Maio Laranja | Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
criado em 08/05/2020 - atualizado em 13/03/2023 | 11:31
O que é Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes?
É uma violação dos direitos sexuais, que pode ocorrer pelo abuso e/ou exploração do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes - seja pela força, persuasão ou ameaça - ao envolver meninas e meninos em atividades sexuais, as quais são impróprias para a sua idade cronológica ou para seu desenvolvimento físico, psicológico e social.
De acordo com as leis brasileiras, configura violência sexual atos praticados com pessoas de idade inferior a 14 anos. A alegação de consentimento por parte da criança ou do adolescente em atividades sexuais, pela lei deve sempre ser questionada, uma vez que crianças e adolescentes são considerados seres humanos em condição peculiar de desenvolvimento, cuja capacidade de autonomia para consentir ou não está ainda em processo de construção.
A violência sexual contra crianças e adolescente pode ocorrer de duas formas: pelo abuso e pela exploração sexual.
A diferença está no fato de que na exploração sexual, além do abuso está presente também a utilização sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais e lucrativos.
O Abuso Sexual é um ato praticado por uma pessoa independente do sexo, pode ser um homem ou uma mulher, que utiliza a sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual.
É geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou o adolescente possui uma relação de confiança, e que participa de seu convívio. Essa violência pode se manifestar dentro do ambiente doméstico (dentro da família) ou fora dele (fora da família), podendo se expressar de diversas formas, com contatos físicos (tocar, beijar, acariciar)ou sem contatos físicos (propostas de relações sexuais, mostrar ou exibir os órgãos genitais, fotografar e filmar crianças e adolescentes nus ou em posturas eróticas, mostrar material pornográfico como fotos e filmes á criança e ao adolescente).
A exploração sexual é a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca. A exploração sexual ocorre de quatro formas:
- em contexto de prostituição,
- na pornografia,
- nas redes de tráfico e
- no turismo com motivação sexual.
Nesses casos estão cometendo o crime tanto o cliente, que paga pelos serviços ou materiais, quanto o intermediador, que liga a criança ou o adolescente explorado a seu explorador.
Saiba mais sobre as políticas municipais para Crianças e Adolescentes em Belo Horizonte.
Conheça a campanha Pode Ser Abuso, acesse: podeserabuso.org.br
COMO DENUNCIAR:
ACIONE O CONSELHO TUTELAR
O Conselho Tutelar é acionado por meio de denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes. E atua também em ações de prevenção à violência sexual. Em Belo Horizonte funcionam nove Conselhos Tutelares, um em cada Regional da cidade.
Acesse para mais informações: Conselhos Tutelares
DISQUE 100
Denúncias anônimas podem ser feitas também pelo DISQUE 100, que funciona 24 horas – inclusive nos fins de semana e feriados.
DISQUE 190
Está presenciando ou escutando alguma situação que possa se configurar como violação dos direitos de uma criança ou de um adolescente? É possível interromper a situação naquele momento? Em caso afirmativo, acione a
Polícia Militar imediatamente pelo telefone 190!
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
O município conta com 34 CRAS, presentes nos territórios que apresentam elevados índices de vulnerabilidades e riscos sociais na cidade. O CRAS é uma unidade pública da política de assistência social responsável por desenvolver ações que contribuam com a prevenção da ocorrência de situações de violação de direitos.
Saiba onde encontrar um CRAS próximo de você: pbh.gov.br/cras
Também conta com 9 CREAS no município, sendo um em cada regional. O CREAS é uma Unidade pública que oferta apoio e acompanhamento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados.
Confira o endereço do CREAS de sua regional: pbh.gov.br/creas
O município conta, ainda, com o Centro Pop Miguilim, unidade de referência para o atendimento de crianças e adolescentes que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência oferecendo atividades socioeducativas, espaços de guarda de pertences, higiene pessoal, alimentação e provisão de documentação bem como, endereço institucional para utilização do usuário como referência.
