Horta, Produção de alimentos; Fome; Cultivo; Agroecologia
Unidades Produtivas são espaços de cultivo que têm o objetivo de promover a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e o desenvolvimento local sustentável, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional da população e para potencializar a coletividade nas comunidades. Estes espaços podem ser constituídos por diversos tipos de cultivos, chamados de Sistemas Agroecológicos, tais como: hortaliças, frutíferas, sistemas agroflorestais, plantas medicinais, aromáticas, condimentares, PANCs, flores, compostagem, criação de animais, entre outros.
CREDENCIAMENTO DE UNIDADES PRODUTIVAS COLETIVAS E COMUNITÁRIAS 2024/2025
O Credenciamento é a porta de entrada de novas propostas de Unidades Produtivas Coletivas Comunitárias a serem implantadas e atendidas pela SUSAN. No ano de 2024, o Credenciamento ocorrerá em 1 etapa:
ETAPA ÚNICA | INSCRIÇÃO - Os terrenos públicos municipais aptos serão disponibilizados por meio de credenciamento para a Inscrição de pessoas e/ou grupos interessados em participar da implantação de novas Unidades Produtivas Coletivas Comunitárias.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 2024
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO | UNIDADES PRODUTIVAS 2024 | |||||
Número | Área | N° de Pessoas | Cad Único | Percentual | Status |
1 | CENTRO SUL - Rua Dr. Sette Câmara | 5 | 4 | 80% | Habilitado |
2 | VENDA NOVA - Avenida Oceano Atlântico | 10 | 7 | 70% | Habilitado |
3 | NORDESTE - Rua Augusta Sacchetto Scalzo, à direita da rua Armindo Gonçalves Ferreira - Jardim Vitória - Nordeste | 8 | 5 | 62,5% | Habilitado |
4 | OESTE - Beco dos Canutos | 7 | 1 | 14,28% | Pendente |
*Habilitado: A equipe técnica realizará contato para início da fase de implantação;
*Pendente: Prazo de 30 dias para complementação de informações;
*Não Habilitado: Grupo não classificado conforme critérios estabelecidos;
Cronograma
Etapa 1: - Inscrições para o credenciamento: 23/08 a 25/09/2024.
- INSCRIÇÃO E HABILITAÇÃO
Para ingressar em um coletivo interessado em iniciar uma nova unidade produtiva é necessário preencher o formulário de credenciamento, e seguir as orientações, com atenção para as informações em relação aos pré-requisitos e critérios, e especialmente as etapas de inscrição e habilitação. A inscrição poderá ser individual ou coletiva.
O credenciamento de 2024/2025 ficará aberto de 23/08 a 25/09/2024.
Cronograma
Formulário de inscrições: 23/08 a 25/09/2024.
Sessão Pública: 03/09/2024 - 09:30 às 11:00
Reunião virtual com a equipe técnica, com a finalidade de tirar dúvidas sobre todo o processo de credenciamento, habilitação e atendimento para unidades produtivas.
Sessão Pública - CREDENCIAMENTO 2024
Terça-feira, 3 de setembro · 9h30 às 11h
Fuso horário: America/Sao_Paulo
Como participar do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/hyq-dmjg-rpn
Ou disque: (BR) +55 19 4560-9825 PIN: 294 532 721#
Outros números de telefone: https://tel.meet/hyq-dmjg-rpn?pin=8191995145817
Resultado: 10/10/2024
Acesse aqui o Resultado do Credenciamento 2024
- PRÉ-REQUISITOS
Para a inscrição individual, é pré-requisito que o interessado esteja inscrito no Cad Único.
Para a inscrição coletiva, é pré-requisito que, no mínimo, ⅔ dos integrantes do grupo, de famílias diferentes, estejam inscritos no Cad Único.
Considera-se família as pessoas que habitam no mesmo endereço.
ETAPA 1. Inscrição: envio do formulário
A inscrição deve ser realizada a partir do envio do formulário preenchido e documentação comprobatória da(s) pessoa(s) interessada(s). É importante ter atenção no preenchimento para prestar todas as informações e documentação solicitadas. As informações prestadas são de responsabilidade do(s) proponente(s) e, se constatadas quaisquer inverdades, a pessoa ou grupo poderá ser desclassificada(o).
A inscrição poderá ser individual ou em grupo. Nesta etapa, o(s) interessado(s) deverá escolher um dos terrenos ofertados e submeter informações do(s) participante(s). Havendo a partir de três pessoas de famílias diferentes interessadas pela área, os inscritos individuais e/ou grupos serão convocados para seguir para a fase de implantação da futura Unidade Produtiva.
