Banco de Alimentos

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Caixas de alface empilhadas em um espaço com azulejos brancos

 

O Banco de Alimentos de Belo Horizonte busca contribuir para a redução da insegurança alimentar da população belo-horizontina em situação de vulnerabilidade social e nutricional, por meio da doação de alimentos, da redução do desperdício, da promoção de ações educativas, dos estímulos à responsabilidade social e do estabelecimento de parcerias entre governo, iniciativa privada e entidades da sociedade civil.
 

Visando reduzir o desperdício de alimentos, recebe produtos considerados fora dos padrões de comercialização, mas ainda adequados ao consumo humano. Transforma o que seria dispensado em alimento para quem precisa, contribuindo para a redução da fome e da insegurança alimentar e nutricional. 
 

O Programa

O Programa Banco de Alimentos é uma importante política pública brasileira que contribui efetivamente para a promoção do direito humano à alimentação adequada. Em Belo Horizonte, o Banco de Alimentos foi implantado em 2003, e faz parte da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SUSAN). Atua por meio de duas redes complementares: 
 

  • Uma rede é constituída de doadores, entre parceiros fixos - atualmente são 38 doadores (entre supermercados, sacolões, centrais de distribuição, restaurantes e outros) - e doadores eventuais, (pessoas físicas, eventos e demais Bancos de Alimentos pertencentes à Rede de Bancos de Alimentos da Região Metropolitana - REBA). Esta rede possui 10 bancos, sendo 9 públicos e 1 da rede privada.

  • Outra rede é constituída pelas instituições cadastradas para receberem as doações dos alimentos. Em Belo Horizonte essa rede é constituída, atualmente, por 46 instituições socioassistenciais, que atendem cerca de 7.000 pessoas por semana. 

Os alimentos são coletados junto à rede de doadores, avaliados e selecionados pela equipe técnica do Banco de Alimentos e, em seguida, são repassados, em forma de kits, segundo o número e a faixa etária dos públicos atendidos, para as instituições cadastradas.

Para ter direito à doação, a instituição deve produzir e distribuir refeições prontas e gratuitas para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Completando o ciclo do combate ao desperdício, os alimentos impróprios para o consumo são coletados pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), onde é transformado em adubo, que retornará como alimento para os parques e jardins da cidade.
 

Além da distribuição dos alimentos, a equipe do Banco realiza visitas técnicas periódicas nas instituições, com a finalidade de orientar a melhor utilização dos alimentos, aprimorar as boas práticas e promover cardápios mais saudáveis. Atua também na área de educação alimentar e nutricional, promovendo cursos voltados aos/as manipuladores/as de alimentos das instituições cadastradas, oficinas e palestras voltados à capacitação dos funcionários e ao público que visita o Banco de Alimentos.

 

 

Rede de Bancos de Alimentos REBA - RMBH

Belo Horizonte, Contagem, Betim, Sabará, Ribeirão das Neves, Brumadinho, Divinópolis, Formiga e Sete Lagoas (Bancos Públicos) e Mesa Brasil (Rede privada).

 

QUER RECEBER ALIMENTOS DO BANCO DE ALIMENTOS?
QUEM PODE SE CADASTRAR

Instituições de direito privado sem fins lucrativos e Grupos Informais que desenvolvem ações de atendimento à população em situação de risco social e/ou públicos prioritários da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, em pleno funcionamento no município de Belo Horizonte.

RESOLUÇÃO COMUSAN-BH Nº 02/2019 Dispõe sobre os critérios de cadastramento de instituições e as prioridades de atendimento no Programa Banco de Alimentos de Belo Horizonte e dá outras providências

CRITÉRIOS PARA CADASTRAMENTO

  • Não ser atendido por nenhum outro programa de assistência alimentar da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional;

  • Estar em pleno funcionamento, produzindo e fornecendo refeições e/ou lanches prontos.

  • Que atendam, ainda que esporadicamente, públicos prioritários da política de Segurança Alimentar e Nutricional;

  • Que atenda gratuitamente o público beneficiário. 


DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para fazer parte da rede beneficiária do Banco de Alimentos, as instituições e/ou grupos informais interessados devem realizar o cadastro com a apresentação dos seguintes documentos:  

Instituições sem fins lucrativos

I - Cópia da Ata de Eleição e Posse da atual diretoria, registrada no Cartório competente;
II - Cópia do Estatuto vigente e suas alterações;
III - Cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
IV - Cópia do documento de identidade do/a presidente da entidade ou do procurador legal e respectiva procuração;
V - Relatório de atividades do ano anterior ao requerimento, assinado pelo representante legal, constando as ações de assistência alimentar desenvolvidas;
VI - Lista do público atendido;
VII - Plano de trabalho onde constem as atividades de assistência alimentar e nutricional que serão desenvolvidas.