Conheça o Centro Pop Miguilim: pbh.gov.br/miguilim
Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente - DEPCA
Av. Nossa Senhora de Fátima, 2.175 – Carlos Prates
156 - Ouvidoria do Município
MAIO LARANJA - UMA CAMPANHA NACIONAL
18 de Maio é Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970, de 2000. A data foi escolhida em alusão ao "Caso Araceli", a menina que aos 8 anos foi raptada, drogada e violentada física e sexualmente por vários dias, antes de ser morta, ter seu corpo desfigurado por ácido e abandonado em um terreno baldio em Vitória no Espírito Santo em um crime que permanece impune.
Material de Apoio e Divulgação
FOLDER - A violência sexual contra crianças e adolescentes é crime
- Campanha 2022
Confira as ações que serão desenvolvidas pelo município em 2022:
27/414h - Filmes em processo: conversas, diários e memória | Coordenação de Proteção Social e Cidadania Centro-Sul
Apresentação de curta subsidiado pela Lei Aldir Blanc com comentários e debate com a produtora
2/514h - “Maio: Mês de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” | CRAS Mariano de Abreu
Partindo do desconhecimento da comunidade sobre ações que podem prevenir e evitar a exploração sexual de crianças e adolescentes, a oficina abordará o tema do “Maio Laranja”. Daremos enfoque à data 18 de Maio - dia Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e ao papel do CRAS enquanto Unidade Socioassistencial que trabalha a dimensão preventiva no território. Apontaremos, inclusive, para a necessidade de denúncia de casos suspeitos aos Órgãos de Proteção e Defesa de Direitos da Infância e Juventude e maneiras de fazê-lo.
3/515h - Cortejo de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes | CRAS Vila Cemig
Temos o objetivo de realizar um cortejo no território para sensibilizar as famílias e comerciantes da região quanto ao fenômeno do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e suas implicações; Fortalecer a referência do equipamento no território; Organizar o cortejo de forma a sair do CRAS, passar nos comércios e chegar à Creche Comunitária para abordagem ao pais que irão buscar os filhos, com distribuição de material e orientações quanto as situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
5/514h - “Maio: Mês de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” | CRAS Mariano de Abreu
Partindo do desconhecimento da comunidade sobre ações que podem prevenir e evitar a exploração sexual de crianças e adolescentes, a oficina abordará o tema do “Maio Laranja”. Daremos enfoque à data 18 de Maio - dia Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e ao papel do CRAS enquanto Unidade Socioassistencial que trabalha a dimensão preventiva no território. Apontaremos, inclusive, para a necessidade de denúncia de casos suspeitos aos Órgãos de Proteção e Defesa de Direitos da Infância e Juventude e maneiras de fazê-lo.
9/59h - Bate Papo - CAMPANHA EXPLORAÇÃO SEXUAL | CRAS Alto Vera Cruz
Promovendo conhecimento a respeito da Rede de Proteção e dos Canais de Denúncia
14h - “Oficina Tai Dai – O papel de cada um no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” | CRAS Mariano de Abreu
Partindo do desconhecimento da comunidade sobre ações que podem prevenir e evitar a exploração sexual de crianças e adolescentes, a oficina abordará o tema do “Maio Laranja”. Daremos enfoque à data 18 de Maio - dia Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e ao papel do CRAS enquanto Unidade Socioassistencial que trabalha a dimensão preventiva no território. Apontaremos, inclusive, para a necessidade de denúncia de casos suspeitos aos Órgãos de Proteção e Defesa de Direitos da Infância e Juventude e maneiras de fazê-lo.
12/59h - Roda de Conversa | CRAS Zilah Spósito
Roda de Conversa sobre o tema Maio Laranja e confecção de materiais socioeducativos que serão distribuídos no cortejo a ser realizado no dia 18 de maio.
14h - Roda de Conversa | SCFV: Crianças, Jovens e Idosos (Regional Norte)
Roda de Conversa sobre o tema Maio Laranja e confecção de materiais socioeducativos que serão distribuídos no cortejo a ser realizado no dia 18 de maio.
14h - “Oficina Tai Dai – O papel de cada um no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” | CRAS Mariano de Abreu
Partindo do desconhecimento da comunidade sobre ações que podem prevenir e evitar a exploração sexual de crianças e adolescentes, a oficina abordará o tema do “Maio Laranja”. Daremos enfoque à data 18 de Maio - dia Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e ao papel do CRAS enquanto Unidade Socioassistencial que trabalha a dimensão preventiva no território. Apontaremos, inclusive, para a necessidade de denúncia de casos suspeitos aos Órgãos de Proteção e Defesa de Direitos da Infância e Juventude e maneiras de fazê-lo.
