Unidades Produtivas são espaços de cultivo que têm o objetivo de promover a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e o desenvolvimento local sustentável, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional da população e para potencializar a coletividade nas comunidades. Estes espaços podem ser constituídos por diversos tipos de cultivos, chamados de Sistemas Agroecológicos, tais como: hortaliças, frutíferas, sistemas agroflorestais, plantas medicinais, aromáticas, condimentares, PANCs, flores, compostagem, criação de animais, entre outros.

CREDENCIAMENTO DE UNIDADES PRODUTIVAS COLETIVAS E COMUNITÁRIAS 2024/2025

O Credenciamento é a porta de entrada de novas propostas de Unidades Produtivas Coletivas Comunitárias a serem implantadas e atendidas pela SUSAN. No ano de 2024, o Credenciamento ocorrerá em 1 etapa:

ETAPA ÚNICA | INSCRIÇÃO - Os terrenos públicos municipais aptos serão disponibilizados por meio de credenciamento para a Inscrição de pessoas e/ou grupos interessados em participar da implantação de novas Unidades Produtivas Coletivas Comunitárias.

Cronograma

• Etapa 1:  - Inscrições para o credenciamento: 23/08 a 13/09/2024.

INSCRIÇÃO E HABILITAÇÃO 

Para ingressar em um coletivo interessado em iniciar uma nova unidade produtiva é necessário preencher o formulário de credenciamento, e seguir as orientações, com atenção para as informações em relação aos pré-requisitos e critérios, e especialmente as etapas de inscrição e habilitação. A inscrição poderá ser individual ou coletiva.

O credenciamento de 2024/2025 ficará aberto de 23/08 a 13/09/2024.

Cronograma

Formulário de inscrições:  23/08 a 13/09/2024.

Sessão Pública: 03/09/2024 - 09:30 às 11:00

Reunião virtual com a equipe técnica, com a finalidade de tirar dúvidas sobre todo o processo de credenciamento, habilitação e atendimento para unidades produtivas. 

Sessão Pública - CREDENCIAMENTO 2024

Terça-feira, 3 de setembro · 9h30 às 11h

Fuso horário: America/Sao_Paulo

Como participar do Google Meet

Link da videochamada: https://meet.google.com/hyq-dmjg-rpn

Ou disque: ‪(BR) +55 19 4560-9825‬ PIN: ‪294 532 721‬#

Outros números de telefone: https://tel.meet/hyq-dmjg-rpn?pin=8191995145817

Resultado: 17/09/2024

 

PRÉ-REQUISITOS

Para a inscrição individual, é pré-requisito que o interessado esteja inscrito no Cad Único.

Para a inscrição coletiva, é pré-requisito que, no mínimo, ⅔ dos integrantes do grupo, de famílias diferentes, estejam inscritos no Cad Único.

Considera-se família as pessoas que habitam no mesmo endereço.

ETAPA 1. Inscrição: envio do formulário

A inscrição deve ser realizada a partir do envio do formulário preenchido e documentação comprobatória da(s) pessoa(s) interessada(s). É importante ter atenção no preenchimento para prestar todas as informações e documentação solicitadas. As informações prestadas são de responsabilidade do(s) proponente(s) e, se constatadas quaisquer inverdades, a pessoa ou grupo poderá ser desclassificada(o).

A inscrição poderá ser individual ou em grupo. Nesta etapa, o(s) interessado(s) deverá escolher um dos terrenos ofertados e submeter informações do(s) participante(s). Havendo a partir de três pessoas de famílias diferentes interessadas pela área, os inscritos individuais e/ou grupos serão convocados para seguir para a fase de implantação da futura Unidade Produtiva. 

ETAPA 2: Publicação dos resultados

Após avaliação dos documentos, serão publicados neste site o endereço das áreas pleiteadas e o primeiro nome das pessoas que se inscreveram. 

 

IMPLANTAÇÃO

A fase de implantação é constituída pela construção social do grupo, formação técnica, e preparação da área e plantio. A duração desta fase vai variar em função dos conhecimentos prévios e amadurecimento do grupo. 

ETAPA 1: Construção social do grupo

Nesta etapa são realizadas as seguintes atividades:

• Reuniões para esclarecimento do serviço de fomento às unidades produtivas e sistemas agroecológicos pela SUSAN;
• Construção participativa do estatuto/regimento;
• Planejamento das ações para a ocupação da área, com reuniões junto ao grupo;
• Sempre que possível, serão promovidas atividades de intercâmbio em outras unidades produtivas em funcionamento.

