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Unidades produtivas coletivas e comunitárias

criado em 13/05/2019 - atualizado em 25/01/2023 | 11:01

Imagem aérea de uma horta comunitária com canteiros de vegetais, como couves e alfaces. Ao fundo, casas.

 

Unidades Produtivas são espaços de cultivo que têm o objetivo de promover a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e o desenvolvimento local sustentável, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional da população e para potencializar a coletividade nas comunidades. Estes espaços podem ser constituídos por diversos tipos de cultivos, chamados de Sistemas Agroecológicos, tais como: hortaliças, frutíferas, sistemas agroflorestais, plantas medicinais, aromáticas, condimentares, PANCs, flores, compostagem, criação de animais, entre outros.

A Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SUSAN), por meio da Gerência de Fomento à Agricultura Familiar e Urbana (GEFAU), incentiva e apoia a implantação e manutenção de unidades produtivas de agricultura urbana, fornecendo capacitação técnica e insumos. Além disso, busca transformar áreas ociosas em unidades de produção agroecológica. Anualmente, a SUSAN oferece apoio à implantação de novas Unidades Produtivas por meio de credenciamento, quando grupos interessados podem se habilitar para a seleção.

 

CREDENCIAMENTO DE NOVAS UNIDADES

O credenciamento de Unidades Produtivas Coletivas Comunitárias para 2022/23 ocorrerá em 2 etapas:

ETAPA 1 - Essa primeira etapa consiste em uma consulta para a indicação de terrenos públicos. Neste momento, ainda não é necessário enviar nenhuma informação do coletivo ou pessoas interessadas.

ETAPA 2 - Os terrenos públicos aptos serão disponibilizados por meio de credenciamento para pessoas interessadas em participar da implantação de Unidades Produtivas.

CONSULTA PÚBLICA - ÁREAS COM POTENCIAL PRODUTIVO

Para indicar uma área, você deve preencher o formulário. Solicitamos algumas informações que são imprescindíveis para a nossa avaliação. A equipe poderá entrar em contato para maiores informações sobre a área pretendida.

ATENÇÃO: A consulta ficará aberta entre os dias 14/12 e 29/12.

Após este período, os terrenos serão vistoriados. Não havendo nenhuma restrição quanto à propriedade, ao uso do terreno, comunidade do entorno e aptidão agronômica, o terreno será disponibilizado na ETAPA 2 do credenciamento para a inscrição de pessoas interessadas em participar da implantação da Unidade Produtiva por meio dos canais oficiais de comunicação da Prefeitura de Belo Horizonte.

  • É considerada Coletiva ou Comunitária (U-AU-C) a unidade produtiva na qual a produção e a gestão são realizadas por grupos ou coletivos que tenham a agricultura urbana como finalidade central. A atividade produtiva pode ter objetivos diversos e estar localizada em áreas públicas ou privadas.

Os grupos formados passarão por capacitação, consolidação do grupo mobilizado e preparo do terreno, até chegar à etapa de plantio.

INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E HABILITAÇÃO

Quer ingressar em uma nova unidade produtiva? Basta preencher o formulário, e seguir as orientações, com atenção para as informações em relação aos pré-requisitos e critérios classificatórios, e especialmente as etapas de inscrição, seleção e habilitação. O credenciamento de 2022/2023 ficará aberto de 25/01 à 25/02.

ETAPA 1. Inscrição: envio do formulário

A inscrição deve ser realizada a partir do envio do formulário preenchido e documentação comprobatória do/a interessado/a. É importante ter atenção no preenchimento para prestar todas as informações e documentação solicitadas.. As informações prestadas são de responsabilidade do(s) proponente(s) e, se constatadas quaisquer inverdades, a pessoa poderá ser desclassificada.

ETAPA 2: Habilitação - Análise documental 

Após o encerramento do período de inscrição, as demandas enviadas serão avaliadas pela equipe técnica da SUSAN, com análise preliminar das informações e documentação enviadas através do formulário. Nesta etapa, a equipe também entrará em contato com a pessoa interessada para a confirmação e complementação de informações. Todas as pessoas interessadas e inscritas formarão um grupo para a implantação da futura Unidade Produtiva. 

