Pular para o conteúdo principal

Unidades produtivas coletivas e comunitárias

atualizado em 03/03/2020 | 15:50

A Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SUSAN) fomenta a implantação e manutenção de sistemas agroecológicos por meio da doação de insumos e da capacitação técnica, com objetivo de promover segurança alimentar e nutricional, a ação coletiva, a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e o desenvolvimento local sustentável, especialmente por meio da transformação de áreas improdutivas em unidades de produção agroecológica.
 

São considerados Sistemas Agroecológicos os diversos tipos de cultivos e manejos (hortaliças, frutíferas, agroflorestas, espécies anuais, medicinais, aromáticas, condimentares, PANCs, flores, compostagem, etc) e criação de animais realizados de forma integrada e com base nos princípios da agroecologia. Atualmente são atendidos pela SUSAN sistemas agroecológicos em três tipos de unidades produtivas:

  • Institucional Pública
  • Institucional Organização da Sociedade Civil
  • Coletiva/Comunitária

 

São consideradas Coletivas/Comunitárias as unidades produtivas nas quais a produção e a gestão são realizadas por grupos ou coletivos que tenham como finalidade central a agricultura urbana. A atividade produtiva pode ter objetivos diversos e estar localizada em áreas públicas ou privadas. Exemplos: hortas comunitárias, coletivos autônomos e grupos de produção formados por mulheres, jovens ou idosos, dentre outros.

 

Público atendido:
  • Coletivos autônomos e grupos de produção formados por mulheres, jovens, idosos, dentre outros.

 

Seleção e implementação de Unidades Produtivas Coletivas/Comunitárias:

Gostaria de promover a implementação de uma unidade produtiva Coletiva/Comunitária? Atente-se as informações abaixo sobre os critérios de seleção, implementação e atendimento.

 

SELEÇÃO

Serão selecionadas 10 unidades produtivas coletivas/comunitárias a serem atendidas pelo programa. A seleção se dará de acordo com critérios listados a seguir.

O credenciamento de 2020 está aberto até 20 de abril, por meio de formulário abaixo:

Formulário de Credenciamento de demandas de fomento a unidades produtivas coletivas/comunitárias - 2020

ATENDIMENTO

Será realizado um contato inicial com a pessoa de referência indicada no credenciamento, seguida de vistoria pela equipe técnica da SUSAN, parecer de viabilidade de implantação e atendimento da demanda.

Durante o processo de credenciamento a/o solicitante deverá informar se existe um sistema agroecológico em funcionamento ou se o pedido se refere à implantação de um novo sistema.  Caso o pedido seja referente a manutenção do sistema já implantado, a equipe da SUSAN poderá ofertar assistência técnica e doação de insumos (de acordo com a disponibilidade). Caso o pedido seja de implantação de um novo sistema, a/o solicitante deve indicar as pessoas responsáveis pela implementação e se comprometer a participar das formações ofertadas.

Pré-requisitos:

viabilidade agronômica da área e comprometimento das/os participantes nas atividades produtivas exigidas pelos sistemas agroecológicos

Critérios de prioridade (não exclusividade) para atendimento:

devem ser comprovador a partir da vistoria e documentação apresentada (registros fotográficos, atas de reuniões, listas de presença):

1- Participação de população beneficiária cadastrada no Cad. Único; 

2- Maior número de mulheres participantes por projeto a ser inscrito;

3- Maior número de participantes autodeclarados negros e/ou Povos e Comunidades Tradicionais por projeto a ser inscrito;

4- Maior número de jovens participantes por projeto a ser inscrito;

5- Terreno localizado em área de desertos alimentares;

6- Número total de famílias participantes;

7- Área pública municipal;

8- Existência de ação coletiva, associativismo ou organização formal do grupo (estatuto/regimento, atas, registros fotográficos, etc.);

9- Existência de outra entidade parceira apoiando a implantação (convênios, apoio material, cessão de área, etc.)

OPERACIONALIZAÇÃO/METODOLOGIA
ETAPA 1: RECEBIMENTO DA DEMANDA
  • Recebimento dos formulários de credenciamento;
  • Pré-seleção e esclarecimentos sobre informações dos formulários;
  • Verificação da disponibilidade da área (quando pública);
  • Realização de vistorias;
  • Seleção (considerando critérios, metas, condições de ampliação das metas, etc)
ETAPA 2: ORGANIZAÇÃO DO GRUPO
  • Reunião para esclarecimento do serviço de fomento aos sistemas agroecológicos pela SUSAN;
  • Intercâmbio em outros sistemas agroecológicos em funcionamento;
  • Construção participativa do estatuto/regimento (somente UP Coletivas/Comunitárias);
  • Planejamento das ações de fomento;
  • Capacitação coletiva, com várias UPs e encontro de troca de saberes entre agricultores
ETAPA 3: IMPLANTAÇÃO
  • A SUSAN poderá fornecer materiais para o cercamento, conforme a necessidade e disponibilidade;
  • A SUSAN poderá fornecer ferramentas, conforme a necessidade e disponibilidade, porém as operações de limpeza, nivelamento, revolvimento e preparo do solo são de responsabilidade da comunidade ou instituição;
  • A SUSAN poderá fornecer sementes, mudas e adubo orgânico, conforme a necessidade e disponibilidade, além de oficinas e capacitações técnicas; 
  • Sempre que possível, as oficinas serão realizadas coletivamente, junto com outras UP’s, promovendo a autonomia e a integração entre os agricultores urbanos.
ETAPA 4: ATENDIMENTO SISTEMÁTICO

• A SUSAN realizará o atendimento do sistema agroecológico, pelo período previsto de 1 (um) ano, com doações de insumos e orientações técnicas, conforme a necessidade e disponibilidade, visando a autonomia e sustentabilidade da UP.