ETAPA 2: Formação técnica do grupo

Esta etapa consiste na realização de encontros para formação técnica agroecológica dos(as) agricultores(as) conforme a necessidade e objetivo do grupo, perpassando por todos os temas necessários para implantação de uma Unidade Produtiva, tais como: preparo do solo, confecção dos canteiros, irrigação, plantio, etc. Sempre que possível, as oficinas serão realizadas coletivamente, junto com outras unidades produtivas, promovendo a autonomia e a integração entre as/os agricultoras/es urbanas/os.

ETAPA 3:  Preparação da área e plantio inicial

Esta etapa consolida a fase de implantação das unidades produtivas e é caracterizada pelo início dos plantios. A partir desta etapa a Unidade Produtiva é considerada implantada. As seguintes atividades são realizadas:

• Preparação da área e plantios, que acontecem por meio de mutirões comunitários acompanhados e conduzidos pela equipe técnica da GEFAU e se caracterizam também como atividades de formação.
• Fornecimento pela SUSAN de materiais para o cercamento da área, conforme a necessidade e disponibilidade;
• Fornecimento pela SUSAN de ferramentas, conforme a necessidade e disponibilidade, porém as operações de limpeza, nivelamento, revolvimento e preparo do solo são de responsabilidade da comunidade ou instituição;
• Fornecimento pela SUSAN de sementes, mudas e adubo orgânico, conforme a necessidade e disponibilidade.

ATENÇÃO: Na fase de Implantação, as pessoas inscritas devem se comprometer a participar das atividades ofertadas, sob pena de descredenciamento da unidade produtiva. O critério de participação será avaliado sempre pela presença de mais da metade do grupo em formação (50% mais um, com o mínimo de três participantes), e um cancelamento máximo de três oficinas no período de implantação, que vai do início das atividades até o cadastro da Unidade Produtiva.

CADASTRO E MANUTENÇÃO

AÇÃO 1: Preenchimento do cadastro de agricultura urbana

Após a implantação da unidade produtiva, a equipe técnica realizará a aplicação do Cadastro Municipal de Agricultura Urbana, que consiste em um documento utilizado pela Prefeitura de Belo Horizonte para monitorar a Política Municipal de Agricultura Urbana, caracterizando os aspectos sociais e produtivos das unidades atendidas e registrando tais informações em banco de dados interno. O Cadastro de Unidades Produtivas Coletivas/Comunitárias deve ser renovado anualmente.

AÇÃO 2: Atendimento periódico e monitoramento

Efetivada a implantação e cadastro, a equipe passa a realizar o monitoramento, atendimento e a manutenção da unidade produtiva a partir das demandas do grupo. A Equipe da GEFAU/SUSAN se disponibiliza para acompanhar o desenvolvimento das Unidades Produtivas, prestar assistência técnica e social, assim como organizar o atendimento das demandas conforme estoque de insumos.

A SUSAN realizará o atendimento da unidade produtiva, pelo período mínimo de 3 (três) anos, com doações de insumos e orientações técnicas, conforme a necessidade e disponibilidade, visando a autonomia e sustentabilidade da unidade produtiva.

NOTA: Casos de suspensão e desligamento

A unidade produtiva pode ter o atendimento suspenso, caso seja identificada, no processo de monitoramento, a não adequação aos critérios de mobilização social, de viabilidade técnica ou fatores impeditivos (considerados na HABILITAÇÃO), assim como a inatividade da unidade produtiva. Nestas situações, as unidades produtivas serão advertidas, notificadas e desligadas.

Caso não sejam resolvidas as questões identificadas após a advertência e notificação, a unidade produtiva será DESLIGADA do programa de fomento. No caso de desligamento de Unidades Produtivas em áreas públicas, as áreas poderão ser ofertadas em novos processos de credenciamento de unidades produtivas ou encaminhadas para outros órgãos da PBH, conforme demanda da gestão pública municipal.