ETAPA 3: Publicação dos resultados

Após avaliação dos documentos, serão publicados neste site o endereço das áreas pleiteadas e o nome das pessoas que se inscreveram. Só serão atendidas as áreas que receberam pelo menos 4 inscrições.

CREDENCIAMENTO 2022/23

Consulta pública: 13/12 a 23/12/2022

Consulta pública Acesse o formulário 

 

IMPLANTAÇÃO, CADASTRO E MANUTENÇÃO

Após o resultado final, as pessoas selecionadas serão convocadas para o início das atividades de implantação da Unidade Produtiva. A fase de implantação é constituída pela construção social do grupo, formação técnica, e preparação da área e plantio. A duração desta fase vai variar em função dos conhecimentos prévios e amadurecimento do grupo. 

IMPLANTAÇÃO
ETAPA 1: Construção social do grupo

Nesta etapa são realizadas as seguintes atividades:

  • Reuniões para esclarecimento do serviço de fomento às unidades produtivas e sistemas agroecológicos pela SUSAN;
  • Construção participativa do estatuto/regimento;
  • Planejamento das ações para a ocupação da área, com reuniões junto ao grupo;
  • Sempre que possível, serão promovidas atividades de intercâmbio em outras unidades produtivas em funcionamento.
ETAPA 2: Formação técnica do grupo

Esta etapa consiste na realização de encontros para formação técnica dos(as) agricultores(as) conforme a necessidade e objetivo do grupo, perpassando por todos os temas necessários para implantação de uma Unidade Produtiva, tais como: preparo do solo, confecção dos canteiros, irrigação, plantio, etc. Sempre que possível, as oficinas serão realizadas coletivamente, junto com outras unidades produtivas, promovendo a autonomia e a integração entre as/os agricultoras/es urbanas/os.

ETAPA 3:  Preparação da área e plantio inicial

Esta etapa consolida a fase de implantação das unidades produtivas e é caracterizada pelo início dos plantios. A partir desta etapa a Unidade Produtiva é considerada implantada. As seguintes atividades são realizadas:

  • A preparação da área e plantios acontecem por meio de mutirões comunitários acompanhados e conduzidos pela equipe técnica da GEFAU e se caracterizam também como atividades de formação.
  • A SUSAN poderá fornecer materiais para o cercamento da área, conforme a necessidade e disponibilidade.
  • A SUSAN poderá fornecer ferramentas, conforme a necessidade e disponibilidade, porém as operações de limpeza, nivelamento, revolvimento e preparo do solo são de responsabilidade da comunidade ou instituição.
  • A SUSAN poderá fornecer sementes, mudas e adubo orgânico, conforme a necessidade e disponibilidade.
CADASTRO E MANUTENÇÃO
AÇÃO 1: Preenchimento do cadastro de agricultura urbana

Após a implantação da unidade produtiva, a equipe técnica realizará a aplicação do Cadastro Municipal de Agricultura Urbana, que consiste em um documento utilizado pela Prefeitura de Belo Horizonte para monitorar a Política Municipal de Agricultura Urbana, caracterizando os aspectos sociais e produtivos das unidades atendidas e registrando tais informações em banco de dados interno. O Cadastro de Unidades Produtivas Coletivas/Comunitárias deve ser renovado anualmente.

AÇÃO 2: Atendimento periódico e monitoramento

Efetivada a implantação e cadastro, a equipe passa a realizar o monitoramento e a manutenção da unidade produtiva a partir das demandas do grupo. Cada Unidade Produtiva tem um(a) técnico(a) da SUSAN de referência, que se responsabiliza por acompanhar o desenvolvimento dos sistemas agroecológicos, prestar assistência técnica e social, assim como organizar o atendimento das demandas conforme estoque de insumos.

A SUSAN realizará o atendimento da unidade produtiva, pelo período mínimo de 3 (três) anos, com doações de insumos e orientações técnicas, conforme a necessidade e disponibilidade, visando a autonomia e sustentabilidade da unidade produtiva.