 

 

Sistemas Agroecológicos Coletivos / Comunitários

REGIONAL
NOME DO SISTEMA 
ENDEREÇO
BARREIRO
Residencial Jardim CastanheirasR. Lua Nova, s/n, Castanheiras I
Horta Comunitária Jardim ProdutivoR. S Dois, Conjunto Pongelupe
Horta Comunitária Vila PinhoR. Olaria, 1148 - Diamante
Horta Comunitária Jardim LiberdadeR. Abadias s/n - Esperança
Horta Comunitária Tirol AtivoR. Carlos Shirmer - Tirol
Horta Comunitária do Bairro Milionários e AdjacênciasR. Dona Luiza, 491 - Milionarios
Centro Cultural Bairro das Indústrias (Horta comunitária Verde Sol)R. dos Industriários - 265 - Indústrias I
Parque Ecológico Vida e Esperança do Tirol (Nossa Horta: Plantar é saudável)Av. Expedito de Faria Taváres, 240 - Marilândia Jatobá 
CENTRO-SUL
Barragem Santa Lúcia (Horta Esperança)Rua H - Barragem Santa Lúcia
Horta Associação Moradores Vila Santana CafezalR. Bela Vista, 56 - Santana do  Cafezal
Agrofloresta Vila Acaba Mundo R. Desengano, 170 - Acaba Mundo
LESTE
Horta Comunitária Pompéia (PASTORAL DA FAMILIA E USUARIOS - PAROQUIA)R. Iara, 202 - Pompéia
Abrigo Municipal PompéiaR. Raimundo Venâncio da Silva, 29 - Pompeia
Escadão Agroecológico do EsplanadaR. Tulipa, 135 - Esplanada
Abrigo Municipal Granja de FreitasR. Diniz Dias, 145 - Granja de Freitas
Horta Comunitária Taquaril (Bela Vista)R. Três Marias - Taquaril
CEVAE TaquarilR. São Vicente - B. Granja de Freitas
NORDESTE
CEVAE Capitão EduardoR. das Macaúbas, s/nº - Capitão Eduardo
Horta Comunitária EbenezerAv. Magenta, 450 - Jardim Vitória
Horta Comunitária Tudo SaudávelR. Terracota, 96 - Jardim Vitória
Horta Comunitária Antônio Ribeiro de AbreuR. Serra dos Órgãos, 335 - Ribeiro de Abreu
Agrofloresta do Ribeiro de AbreuR. Antônio Ribeiro de Abreu, s/n - Ribeiro de Abreu
Horta Coqueiro Verde -  Paulo VIR. das Almas, 200 , Conjunto Paulo VI
NOROESTE
Hortelões da LagoinhaR. Francisco Soucasseaux, Lagoinha
CEVAE CoqueirosR. Eneida, 1589, Coqueiros
CRPI - Centro de Referência da Pessoa IdosaR. Perdizes, 336 - Caiçaras
NORTE
Horta Comunitária Esperança - Ocupação IzidoraOcupação Esperança - Izidora
Horta Familiar do Vitória - Ocupação IzidoraOcupação Vitória - Izidora
Horta no centro de Saúde Jaqueline 2R. João Pereira Lima, 50 - Jaqueline
Horta Centro de Saúde Novo Aarão ReisR. Detetive Eduardo Fernandes, 200 - Novo Aarão Reis
OESTE
CEVAE Morro das PedrasRua Belford Roxo, 215 - Nova Granada
Associação História em Construção (Morros Verdes)Beco Dona Clara, Vila Antena - Morro das Pedras
Unidade de Compostagem Comunitária - Parque Jacque CousteauR. Augusto José dos Santos, 366 - Estrela do Oriente
PAMPULHA
Agrofloresta do BrejinhoRua Alcobaça, 43, São Francisco
VENDA NOVA
CEVAE Serra VerdeRua Sebastião Gomes Pereira, 140 - Serra Verde
Centro Comunitário Serra VerdeR. João Batista Fernandes, 85 - Serra Verde 
Centro Cultural Venda NovaR. José Ferreira dos Santos, 184 - Jardim dos Comerciários


 

Contato:

Gerência de Fomento à Agricultura Familiar e Urbana

Av. Afonso Pena, nº 342 - 4º andar - Centro. Belo Horizonte - MG.

gefau@pbh.gov.br /  3277-4779 / 3277-4885