Confira abaixo as unidades produtivas coletivas e comunitárias apoiadas pela Prefeitura de Belo Horizonte:

Clique para conferir os endereços das unidades produtivas coletivas e comunitárias no município

Unidades produtivas coletivas ou comunitárias
REGIONAL	NOME DA UNIDADE	ENDEREÇO
BARREIRO	Residencial Jardim Castanheiras	R. Lua Nova, s/n, Castanheiras I
	Horta Comunitária Jardim Produtivo	R. S Dois, 294, Conjunto Pongelupe
	Horta Comunitária Vila Pinho	R. Olaria, 1050 - Diamante
	Horta Comunitária Jardim Liberdade	R. Abadias, 318 - Bonsucesso (em frente ao campo de futebol)
	Horta Comunitária Tirol Ativo	R. Carlos Shirmer, 10 - Tirol
	Horta Comunitária do Bairro Milionários e Adjacências (EE Celso Machado)	R. Dona Luiza, 491 - Milionários
	Horta comunitária Verde Sol (Centro Cultural Bairro das Indústrias)	R. dos Industriários - 289 - Indústrias I
	Nossa Horta: Plantar é saudável (Parque Ecológico Vida e Esperança do Tirol)	Av. Expedito de Faria Taváres, 240 - Marilândia Jatobá
	Horta Familiar Solar da Serra	Praça Ellen Gould White, 100 - Solar do Barreiro
	Horta Ascobama	R. dos Cruzeirenses , 20 - Milionários
	Horta da Alê - Ocupação Paulo Freire	Rua Selma Bandeira, Ocupação Paulo Freire - Distrito Industrial Jatobá
	Pracinha de Comer	R. Antônio Teixeira Dias, 1085 - Teixeira Dias
	Horta Comunitária Alto das Antenas	Beco do Gavião, Alto das Antenas - Barreiro
CENTRO-SUL	Horta Esperança (Barragem Santa Lúcia)	Rua H - Barragem Santa Lúcia
	Horta Associação Moradores Vila Santana Cafezal	R. Bela Vista, 56 - Santana do  Cafezal
	Agrofloresta Vila Acaba Mundo (Coletivo Cabeça Nascente)	R. Desengano, 170 - Acaba Mundo
	Agrofloresta Flor da Montanha (Roots Ativa)	R. Flor de Maio, 392 - Nossa Senhora de Fátima
LESTE	Horta Comunitária Pompéia (Pastoral da Família e Usuários - Paróquia)	R. Iara, 202 - Pompéia
	Coletivo Recicla Esplanada e Comunidade - Horta da Baixada	R. Belém, 1563 - Pompéia
	Abrigo Pompéia	R. Raimundo Venâncio da Silva, 29 - Santa Efigênia
	Escadão Agroecológico	R. Tulipa, 135 - Esplanada
	Horta Comunitária Bela Vista (Taquaril)	R. Três Marias - Taquaril
	CEVAE Taquaril	R. Estr. dos Freitas - Granja de Freitas
NORDESTE	CEVAE Capitão Eduardo	R. das Macaúbas, s/nº - Capitão Eduardo
	Horta Comunitária Ebenézer	Av. Magenta, 400 - Vitória
	Horta Comunitária Tudo Saudável	R. Terracota, 111 - Vitória
	Horta Comunitária Ribeiro de Abreu (COMUPRA)	R. Serra dos Órgãos, 335 - Ribeiro de Abreu
	Horta Maria (antiga Horta Comunitária Frutos da Terra)	R. São Gregório, 81 - Vila São Gabriel
	Agrofloresta do Ribeiro de Abreu	R. Antônio Ribeiro de Abreu, 842 - Ribeiro de Abreu
	Horta Comunitária Coqueiro Verde -  Conjunto Paulo VI	R. das Almas, 200 - Conjunto Paulo VI
	Quintal do Sô Antônio - Hortelões da Lagoinha	R. Francisco Soucasseaux, 11 - Lagoinha
NOROESTE	Horta Comunitária Sítio Saúde do Verde (Horta Comunitária do Pindorama)	R. Marcarena, s/n (próximo ao 615) - Pindorama
	Espaço Girassol	R. Eneida, 1589, Coqueiros
	CEVAE Coqueiros	R. Eneida, 1589, Coqueiros
	CRPI - Centro de Referência da Pessoa Idosa	R. Perdizes, 336 - Caiçaras
	Ciência Quilombola - Kilombo Manzo	R. São Tiago, 216 - Santa Efigênia
NORTE	Horta Comunitária Esperança  - Ocupação Izidora	Ocupação Esperança - Izidora
	Horta Familiar do Vitória - Ocupação Izidora	Ocupação Vitória - Izidora
	Horta no Centro de Saúde Jaqueline 2	R. João Pereira Lima, 50 - Jaqueline
	Horta Centro de Saúde Novo Aarão Reis	Av. Detetive Eduardo Fernandes, 200 - Novo Aarão Reis
	Horta Comunitária Seu Geraldo	R. 50-A, 59 - Novo Aarão Reis
	Horta Comunitária Etelvina Carneiro	R. Mar de Rosas, 279 - Etelvina Carneiro
	Horta Comunitária Espaço Geledés GerminAR Ewé Mimó	Rod. Camilo Teixeira da Costa, 1350 - Ribeiro de Abreu
OESTE	CEVAE Morro das Pedras	Rua Belford Roxo, 215 - Nova Granada
	Morro Verde (Associação História em Construção)	Beco Dona Clara, Vila Antena - Morro das Pedras
	Unidade de Compostagem Comunitária - Parque Jacque Cousteau	R. Augusto José dos Santos, 366 - Estrela do Oriente
	Unidade Produtiva Horta Bem-te-vi	R. Nascimento Gurgel, 101 - Gutierrez
	CEMAR	R. Nilo Antônio Gazire, 147 - Estoril
PAMPULHA	Agrofloresta do Brejinho (Coletivo Taboa)	Rua Alcobaça, 343 - São Francisco
	Unidade Produtiva Padre Luiz Garcia	Rua Antonio Marzinetti 426 - Ouro Preto
VENDA NOVA	CEVAE Serra Verde	Rua Sebastião Gomes Pereira, 140 - Serra Verde
	Centro Comunitário Serra Verde	R. João Batista Fernandes, 85 - Serra Verde
	Horta Compartilhada (Centro Cultural Venda Nova)	R. José Ferreira dos Santos, 184 - Jardim dos Comerciários
	Horta Comunitária Clareia a Terra - Parque do Capão	Rua 6, s/n - Lagoa,