NOTA: Casos de suspensão e desligamento

A unidade produtiva pode ter o atendimento suspenso, caso seja identificada, no processo de monitoramento, a não adequação aos critérios de mobilização social, de viabilidade técnica ou fatores impeditivos (considerados na HABILITAÇÃO), assim como a inatividade da unidade produtiva. Nestas situações, as unidades produtivas serão advertidas, notificadas e desligadas.

Caso não sejam resolvidas as questões identificadas após a advertência e notificação, a unidade produtiva será DESLIGADA do programa de fomento. No caso de desligamento de Unidades Produtivas em áreas públicas, as áreas poderão ser ofertadas em novos processos de credenciamento de unidades produtivas ou encaminhadas para outros órgãos da PBH, conforme demanda da gestão pública municipal.

 

 

 


Confira abaixo as unidades produtivas coletivas e comunitárias apoiadas pela Prefeitura de Belo Horizonte:

 

Clique para conferir os endereços das unidades produtivas coletivas e comunitárias no município

Unidades produtivas coletivas ou comunitárias

REGIONAL
NOME DA UNIDADE 
ENDEREÇO
BARREIRO
Residencial Jardim CastanheirasR. Lua Nova, s/n, Castanheiras I
Horta Comunitária Jardim ProdutivoR. S Dois, 294, Conjunto Pongelupe
Horta Comunitária Vila PinhoR. Olaria, 1050 - Diamante
Horta Comunitária Jardim LiberdadeR. Abadias, 318 - Bonsucesso (em frente ao campo de futebol)
Horta Comunitária Tirol AtivoR. Carlos Shirmer, 10 - Tirol
Horta Comunitária do Bairro Milionários e Adjacências (EE Celso Machado)R. Dona Luiza, 491 - Milionários
Horta comunitária Verde Sol (Centro Cultural Bairro das Indústrias)R. dos Industriários - 289 - Indústrias I
Nossa Horta: Plantar é saudável (Parque Ecológico Vida e Esperança do Tirol)Av. Expedito de Faria Taváres, 240 - Marilândia Jatobá 

