Unidades produtivas institucionais

A Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Susan) fomenta a implantação e manutenção de unidades produtivas por meio da doação de insumos e da assistência técnica, com objetivo de promover segurança alimentar e nutricional, a ação coletiva, a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e o desenvolvimento local sustentável, especialmente por meio da transformação de áreas improdutivas em unidades de produção agroecológica.

As unidades produtivas envolvem diversos tipos de cultivos e manejos, denominados Sistemas Agroecológicos, tais como: hortaliças, frutíferas, agroflorestas, espécies anuais, medicinais, aromáticas, condimentares, PANCs, flores, compostagem, e criação de animais realizados de forma integrada e com base nos princípios da agroecologia. 

A Susan atende dois tipos de unidades produtivas institucionais:

• Unidade Produtiva Institucional Pública: unidade produtiva vinculada à equipamento público de gestão municipal, em que a produção e gestão sejam realizadas por servidores/as públicos/as e usuários da instituição em espaços relacionados ao equipamento ou órgão público. Exemplos: cultivos em escolas, centros de saúde, CRAS, centros culturais, penitenciárias, e demais equipamentos públicos.
• Unidade Produtiva Institucional privada sem fins econômicos: unidade produtiva em que a produção e gestão sejam realizadas por uma instituição privada sem fins econômicos, tais como atividades produtivas realizadas por ONGs, entidades socioassistenciais e beneficentes, institutos, fundações, associações, e demais organizações da sociedade civil.

O atendimento a Unidades Produtivas Institucionais deverá ser solicitado por meio de formulário específico, que ficará disponível até a capacidade máxima de atendimento anual estabelecida pela Gerência de Fomento à Agroecologia, Agricultura Familiar e Urbana.

A indicação da demanda deve conter o máximo de informações para agilizar a avaliação por parte da equipe da Gerência de Fomento à Agricultura Familiar e Urbana (GEFAU). O formulário deve ser preenchido de forma digital. Os atendimentos serão realizados por ordem de inscrição, e terão prioridade os equipamentos públicos do município de Belo Horizonte, bem como aqueles que prestam atendimento para famílias inseridas no Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial - PAAN.

CREDENCIAMENTO 2022 - Unidade Produtiva Institucional Pública

Unidades Produtivas Institucionais

As instituições que têm interesse em implantar uma nova Unidade Produtiva em seu espaço, ou receber apoio a uma área de cultivo existente, deverão preencher o formulário do credenciamento disponível nesta página, com todas as informações solicitadas.  Após o preenchimento, segue à avaliação física do espaço, especialmente em relação a viabilidade agronômica, ou seja, a qualidade do terreno para o cultivo.

 

Atenção: é pré-requisito para o início do atendimento a designação de um/a servidor/a responsável pela Unidade Produtiva e autorização da direção do equipamento.

 

A segunda etapa consiste no contato prévio de uma/um técnica/o da GEFAU com a instituição, que poderá agendar uma visita na área onde se deseja implantar a unidade produtiva caso as informações fornecidas e as fotos do local não sejam suficientes para a avaliação do espaço. A instituição pode envolver a comunidade do entorno e outros usuários no cultivo e na oferta de oficinas, e a mediação será de responsabilidade de um/a servidor/a público da instituição.

 

Verificada a viabilidade agronômica e/ou alternativas que o espaço possibilite, e de conhecer o grupo de pessoas interessadas em cuidar desse espaço, a GEFAU promoverá oficinas de capacitação e fornecimento de insumos mediante disponibilidade e capacidade de atendimento. Estas oficinas têm como objetivo orientar os servidores e comunidade com informações técnicas para que os mesmos consigam realizar os plantios e manter a produção, fomentando a agricultura urbana agroecológica. Todo o processo de implantação e manutenção será de responsabilidade das instituições e das pessoas inseridas no coletivo.

 

As demandas serão atendidas por ordem de inscrição, e terão prioridade os equipamentos públicos do município de Belo Horizonte, bem como aqueles que prestam atendimento para famílias inseridas no Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial - PAAN. Uma vez credenciadas, as instituições poderão solicitar insumos e outros serviços diretamente via formulário.

 

Formulário de credenciamento e solicitação de insumos das Unidades Produtivas Institucionais. Este formulário é EXCLUSIVO para o credenciamento de Unidade Produtiva Institucional Pública e Unidade Produtiva Institucional privada sem fins econômicos

PREENCHA O FORMULÁRIO

 

 

Unidades Produtivas Escolares

O atendimento a Unidades Produtivas Escolares é realizado no âmbito do programa Ecoescola BH. Visando realizar atendimento mais amplo e eficiente às escolas interessadas na criação de hortas escolares e compostagem, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) e a Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SUSAN) dividem as seguintes atribuições e procedimentos:

 

• Cabe às Escolas Municipais definir e apoiar os educadores responsáveis pela horta, compostagem, agrofloresta e quaisquer outros sistemas agroecológicos, investindo para que prosperem e superem os desafios inerentes a essas atividades. Os educadores são entendidos como multiplicadores e devem envolver o maior número de atores na busca do sucesso e perenidade dessas ações na escola. É de responsabilidade da escola providenciar: ferramentas, capina, canteiros, terra, plantio e manutenção. É de responsabilidade da SMED realizar os agendamentos, receber as demandas das escolas e encaminhá-las à SUSAN e desenvolver o acompanhamento pedagógico.
• Cabe à SUSAN realizar as formações dos educadores, prestar atendimento técnico e fornecer mudas e adubos para a criação e manutenção das hortas.

 

As solicitações de orientação técnica e de fornecimento de adubos e mudas paras as unidades escolares devem ser realizadas em formulários específicos, disponíveis em: “https://www.ecoescolabh.com/horta-e-compostagem”.

 

Confira abaixo as atuais unidades produtivas institucionais:

Contato:

Gerência de Fomento à Agroecologia, Agricultura Familiar e Agricultura Urbana

Av. Afonso Pena, nº 342 - 4º andar - Centro. Belo Horizonte - MG.

gefau@pbh.gov.br /  3277-4779 / 3277-4885