16/514h - Roda de Conversa | CRAS Zilah Spósito
Roda de Conversa sobre o tema Maio Laranja e confecção de materiais socioeducativos que serão distribuídos no cortejo a ser realizado no dia 18 de maio.
17/514h - Oficina Cuidando e protegendo nossas crianças | CRAS Vila Marçola
Roda de conversa sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e as formas de encaminhamento.
14h - Roda de Conversa | CRAS Santa Rita de Cássia
Conversa aberta sobre o tema “Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Raça, Gênero e Saúde Mental”.
18/59h às 11h - Blitz educativa | CONSELHO TUTELAR NOROESTE
Blitz educativa com distribuição de material informativo em frente à Coordenadoria Administrativa da Regional Noroeste.
Local: Rua Peçanha, 144 - Carlos Prates8h - Acolhida Coletiva - Informações para proteger! | Coordenação de Proteção Social e Cidadania Nordeste
Acolhida Coletiva na recepção da DRAS Nordeste, onde será explanado sobre a temática "Maio Laranja".
9h - + Proteção para as crianças do Petrópolis | CRAS Petrópolis
Sensibilização para denúncia de situações de violência contra criança e adolescente.
9h - Intervenção | CREAS Norte
A atividade conta com intervenções da arte educação na recepção da Regional para trabalhar a temática. Será utilizado estêncil, colagem e canetinhas propondo a participação dos usuários na confecção de cartazes e mural sobre o combate a violência sexual de crianças e adolescentes.
12h - BLITZ LARANJA | CREAS Centro-Sul
Blitz e tenda com os técnicos do PAEFI e Serviço Especializado de Abordagem Social orientando a população sobre dúvidas em relação ao tema. Os arte educadores estarão presentes na confecção de Lambe Lambe com frases coletadas dos técnicos e da população.
Local: Praça Sete de Setembro - Centro17h às 20h - Apresentação da Banda da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte com interação dos mascotes e abordagem educativa
Local: Estação Vilarinho - Avenida Vilarinho, 36 - Vila Cloris.
19/514h - Atividade Coletiva - Cuidando e Protegendo nossas crianças e adolescentes | CRAS Vila Marçola
Roda de Conversa sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e as formas de encaminhamento.
14h - Oficina de Sensibilização sobre o "18 de Maio" | CRAS Lagoa
Oficinas de reflexão relacionadas ao tema.
16h - BLITZ LARANJA NA SAVASSI
Será realizada uma blitz com entrega de materiais; haverá tenda de orientações e confecção de lambe-lambe.
Local: próximo à Feirinha da Savassi 20/514h - Cortejo "Faça Bonito: proteja nossas crianças e adolescentes" | CRAS Novo Aarão Reis - Brasilina Maria de Oliveira
Exibição da esquete "O Medo e a Coragem" seguida de bate papo com as famílias sobre o tema "Proteja nossas crianças e adolescentes". Durante o bate papo, serão produzidas flores amarelas, símbolo da campanha, com os participantes.
14h - Rua de Lazer | CONSELHO TUTELAR NORDESTE
Rua de lazer com pula-pula, cama-elástica, piscina de bolinhas, carrinho de pipoca, carrinho de algodão doce a ser realizada na Avenida Bernardo Vasconcelos. Haverá apresentação do grupo de percussão da Escola Municipal Honorina Rabello, também dos Doutores da Alegria e pintura com técnicas de graffiti sobre o tema Maio Laranja, enquanto a equipe de Conselheiros Tutelares e voluntários distribuirão materiais sobre a campanha e sobre os Conselhos Tutelares.
Local: Rua Ibertioga (nº 188 a 192) - Bairro Santa Cruz17h às 20h - Apresentação da Banda da GCMBH com interação dos mascotes e abordagem educativa
Local: Viashopping Barreiro (em frente a Praça de Alimentação): Av. Afonso Vaz de Melo, 640 - Barreiro - Belo Horizonte
18h - BLITZ LARANJA NO CENTRO
Será realizada uma blitz com entrega de materiais; haverá tenda de orientações e confecção de lambe-lambe.