Poderão ser solicitados pelo Banco de Alimentos documentos complementares que se fizerem necessários ao cadastramento.
As Instituições sem fins lucrativos que possuírem inscrição em algum Conselho Municipal de Direitos e Políticas Públicas devem apresentar o comprovante.

Grupos informais

I – Declaração de Responsabilidade Solidária, assinada pelos responsáveis do Grupo Informal candidato e pelo representante de uma instituição formal, em apoio ao Grupo Informal.
II - Cópia da Ata de Eleição e Posse da atual diretoria da instituição de apoio, registrada no Cartório competente;
III - Cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ da instituição de apoio;
IV - Cópia do documento de identidade do representante legal da instituição de apoio;
V - Cópia do documento de identidade dos representantes legais do Grupo Informal candidato;
VI - Lista do público atendido, no caso de atendimento regular.

Parágrafo único. As Instituições de apoio que possuírem inscrição em algum Conselho Municipal de Direitos e Políticas Públicas devem apresentar o comprovante.

ETAPAS DO CADASTRO

I - Entrega da documentação no Banco de Alimentos (Rua Tuiuti, 888 - Bairro Padre Eustáquio);
II - Visita técnica da equipe do Banco de Alimentos à Instituição ou Grupo Informal candidato;
III - Preenchimento do Formulário de Visita para identificação do Perfil da Instituição ou Grupo Informal;
IV - Assinatura de Termo de Adesão ao Banco de Alimentos.

VALIDADE DO CADASTRO

Instituições sem fins lucrativos - 2 anos, podendo ser renovado por igual período mediante recadastro.
Grupos informais - 1 ano, podendo ser renovado por igual período mediante recadastro.


A documentação deve ser enviada através do e-mail bancodealimentos@pbh.gov.br ou entregue pessoalmente na Rua Tuiuti, 888 - Bairro Padre Eustáquio. A conclusão do cadastro ocorre após visita técnica do Banco de Alimentos e a cada dois anos para instituições sem fins lucrativos e anual para grupos informais é realizado o recadastro das instituições. 

 

QUER SER UM DOADOR?

Entre em contato com o Banco de Alimentos através do telefone: 3277-5713 ou pelo e-mail bancodealimentos@pbh.gov.br.

 

O que pode ser doado?
  • Alimentos em geral: frutas, legumes e verduras; frios e laticínios; grãos e cereais; enlatados e conservas; pães e massas; carnes e derivados.
  • Outras doações: material de higiene, limpeza e utensílios culinários.

 

O que não pode ser doado?
  • Refeições prontas, doces e pães com recheios cremosos e produtos com prazo de validade vencido.

 

Quem pode doar?

Pessoas físicas, indústrias de alimentos, centrais de distribuição, sacolões, supermercados, produtores, redes varejistas, etc. Ao doar, o parceiro amplia as suas ações de responsabilidade social e cidadania, reduz custos com o descarte de produtos e contribui para o combate à fome e a promoção do direito humano à alimentação adequada e ainda combater o desperdício de alimento. O doador é isento de responsabilidade civil e penal em caso de dano pelo consumo do alimento doado.

 

ícone pdf Termo de Adesão do Doador

 

PARCEIROS DOADORES
  • Ajinomoto
  • Barilla
  • Benassi Minas
  • Hortifruti Natural da Terra
  • Oner Alimentos Saudáveis - Organify
  • Padaria Boníssima 
  • Padaria Padre Eustáquio 
  • Rappi Turbo (Moustache Beams LTDA)
  • Rede de bancos de alimentos da região metropolitana de Belo Horizonte
  • Sacolão Abastecer Letícia
  • Sacolão Abastecer Horto 
  • Sacolão Abastecer Santa Lúcia 
  • Sacolão ABC Silva Lobo
  • Sacolão Aquidaban
  • Sacolão Popular
  • Sacolão Super Varejão da Fartura
  • SESC Mesa Brasil
  • Supermercados BH
  • Vilma Alimentos

 

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Banco de Alimentos na mídia

Imprensa

 

Notícias institucionais

 

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Contato:

Banco de Alimentos da Prefeitura de Belo Horizonte

Endereço: Rua Tuiuti, 888 – Padre Eustáquio.

bancodealimentos@pbh.gov.br / 3277-5713

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INFORMAÇÕES - Subsecretaria de Segurança Alimentar