ETAPA 2: Publicação dos resultados
Após avaliação dos documentos, serão publicados neste site o endereço das áreas pleiteadas e o primeiro nome das pessoas que se inscreveram.
- IMPLANTAÇÃO
A fase de implantação é constituída pela construção social do grupo, formação técnica, e preparação da área e plantio. A duração desta fase vai variar em função dos conhecimentos prévios e amadurecimento do grupo.
ETAPA 1: Construção social do grupo
Nesta etapa são realizadas as seguintes atividades:
- Reuniões para esclarecimento do serviço de fomento às unidades produtivas e sistemas agroecológicos pela SUSAN;
- Construção participativa do estatuto/regimento;
- Planejamento das ações para a ocupação da área, com reuniões junto ao grupo;
- Sempre que possível, serão promovidas atividades de intercâmbio em outras unidades produtivas em funcionamento.
ETAPA 2: Formação técnica do grupo
Esta etapa consiste na realização de encontros para formação técnica agroecológica dos(as) agricultores(as) conforme a necessidade e objetivo do grupo, perpassando por todos os temas necessários para implantação de uma Unidade Produtiva, tais como: preparo do solo, confecção dos canteiros, irrigação, plantio, etc. Sempre que possível, as oficinas serão realizadas coletivamente, junto com outras unidades produtivas, promovendo a autonomia e a integração entre as/os agricultoras/es urbanas/os.
ETAPA 3: Preparação da área e plantio inicial
Esta etapa consolida a fase de implantação das unidades produtivas e é caracterizada pelo início dos plantios. A partir desta etapa a Unidade Produtiva é considerada implantada. As seguintes atividades são realizadas:
- Preparação da área e plantios, que acontecem por meio de mutirões comunitários acompanhados e conduzidos pela equipe técnica da GEFAU e se caracterizam também como atividades de formação.
- Fornecimento pela SUSAN de materiais para o cercamento da área, conforme a necessidade e disponibilidade;
- Fornecimento pela SUSAN de ferramentas, conforme a necessidade e disponibilidade, porém as operações de limpeza, nivelamento, revolvimento e preparo do solo são de responsabilidade da comunidade ou instituição;
- Fornecimento pela SUSAN de sementes, mudas e adubo orgânico, conforme a necessidade e disponibilidade.
ATENÇÃO: Na fase de Implantação, as pessoas inscritas devem se comprometer a participar das atividades ofertadas, sob pena de descredenciamento da unidade produtiva. O critério de participação será avaliado sempre pela presença de mais da metade do grupo em formação (50% mais um, com o mínimo de três participantes), e um cancelamento máximo de três oficinas no período de implantação, que vai do início das atividades até o cadastro da Unidade Produtiva.
- CADASTRO E MANUTENÇÃO
AÇÃO 1: Preenchimento do cadastro de agricultura urbana
Após a implantação da unidade produtiva, a equipe técnica realizará a aplicação do Cadastro Municipal de Agricultura Urbana, que consiste em um documento utilizado pela Prefeitura de Belo Horizonte para monitorar a Política Municipal de Agricultura Urbana, caracterizando os aspectos sociais e produtivos das unidades atendidas e registrando tais informações em banco de dados interno. O Cadastro de Unidades Produtivas Coletivas/Comunitárias deve ser renovado anualmente.
AÇÃO 2: Atendimento periódico e monitoramento
Efetivada a implantação e cadastro, a equipe passa a realizar o monitoramento, atendimento e a manutenção da unidade produtiva a partir das demandas do grupo. A Equipe da GEFAU/SUSAN se disponibiliza para acompanhar o desenvolvimento das Unidades Produtivas, prestar assistência técnica e social, assim como organizar o atendimento das demandas conforme estoque de insumos.
A SUSAN realizará o atendimento da unidade produtiva, pelo período mínimo de 3 (três) anos, com doações de insumos e orientações técnicas, conforme a necessidade e disponibilidade, visando a autonomia e sustentabilidade da unidade produtiva.
NOTA: Casos de suspensão e desligamento
A unidade produtiva pode ter o atendimento suspenso, caso seja identificada, no processo de monitoramento, a não adequação aos critérios de mobilização social, de viabilidade técnica ou fatores impeditivos (considerados na HABILITAÇÃO), assim como a inatividade da unidade produtiva. Nestas situações, as unidades produtivas serão advertidas, notificadas e desligadas.
