Unidades produtivas institucionais

A Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SUSAN) fomenta a implantação e manutenção de sistemas agroecológicos por meio da doação de insumos e da capacitação técnica, com objetivo de promover segurança alimentar e nutricional, a ação coletiva, a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e o desenvolvimento local sustentável, especialmente por meio da transformação de áreas improdutivas em unidades de produção agroecológica.
 

São considerados Sistemas Agroecológicos os diversos tipos de cultivos e manejos (hortaliças, frutíferas, agroflorestas, espécies anuais, medicinais, aromáticas, condimentares, PANCs, flores, compostagem, etc) e criação de animais realizados de forma integrada e com base nos princípios da agroecologia. Atualmente são atendidos pela SUSAN sistemas agroecológicos em três tipos de unidades produtivas:

• Institucional Pública

• Institucional Organização da Sociedade Civil

• Coletiva/Comunitária

São consideradas Unidades Produtivas Institucionais:

1 - Pública:

unidade na qual a produção e/ou  gestão são realizadas por servidores/as públicos/as e/ou usuárias/ios da instituição. Está vinculada à gestão da instituição e localizada em áreas relacionadas ao equipamento/órgão público, podendo ter objetivos diversos.  Exemplos: cultivos em escolas, centros de saúde, CRAS, centros culturais, penitenciárias, CEVAE’s, parques e demais equipamentos públicos.
 

2 - Organização da Sociedade Civil:

unidade na qual a produção e/ou gestão são realizadas por uma instituição privada sem fins econômicos, podendo ter objetivos diversos que atendam outras finalidades da instituição. Exemplos: atividades produtivas realizadas por ONG’s, entidades socioassistenciais e beneficentes, institutos, fundações, associações, e demais Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Público atendido

• Comunidade escolar
• Servidoras/es públicas/os
• Usuárias/os de Centros de saúde, CRAS, Centros Culturais, penitenciárias, CEVAE’s, parques e demais equipamentos públicos
• Funcionárias/os e usuárias/os de ONG’s, entidades socioassistenciais e beneficentes, institutos, fundações, associações, e demais Organizações da Sociedade Civil (OSC)

As Unidades Produtivas Institucionais são consideradas: 

Pública

A produção e/ou  gestão são realizadas por servidores/as públicos/as e/ou usuários da instituição. Está vinculada à gestão da instituição e localizada em áreas relacionadas ao equipamento/órgão público, podendo ter objetivos diversos.  Exemplos: cultivos em escolas, centros de saúde, CRAS, centros culturais, penitenciárias, CEVAE’s, parques e demais equipamentos públicos. 

Organização da Sociedade Civil

A produção e/ou gestão são realizadas por uma instituição privada sem fins econômicos, podendo ter objetivos diversos que atendam outras finalidades da instituição. Exemplos: atividades produtivas realizadas por ONG’s, entidades socioassistenciais e beneficentes, institutos, fundações, associações, e demais Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Seleção e implementação de Unidades Produtivas Institucionais:

Gostaria de promover a implementação de uma unidade produtiva Coletiva/Comunitária? Atente-se as informações abaixo sobre os critérios de seleção, implementação e atendimento.

SELEÇÃO

Serão selecionadas 40 unidades produtivas institucionais públicas e/ou da sociedade civil, a serem atendidas pelo programa. A seleção se dará por ordem de credenciamento. As unidades não selecionadas comporão uma lista de espera.

O credenciamento de 2020 está aberto até 30 de abril, por meio de formulário abaixo:

Formulário de credenciamento de demandas de fomento a unidades produtivas institucionais - 2020

ATENDIMENTO

Será realizado um contato inicial com a pessoa de referência indicada no credenciamento, seguida de vistoria pela equipe técnica da SUSAN, parecer de viabilidade de implantação e atendimento da demanda.
 

Durante o processo de credenciamento a/o solicitante deverá informar se existe um sistema agroecológico em funcionamento ou se o pedido se refere à implantação de um novo sistema.  Caso o pedido seja referente a manutenção do sistema já implantado, a equipe da SUSAN poderá ofertar assistência técnica e doação de insumos (de acordo com a disponibilidade). Caso o pedido seja de implantação de um novo sistema, a/o solicitante deve indicar as pessoas responsáveis pela implementação e se comprometer a participar das formações ofertadas.

Unidades Produtivas Institucionais - ESCOLARES

No caso de UPs Institucionais Públicas localizadas em escolas municipais de Belo Horizonte, há um fluxo específico construído entre SUSAN e Secretaria Municipal de Educação (SMED).

O credenciamento de 2020 está aberto até 30 de abril, por meio de formulário abaixo:

Formulário de credenciamento de demandas de fomento às unidades produtivas em Escolas Municipais de Belo Horizonte - 2020

 

Buscando realizar um atendimento mais amplo e eficiente às escolas interessadas na criação de hortas escolares e compostagem, SMED (Secretaria Municipal de Educação) e SUSAN (Subsecretaria de Segurança Alimentar e  Nutricional) construíram um plano de ação pautado nas seguintes atribuições e procedimentos:

• Cabe às Unidades Escolares definir e apoiar as/os educadoras/es responsáveis pela horta e compostagem, investindo para que prosperem e superem os desafios inerentes a essas atividades. As/os educadoras/es são entendidas/os como multiplicadoras/es e devem envolver o maior número de atores na busca do sucesso e perenidade dessas ações na escola. É de responsabilidade da escola providenciar: ferramentas, capina, canteiros, terra, plantio e manutenção.
• Cabe à SUSAN realizar as formações das/os educadora/es; prestar atendimento técnico e fornecer mudas e adubos para a criação e manutenção das hortas.
• É de responsabilidade da SMED realizar os agendamentos; receber as demandas das escolas e encaminhá- las à SUSAN; desenvolver o acompanhamento pedagógico.
• As informações sobre atividades de formação e solicitação de orientação técnica estão disponíveis no site do ECOESCOLA, Programa de Educação Ambiental da SMED.

 

Confira abaixo os atuais Sistemas Agroecológicos:

Contato:

Gerência de Fomento à Agricultura Familiar e Urbana

Av. Afonso Pena, nº 342 - 4º andar - Centro. Belo Horizonte - MG.

gefau@pbh.gov.br /  3277-4779 / 3277-4885