O Programa Territórios Sustentáveis (PTS) tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável de 5 territórios em Belo Horizonte por meio de ações e serviços de Segurança Alimentar e Nutricional e de outros órgãos da PBH: fomento da agricultura urbana agroecológica e de sistemas agroflorestais; melhoria da condição alimentar e nutricional; capacitação, geração de renda, organização social e preservação e recuperação ambiental; processo de articulação intersetorial para o planejamento integral e participativo das ações nos territórios.
O programa conta com uma estrutura de governança participativa através do Grupo Gestor, Fórum e Comitês Locais que possibilita a realização da mobilização social, planejamento, definições de prioridades, construção de agendas e cronogramas, acompanhamento e monitoramento. Atualmente, o programa realiza ações em 5 territórios, as três ocupações urbanas da Região da Izidora (Vitória, Rosa Leão e Esperança), o Quilombo Mangueiras e a Vila Cemig.
O PTS é executado a partir de uma cartela de serviços intersetorial, construída no âmbito do Grupo Gestor, que inclui os seguintes eixos: Produção Agroecológica e Gestão de Resíduos; Conservação e Recuperação Ambiental; Comercialização e Construção de Mercados; Ações Socioassistenciais, Comunicação e Mobilização Social; Direitos Humanos, Cidadania e Saúde Coletiva; Educação, Pesquisa e Extensão; Arte e Cultura.
São realizadas reuniões com o Grupo Gestor do Programa Territórios Sustentáveis para construção e organização de ações com base em uma cartela de serviços intersetorial. Participam do Grupo Gestor, coordenado pela SUSAN/SMASAC, os seguintes órgãos: SMMA, SLU, URBEL, SMPU, SMC, SMED, SMSA, SUAS, SUDC e Coordenação Regional Norte. Além disso, o programa tem parcerias com as Instituições de Ensino Superior para fomento de pesquisas e projetos de extensão e produção do conhecimento.
Em 2022, firmou-se a parceria com a Organização da Sociedade Civil - Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas através de termo de colaboração com a SMASAC, por meio da SUSAN, para realização de atividades de formação e assessoria técnica e metodológica em agroecologia e agricultura urbana para públicos atendidos no Programa Territórios Sustentáveis da Política de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura de Belo Horizonte.