Caso não sejam resolvidas as questões identificadas após a advertência e notificação, a unidade produtiva será DESLIGADA do programa de fomento. No caso de desligamento de Unidades Produtivas em áreas públicas, as áreas poderão ser ofertadas em novos processos de credenciamento de unidades produtivas ou encaminhadas para outros órgãos da PBH, conforme demanda da gestão pública municipal.
Confira abaixo as unidades produtivas coletivas e comunitárias apoiadas pela Prefeitura de Belo Horizonte:
- Clique para conferir os endereços das unidades produtivas coletivas e comunitárias no município
Unidades produtivas coletivas ou comunitárias
REGIONAL
NOME DA UNIDADE
ENDEREÇO
BARREIRO
Residencial Jardim Castanheiras R. Lua Nova, s/n, Castanheiras I Horta Comunitária Jardim Produtivo R. S Dois, 294, Conjunto Pongelupe Horta Comunitária Vila Pinho R. Olaria, 1050 - Diamante Horta Comunitária Jardim Liberdade R. Abadias, 318 - Bonsucesso (em frente ao campo de futebol) Horta Comunitária Tirol Ativo R. Carlos Shirmer, 10 - Tirol Horta Comunitária do Bairro Milionários e Adjacências (EE Celso Machado) R. Dona Luiza, 491 - Milionários Horta comunitária Verde Sol (Centro Cultural Bairro das Indústrias) R. dos Industriários - 289 - Indústrias I Nossa Horta: Plantar é saudável (Parque Ecológico Vida e Esperança do Tirol) Av. Expedito de Faria Taváres, 240 - Marilândia Jatobá Horta Familiar Solar da Serra
Praça Ellen Gould White, 100 - Solar do Barreiro Horta Ascobama R. dos Cruzeirenses , 20 - Milionários Horta da Alê - Ocupação Paulo Freire Rua Selma Bandeira, Ocupação Paulo Freire - Distrito Industrial Jatobá Pracinha de Comer R. Antônio Teixeira Dias, 1085 - Teixeira Dias Horta Comunitária Alto das Antenas Beco do Gavião, Alto das Antenas - Barreiro CENTRO-SUL
Horta Esperança (Barragem Santa Lúcia) Rua H - Barragem Santa Lúcia Horta Associação Moradores Vila Santana Cafezal R. Bela Vista, 56 - Santana do Cafezal Agrofloresta Vila Acaba Mundo (Coletivo Cabeça Nascente) R. Desengano, 170 - Acaba Mundo Agrofloresta Flor da Montanha (Roots Ativa) R. Flor de Maio, 392 - Nossa Senhora de Fátima LESTE
Horta Comunitária Pompéia (Pastoral da Família e Usuários - Paróquia) R. Iara, 202 - Pompéia Coletivo Recicla Esplanada e Comunidade - Horta da Baixada R. Belém, 1563 - Pompéia Abrigo Pompéia R. Raimundo Venâncio da Silva, 29 - Santa Efigênia Escadão Agroecológico R. Tulipa, 135 - Esplanada Horta Comunitária Bela Vista (Taquaril) R. Três Marias - Taquaril CEVAE Taquaril R. Estr. dos Freitas - Granja de Freitas NORDESTE
CEVAE Capitão Eduardo R. das Macaúbas, s/nº - Capitão Eduardo Horta Comunitária Ebenézer Av. Magenta, 400 - Vitória Horta Comunitária Tudo Saudável R. Terracota, 111 - Vitória Horta Comunitária Ribeiro de Abreu (COMUPRA) R. Serra dos Órgãos, 335 - Ribeiro de Abreu Horta Maria (antiga Horta Comunitária Frutos da Terra) R. São Gregório, 81 - Vila São Gabriel Agrofloresta do Ribeiro de Abreu R. Antônio Ribeiro de Abreu, 842 - Ribeiro de Abreu Horta Comunitária Coqueiro Verde - Conjunto Paulo VI R. das Almas, 200 - Conjunto Paulo VI Quintal do Sô Antônio - Hortelões da Lagoinha R. Francisco Soucasseaux, 11 - Lagoinha NOROESTE
Horta Comunitária Sítio Saúde do Verde (Horta Comunitária do Pindorama) R. Marcarena, s/n (próximo ao 615) - Pindorama Espaço Girassol R. Eneida, 1589, Coqueiros CEVAE Coqueiros R. Eneida, 1589, Coqueiros CRPI - Centro de Referência da Pessoa Idosa R. Perdizes, 336 - Caiçaras Ciência Quilombola - Kilombo Manzo R. São Tiago, 216 - Santa Efigênia NORTE