Horta Familiar Solar da Serra

Praça Ellen Gould White, 100 - Solar do Barreiro

Horta AscobamaR. dos Cruzeirenses , 20 - Milionários 
Horta da Alê - Ocupação Paulo FreireRua Selma Bandeira, Ocupação Paulo Freire - Distrito Industrial Jatobá
Pracinha de ComerR. Antônio Teixeira Dias, 1085 - Teixeira Dias
Horta Comunitária Alto das AntenasBeco do Gavião, Alto das Antenas - Barreiro
CENTRO-SUL
Horta Esperança (Barragem Santa Lúcia)Rua H - Barragem Santa Lúcia
Horta Associação Moradores Vila Santana CafezalR. Bela Vista, 56 - Santana do  Cafezal
Agrofloresta Vila Acaba Mundo (Coletivo Cabeça Nascente)R. Desengano, 170 - Acaba Mundo
Agrofloresta Flor da Montanha (Roots Ativa)R. Flor de Maio, 392 - Nossa Senhora de Fátima
LESTE
Horta Comunitária Pompéia (Pastoral da Família e Usuários - Paróquia)R. Iara, 202 - Pompéia
Coletivo Recicla Esplanada e Comunidade - Horta da BaixadaR. Belém, 1563 - Pompéia
Abrigo PompéiaR. Raimundo Venâncio da Silva, 29 - Santa Efigênia
Escadão AgroecológicoR. Tulipa, 135 - Esplanada
Horta Comunitária Bela Vista (Taquaril)R. Três Marias - Taquaril
CEVAE TaquarilR. Estr. dos Freitas - Granja de Freitas
NORDESTE
CEVAE Capitão EduardoR. das Macaúbas, s/nº - Capitão Eduardo
Horta Comunitária EbenézerAv. Magenta, 400 - Vitória
Horta Comunitária Tudo SaudávelR. Terracota, 111 - Vitória
Horta Comunitária Ribeiro de Abreu (COMUPRA)R. Serra dos Órgãos, 335 - Ribeiro de Abreu
Horta Maria (antiga Horta Comunitária Frutos da Terra)R. São Gregório, 81 - Vila São Gabriel
Agrofloresta do Ribeiro de AbreuR. Antônio Ribeiro de Abreu, 842 - Ribeiro de Abreu
Horta Comunitária Coqueiro Verde -  Conjunto Paulo VIR. das Almas, 200 - Conjunto Paulo VI
Quintal do Sô Antônio - Hortelões da LagoinhaR. Francisco Soucasseaux, 11 - Lagoinha
NOROESTE
Horta Comunitária Sítio Saúde do Verde (Horta Comunitária do Pindorama)R. Marcarena, s/n (próximo ao 615) - Pindorama
Espaço GirassolR. Eneida, 1589, Coqueiros
CEVAE CoqueirosR. Eneida, 1589, Coqueiros
CRPI - Centro de Referência da Pessoa IdosaR. Perdizes, 336 - Caiçaras
Ciência Quilombola - Kilombo ManzoR. São Tiago, 216 - Santa Efigênia 
NORTE
Horta Comunitária Esperança  - Ocupação Izidora Ocupação Esperança - Izidora
Horta Familiar do Vitória - Ocupação IzidoraOcupação Vitória - Izidora
Horta no Centro de Saúde Jaqueline 2R. João Pereira Lima, 50 - Jaqueline
Horta Centro de Saúde Novo Aarão ReisAv. Detetive Eduardo Fernandes, 200 - Novo Aarão Reis
Horta Comunitária Seu GeraldoR. 50-A, 59 - Novo Aarão Reis
Horta Comunitária Etelvina CarneiroR. Mar de Rosas, 279 - Etelvina Carneiro
Horta Comunitária Espaço Geledés GerminAR Ewé MimóRod. Camilo Teixeira da Costa, 1350 - Ribeiro de Abreu
OESTE
CEVAE Morro das PedrasRua Belford Roxo, 215 - Nova Granada
Morro Verde (Associação História em Construção)Beco Dona Clara, Vila Antena - Morro das Pedras
Unidade de Compostagem Comunitária - Parque Jacque CousteauR. Augusto José dos Santos, 366 - Estrela do Oriente
Unidade Produtiva Horta Bem-te-viR. Nascimento Gurgel, 101 - Gutierrez
CEMARR. Nilo Antônio Gazire, 147 - Estoril
PAMPULHA
Agrofloresta do Brejinho (Coletivo Taboa)Rua Alcobaça, 343 - São Francisco
Unidade Produtiva Padre Luiz GarciaRua Antonio Marzinetti 426 - Ouro Preto
VENDA NOVA
CEVAE Serra VerdeRua Sebastião Gomes Pereira, 140 - Serra Verde
Centro Comunitário Serra VerdeR. João Batista Fernandes, 85 - Serra Verde 
Horta Compartilhada (Centro Cultural Venda Nova)R. José Ferreira dos Santos, 184 - Jardim dos Comerciários
Horta Comunitária Clareia a Terra - Parque do CapãoRua 6, s/n - Lagoa,

 

Fichas - Unidades Produtivas coletivas/comunitárias da Agricultura Urbana de Belo Horizonte
Capa do Catálogo Unidades Produtivas Coletivas/Comunitárias da Agricultura Urbana de Belo Horizonte. Material na cor laranja e elementos gráficos que remetem à agricultura.

O material apresenta uma sistematização das informações sobre 41* Unidades Produtivas (UPs) Coletivas e Comunitárias de Agricultura Urbana (AU), cadastradas, atendidas e apoiadas pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SUSAN), parte da estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
 

Este trabalho é fruto de uma parceria entre a SUSAN, por meio da Diretoria de Fomento à Agroecologia e Abastecimento (DFAB), e o Grupo AUÊ! - Estudos em Agricultura Urbana do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (AUÊ! - IGC/UFMG).

 

* Publicação de 2019.

     


    Contato:

    Gerência de Fomento à Agroecologia, Agricultura Familiar e Agricultura Urbana.

    Av. Afonso Pena, nº 342 - 4º andar - Centro. Belo Horizonte - MG.

    gefau@pbh.gov.br /  3277-4779 / 3277-4885