CREDENCIAMENTO DE NOVAS UNIDADES PRODUTIVAS 2023

CREDENCIAMENTO 2023

Período de inscrições para o credenciamento: 31/03/2023 a 03/05/2023

Sessão Pública: 13/04/2023 -14h30 às 15h30

Reunião virtual com a equipe técnica, com a finalidade de tirar dúvidas sobre todo o processo de credenciamento, habilitação e atendimento para unidades produtivas.

Resultado do Credenciamento 2023

Formulário de inscrição	👆Acesse o formulário
Tabela de identificação do grupo	👆Acesse a tabela
Sessão Pública | 13/4 -14h30 às 15h30	👆 Acesse o link aqui

 

CONSULTA PÚBLICA - ÁREAS COM POTENCIAL PRODUTIVO 2022

CONSULTA PÚBLICA - ÁREAS COM POTENCIAL PRODUTIVO 2022

A consulta pública tem como objetivo a identificação de terrenos para a implantação de novas Unidades Produtivas Coletivas e Comunitárias de Belo Horizonte. Consiste em identificar terrenos públicos ou áreas ociosas que poderão ser transformadas em unidades de produção agroecológica (hortas, agroflorestas, pomares, entre outros tipos). As pessoas que desejam realizar indicações de áreas com este potencial, devem preencher o formulário disponível, observando o período da Consulta Publica.
 

É necessário indicar no formulário se o terreno é público, se possui condições como acessibilidade e luz natural, se é um espaço com risco de desmoronamento, além de questões de relevo.
 

Em caso de dúvidas sobre os resultados da Consulta Pública, entre em contato com a Gerência de Fomento à Agroecologia, à Agricultura Familiar e à Agricultura Urbana - GEFAU, por meio do e-mail gefau@pbh.gov.br ou dos telefones 3277-1606 / 3277-4851.

• Período da Consulta Pública: 14 a 29 de dezembro de 2022.

Consulta pública	Encerrada
Resultado da Consulta Pública	Acesse o resultado
Resultado da Consulta Pública - Retificado	Acesse o resultado

Leia também: PBH realiza consulta pública para identificar áreas com potencial produtivo

Contato:

Gerência de Fomento à Agroecologia, Agricultura Familiar e Agricultura Urbana.

Av. Afonso Pena, nº 342 - 4º andar - Centro. Belo Horizonte - MG.

gefau@pbh.gov.br /  3277-4779 / 3277-4885