Horta Comunitária Esperança - Ocupação Izidora Ocupação Esperança - Izidora Horta Familiar do Vitória - Ocupação Izidora Ocupação Vitória - Izidora Horta no Centro de Saúde Jaqueline 2 R. João Pereira Lima, 50 - Jaqueline Horta Centro de Saúde Novo Aarão Reis Av. Detetive Eduardo Fernandes, 200 - Novo Aarão Reis Horta Comunitária Seu Geraldo R. 50-A, 59 - Novo Aarão Reis Horta Comunitária Etelvina Carneiro R. Mar de Rosas, 279 - Etelvina Carneiro Horta Comunitária Espaço Geledés GerminAR Ewé Mimó Rod. Camilo Teixeira da Costa, 1350 - Ribeiro de Abreu OESTE
CEVAE Morro das Pedras Rua Belford Roxo, 215 - Nova Granada Morro Verde (Associação História em Construção) Beco Dona Clara, Vila Antena - Morro das Pedras Unidade de Compostagem Comunitária - Parque Jacque Cousteau R. Augusto José dos Santos, 366 - Estrela do Oriente Unidade Produtiva Horta Bem-te-vi R. Nascimento Gurgel, 101 - Gutierrez CEMAR R. Nilo Antônio Gazire, 147 - Estoril PAMPULHA
Agrofloresta do Brejinho (Coletivo Taboa) Rua Alcobaça, 343 - São Francisco Unidade Produtiva Padre Luiz Garcia Rua Antonio Marzinetti 426 - Ouro Preto VENDA NOVA
CEVAE Serra Verde Rua Sebastião Gomes Pereira, 140 - Serra Verde Centro Comunitário Serra Verde R. João Batista Fernandes, 85 - Serra Verde Horta Compartilhada (Centro Cultural Venda Nova) R. José Ferreira dos Santos, 184 - Jardim dos Comerciários Horta Comunitária Clareia a Terra - Parque do Capão Rua 6, s/n - Lagoa,
- CREDENCIAMENTO DE NOVAS UNIDADES PRODUTIVAS 2023
CREDENCIAMENTO 2023
Período de inscrições para o credenciamento: 31/03/2023 a 03/05/2023
Sessão Pública: 13/04/2023 -14h30 às 15h30
Reunião virtual com a equipe técnica, com a finalidade de tirar dúvidas sobre todo o processo de credenciamento, habilitação e atendimento para unidades produtivas.
Resultado do Credenciamento 2023
Formulário de inscrição 👆Acesse o formulário Tabela de identificação do grupo 👆Acesse a tabela Sessão Pública | 13/4 -14h30 às 15h30 👆 Acesse o link aqui
- CONSULTA PÚBLICA - ÁREAS COM POTENCIAL PRODUTIVO 2022
CONSULTA PÚBLICA - ÁREAS COM POTENCIAL PRODUTIVO 2022
A consulta pública tem como objetivo a identificação de terrenos para a implantação de novas Unidades Produtivas Coletivas e Comunitárias de Belo Horizonte. Consiste em identificar terrenos públicos ou áreas ociosas que poderão ser transformadas em unidades de produção agroecológica (hortas, agroflorestas, pomares, entre outros tipos). As pessoas que desejam realizar indicações de áreas com este potencial, devem preencher o formulário disponível, observando o período da Consulta Publica.
É necessário indicar no formulário se o terreno é público, se possui condições como acessibilidade e luz natural, se é um espaço com risco de desmoronamento, além de questões de relevo.
Em caso de dúvidas sobre os resultados da Consulta Pública, entre em contato com a Gerência de Fomento à Agroecologia, à Agricultura Familiar e à Agricultura Urbana - GEFAU, por meio do e-mail gefau@pbh.gov.br ou dos telefones 3277-1606 / 3277-4851.
- Período da Consulta Pública: 14 a 29 de dezembro de 2022.
Consulta pública
Encerrada Resultado da Consulta Pública
Acesse o resultado Resultado da Consulta Pública - Retificado
Acesse o resultado Leia também: PBH realiza consulta pública para identificar áreas com potencial produtivo
Contato:
Gerência de Fomento à Agroecologia, Agricultura Familiar e Agricultura Urbana.
Av. Afonso Pena, nº 342 - 4º andar - Centro. Belo Horizonte - MG.
gefau@pbh.gov.br / 3277-4779 / 3277-4885