Portal da Prefeitura de Belo Horizonte

A Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SUSAN) fomenta a implantação e manutenção de unidades produtivas por meio da doação de insumos e da assistência técnica, com objetivo de promover segurança alimentar e nutricional, a ação coletiva, a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e o desenvolvimento local sustentável, especialmente por meio da transformação de áreas improdutivas em unidades de produção agroecológica.
 

As unidades produtivas envolvem diversos tipos de cultivos e manejos, denominados Sistemas Agroecológicos, tais como: hortaliças, frutíferas, agroflorestas, espécies anuais, medicinais, aromáticas, condimentares, PANCs, flores, compostagem, e criação de animais realizados de forma integrada e com base nos princípios da agroecologia.
 

A Susan atende dois tipos de unidades produtivas institucionais:
 

Unidade Produtiva Institucional Pública: unidade cuja gestão é realizada por servidor público e a produção pode ser compartilhada com os usuários da instituição em espaços relacionados ao equipamento ou ao órgão público municipal. Exemplos: cultivos em escolas, centros de saúde, CRAS, centros culturais, penitenciárias, e demais equipamentos públicos.
 

Unidade Produtiva Institucional privada sem fins econômicos: unidade cuja gestão e produção são realizadas por Organizações da Sociedade Civil, entidades socioassistenciais e beneficentes, institutos, fundações, associações e organizações sem fins econômicos da sociedade civil. 
 

O atendimento a Unidades Produtivas Institucionais deverá ser solicitado por meio de formulário específico, que ficará disponível até a capacidade máxima de atendimento anual estabelecida pela Gerência de Fomento à Agroecologia, Agricultura Familiar e Urbana.
 

A indicação da demanda deve conter o máximo de informações para agilizar a avaliação por parte da equipe da Gerência de Fomento à Agricultura Familiar e Urbana (GEFAU). O formulário deve ser preenchido de forma digital. Terão prioridade os equipamentos públicos do município de Belo Horizonte, bem como aqueles que prestam atendimento para famílias inseridas no Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial - PAAN.

CREDENCIAMENTO 2024 - Unidade Produtiva Institucional Pública

Unidades Produtivas Institucionais

As instituições que têm interesse em implantar uma nova Unidade Produtiva em seu espaço, ou receber apoio a uma área de cultivo existente, deverão preencher o formulário abaixo, com todas as informações solicitadas. O formulário é aberto para novos credenciamentos durante os primeiros cinco dias úteis de cada mês.

Formulário de credenciamento e solicitação de insumos das Unidades Produtivas Institucionais. Este formulário é EXCLUSIVO para o credenciamento de Unidade Produtiva Institucional Pública e Unidade Produtiva Institucional privada sem fins econômicos
 

CREDENCIAMENTO

Acesse o formulário
 

Após o preenchimento, será realizada a avaliação física do espaço, especialmente em relação a viabilidade agronômica. Verificada a viabilidade agronômica e/ou alternativas possíveis, e de conhecer o grupo de pessoas interessadas em cuidar desse espaço, a GEFAU promoverá oficinas de capacitação e fornecimento de insumos, mediante disponibilidade e capacidade de atendimento. Estas oficinas têm como objetivo orientar os servidores e comunidade com informações técnicas para que os mesmos consigam realizar os plantios e manter a produção, fomentando a agricultura urbana agroecológica.

Atenção: é pré-requisito para o início do atendimento a designação de um/a servidor/a responsável pela Unidade Produtiva e autorização da direção do equipamento.

 

As demandas serão atendidas por ordem de inscrição, e terão prioridade os equipamentos públicos do município de Belo Horizonte, bem como aqueles que prestam atendimento para famílias inseridas no Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial - PAAN. Uma vez credenciadas, as instituições poderão solicitar insumos e outros serviços diretamente pelo formulário abaixo.

 

SOLICITAÇÕES DE INSUMOS

Acesse o formulário 

 

Unidades Produtivas Escolares

As Unidades Produtivas escolares possuem um fluxo específico para atendimento, por meio do  programa EcoEscola BH. As solicitações de orientação técnica e de fornecimento de adubos e mudas paras as unidades escolares devem ser realizadas em formulários disponíveis  em: 

https://prefeitura.pbh.gov.br/educacao/ecoescola-bh

 

Visando realizar atendimento mais amplo e eficiente às escolas interessadas na criação de hortas escolares e compostagem, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) e a Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SUSAN) dividem as seguintes atribuições e procedimentos:

 

• Cabe às Escolas Municipais definir e apoiar os educadores responsáveis pela horta, compostagem, agrofloresta e quaisquer outros sistemas agroecológicos, investindo para que prosperem e superem os desafios inerentes a essas atividades. Os educadores são entendidos como multiplicadores e devem envolver o maior número de atores na busca do sucesso e perenidade dessas ações na escola. É de responsabilidade da escola providenciar: ferramentas, capina, canteiros, terra, plantio e manutenção. É de responsabilidade da SMED realizar os agendamentos, receber as demandas das escolas e encaminhá-las à SUSAN e desenvolver o acompanhamento pedagógico.

• Cabe à SUSAN realizar as formações dos educadores, prestar atendimento técnico e fornecer mudas e adubos para a criação e manutenção das hortas.

Confira abaixo as atuais unidades produtivas institucionais:

Contato:

Gerência de Fomento à Agroecologia, Agricultura Familiar e Agricultura Urbana

Av. Afonso Pena, nº 342 - 4º andar - Centro. Belo Horizonte - MG.

gefau@pbh.gov.br /  3277-4779 / 3277-4885