode acompanhar seu pedido clicando no botão “Acompanhe sua Solicitação”, disponível no Portal de Serviços, ou na área de relacionamento do solicitante, conforme demonstrado neste tutorial. Para mais informações, acesse este link, e localize o serviço em questão, durante o período em que o serviço estiver disponível.
Será disponibilizado até o dia 18 de fevereiro de 2023, no requerimento digital realizado, a credencial de cada estabelecimento autorizado que deverá ser impressa e afixada no estabelecimento em local visível, para fins de fiscalização. O resultado do cadastramento será publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte – MG, no dia 18 de fevereiro de 2023.
A novidade é uma ação da SMPU em apoio ao carnaval de rua de Belo Horizonte.
