Unidades produtivas coletivas e comunitárias

A Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SUSAN) fomenta a implantação e manutenção de sistemas agroecológicos por meio da doação de insumos e da capacitação técnica, com objetivo de promover segurança alimentar e nutricional, a ação coletiva, a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e o desenvolvimento local sustentável, especialmente por meio da transformação de áreas improdutivas em unidades de produção agroecológica.
 

São considerados Sistemas Agroecológicos os diversos tipos de cultivos e manejos (hortaliças, frutíferas, agroflorestas, espécies anuais, medicinais, aromáticas, condimentares, PANCs, flores, compostagem, etc) e criação de animais realizados de forma integrada e com base nos princípios da agroecologia. Atualmente são atendidos pela SUSAN sistemas agroecológicos em três tipos de unidades produtivas:

• Institucional Pública

• Institucional Organização da Sociedade Civil

• Coletiva/Comunitária

São consideradas Coletivas/Comunitárias as unidades produtivas nas quais a produção e a gestão são realizadas por grupos ou coletivos que tenham como finalidade central a agricultura urbana. A atividade produtiva pode ter objetivos diversos e estar localizada em áreas públicas ou privadas. Exemplos: hortas comunitárias, coletivos autônomos e grupos de produção formados por mulheres, jovens ou idosos, dentre outros.

Público atendido:

• Coletivos autônomos e grupos de produção formados por mulheres, jovens, idosos, dentre outros.

Seleção e implementação de Unidades Produtivas Coletivas/Comunitárias:

Gostaria de promover a implementação de uma unidade produtiva Coletiva/Comunitária? Atente-se as informações abaixo sobre os critérios de seleção, implementação e atendimento.

SELEÇÃO

Serão selecionadas 10 unidades produtivas coletivas/comunitárias a serem atendidas pelo programa. A seleção se dará de acordo com critérios listados a seguir.

O credenciamento de 2020 está aberto até 20 de abril, por meio de formulário abaixo:

Formulário de Credenciamento de demandas de fomento a unidades produtivas coletivas/comunitárias - 2020

ATENDIMENTO

Será realizado um contato inicial com a pessoa de referência indicada no credenciamento, seguida de vistoria pela equipe técnica da SUSAN, parecer de viabilidade de implantação e atendimento da demanda.

Durante o processo de credenciamento a/o solicitante deverá informar se existe um sistema agroecológico em funcionamento ou se o pedido se refere à implantação de um novo sistema.  Caso o pedido seja referente a manutenção do sistema já implantado, a equipe da SUSAN poderá ofertar assistência técnica e doação de insumos (de acordo com a disponibilidade). Caso o pedido seja de implantação de um novo sistema, a/o solicitante deve indicar as pessoas responsáveis pela implementação e se comprometer a participar das formações ofertadas.

Pré-requisitos:

viabilidade agronômica da área e comprometimento das/os participantes nas atividades produtivas exigidas pelos sistemas agroecológicos

Critérios de prioridade (não exclusividade) para atendimento:

devem ser comprovador a partir da vistoria e documentação apresentada (registros fotográficos, atas de reuniões, listas de presença):

1- Participação de população beneficiária cadastrada no Cad. Único; 

2- Maior número de mulheres participantes por projeto a ser inscrito;

3- Maior número de participantes autodeclarados negros e/ou Povos e Comunidades Tradicionais por projeto a ser inscrito;

4- Maior número de jovens participantes por projeto a ser inscrito;

5- Terreno localizado em área de desertos alimentares;

6- Número total de famílias participantes;

7- Área pública municipal;

8- Existência de ação coletiva, associativismo ou organização formal do grupo (estatuto/regimento, atas, registros fotográficos, etc.);

9- Existência de outra entidade parceira apoiando a implantação (convênios, apoio material, cessão de área, etc.)

OPERACIONALIZAÇÃO/METODOLOGIA

ETAPA 1: RECEBIMENTO DA DEMANDA

• Recebimento dos formulários de credenciamento;
• Pré-seleção e esclarecimentos sobre informações dos formulários;
• Verificação da disponibilidade da área (quando pública);
• Realização de vistorias;
• Seleção (considerando critérios, metas, condições de ampliação das metas, etc)

ETAPA 2: ORGANIZAÇÃO DO GRUPO

• Reunião para esclarecimento do serviço de fomento aos sistemas agroecológicos pela SUSAN;
• Intercâmbio em outros sistemas agroecológicos em funcionamento;
• Construção participativa do estatuto/regimento (somente UP Coletivas/Comunitárias);
• Planejamento das ações de fomento;
• Capacitação coletiva, com várias UPs e encontro de troca de saberes entre agricultores

ETAPA 3: IMPLANTAÇÃO

• A SUSAN poderá fornecer materiais para o cercamento, conforme a necessidade e disponibilidade;
• A SUSAN poderá fornecer ferramentas, conforme a necessidade e disponibilidade, porém as operações de limpeza, nivelamento, revolvimento e preparo do solo são de responsabilidade da comunidade ou instituição;
• A SUSAN poderá fornecer sementes, mudas e adubo orgânico, conforme a necessidade e disponibilidade, além de oficinas e capacitações técnicas; 
• Sempre que possível, as oficinas serão realizadas coletivamente, junto com outras UP’s, promovendo a autonomia e a integração entre os agricultores urbanos.

ETAPA 4: ATENDIMENTO SISTEMÁTICO

• A SUSAN realizará o atendimento do sistema agroecológico, pelo período previsto de 1 (um) ano, com doações de insumos e orientações técnicas, conforme a necessidade e disponibilidade, visando a autonomia e sustentabilidade da UP.

Contato:

Gerência de Fomento à Agricultura Familiar e Urbana

Av. Afonso Pena, nº 342 - 4º andar - Centro. Belo Horizonte - MG.

gefau@pbh.gov.br /  3277-4779 / 3277-4885