Plano Municipal de Arborização Urbana
A arborização urbana desempenha função essencial na construção de ambientes sustentáveis, resilientes e saudáveis. Para além do seu valor estético, paisagístico e recreativo, oferece uma série de serviços ecossistêmicos fundamentais para a saúde ambiental e humana, como a regulação do microclima, a purificação do ar, a retenção e infiltração da água da chuva. Esses serviços contribuem significativamente para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, tais como as ilhas de calor e a intensificação da ocorrência de enchentes. Para enfrentar essas adversidades e construir uma cidade mais verde, justa, sustentável e resiliente, Belo Horizonte construiu o seu Plano Municipal de Arborização Urbana.
Elaborado com a participação de diversos segmentos da sociedade civil, iniciativa privada e setor público, o Plano busca promover uma arborização biodiversa, robusta, acessível e resiliente à dinâmica do município, capaz de fornecer seus múltiplos benefícios de forma equânime aos cidadãos. Tem como objetivo geral ampliar e conservar a cobertura arbórea urbana de forma planejada, estabelecendo ações imediatas e estratégias de longo prazo, integrando o manejo adequado, o monitoramento contínuo e a priorização de intervenções em áreas estratégicas. Essa abordagem assegura o protagonismo social no processo de decisão e implementação das políticas públicas voltadas à arborização da cidade.
Busca-se, ainda, fortalecer a arborização urbana por meio da articulação institucional e o diálogo com a sociedade, bem como do estabelecimento e atualização de normativas e instrumentos legais que assegurem sua efetividade. O plano também visa garantir a transparência das ações e a proteção jurídica da arborização urbana, além de promover a mobilização e a formação continuada de gestores públicos e representantes da sociedade civil, reconhecendo a importância da capacitação técnica e da participação cidadã na consolidação de uma cidade mais verde e sustentável.
O Plano foi estruturado a partir de 5 eixos temáticos, que compreendem 13 programas, alinhados com as diretrizes prévias da proposição de lei em discussão no Congresso Nacional, que cria a Política Nacional de Arborização Urbana. Vinculado aos programas foram definidos 62 objetivos, acompanhados de 206 tarefas/resultados, que detalham as ações a serem executadas, os prazos previstos para sua implantação e a indicação de órgãos de apoio dentro da estrutura administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte.
Como forma de assegurar a transparência e ampliar o controle social sobre a execução das ações, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA disponibiliza o Painel de Acompanhamento do Plano Municipal de Arborização Urbana. A plataforma permite ao cidadão consultar de maneira clara e objetiva todas as ações previstas no Plano, acompanhar seu status de execução e identificar os órgãos responsáveis por sua implementação. Essa ferramenta traduz o compromisso da SMMA com a gestão pública transparente, participativa e com o fortalecimento da arborização urbana em Belo Horizonte.
Diagnóstico da Arborização de Belo Horizonte
Diagnóstico de percepção da população sobre a Arborização Urbana de Belo Horizonte
Resumo Executivo PMAU
Plano Municipal de Arborização Urbana de Belo Horizonte