23/514h - Cortejo | CRAS Vila Maria
Cortejo nas ruas do território, a comunidade realizará cartazes, instrumentos musicais, carro de som , com o objetivo de mostrar à sociedade que a denúncia é um compromisso coletivo, cuidar para que a população infanto-juvenil tenha uma vida plena e com a garantia do direito ao desenvolvimento sexual saudável, sem violência.
24/59h e 15h- Maio Laranja - Amadureça esta ideia: Todos Contra Exploração Sexual Infantil | CRAS Jardim Felicidade
Oficina que tem o objetivo de fortalecer e orientar as crianças e os adolescentes para o enfrentamento da Exploração Sexual Infantil.
Local: Escola Municipal Florestan Fernandes | Rua Pau Ferro, 360 - Solimões
25/514h - Proteger é Amar | CRAS Vila Fátima
Uma tarde atividades no CRAS Vila Fátima com crianças e adolescentes do Projeto Providencia e Escola Municipal Vila Fazendinha que residem no território do CRAS.
9h e 15h- Maio Laranja - Amadureça esta ideia: Todos Contra Exploração Sexual Infantil | CRAS Jardim Felicidade
Oficina que tem o objetivo de fortalecer e orientar as crianças e os adolescentes para o enfrentamento da Exploração Sexual Infantil.
Local: Escola Municipal Jardim Felicidade | Rua Expedicionário Jésus Ramos, 250 - Jardim Felicidade
26/5 14h - Atividade Coletiva "Maio Laranja" | CRAS Sumaré
Roda de conversa sobre a temática.
13h - Campanha Maio Laranja | CRAS Lagoa
Cortejo; atividades lúdicas/recreativas em praça pública; panfletagem.
27/516h - Maio Laranja - Rede de Proteção do Taquaril | CRAS Taquaril
Ação na Praça com atividades culturais, informações e divulgação da temática pelos profissionais técnicos dos serviços; distribuição de material informativo.
9h30 - Conversando sobre o combate ao abuso e exploração sexual infantojunvenil e combate ao trabalho infantil | CRAS Vista Alegre
Campanha informativa, com o as famílias residentes na área de abrangência do CRAS Vista Alegre, com o objetivo de prevenir e combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e combate ao trabalho infantil, para que os participantes possam ser multiplicadores da proteção no território.
28/59h - Rua de Lazer com intervenções culturais que trata do tema, distribuição de materiais e atividades manuais | CRAS Vila Biquinhas
Evento aberto à população, com a oferta de oficinas, panfletagem, brincadeiras, biblioteca ambulante, pintura de rosto, cama elástica, intervenções/esquetes teatrais dos Arte Educadores do CREAS abordando o tema, além de atrações locais e serviços do CRAS Vila Biquinhas e Programa Esporte Esperança - SMEL.
31/59h às 12h - A Prefeitura de Belo Horizonte no enfrentamento da violência e exploração sexual de crianças e adolescentes: Diálogos para uma atuação profissional
Evento voltado para servidores municipais. Acesse o Seminário.
Atividades da Rede
4/5 - Audiência Pública na Câmara Municipal de BH. Sugestão de participação dos adolescentes
11/5 - Audiência Pública na Assembleia Legislativa
Materiais Informativos
- Cartilha - Seja agente de proteção!
- Card para Redes Sociais - Maio Laranja PBH (png)
- Folder - Quem Sabe Denuncia!
- Cartaz - Seja um agente de proteção: denuncie!
- Marcador de página - Seja um agente de proteção: denuncie!
- Jornal do Ônibus - Seja um agente de proteção: denuncie!
- Campanha 2021
Clique para acessar os materiais preparados pela Prefeitura de Belo Horizonte para informação e conscientização sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em 2021.
Cartilha Orientativa PBH - FAÇA BONITO | PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
WEBNÁRIO - MAIO LARANJA | 17 de maio de 2021
Convite para evento virtual | Programação para evento virtual
Confira a transmissão na íntegra.- Campanha 2020
► [ARQUIVO] Material de campanha - 2020
Cartilha informativo Vídeo para compartilhar em grupos | Gif para compartilhar nas redes sociais Faça Bonito - Faça parte da campanha nacional no Facebook:
1º Passo - Clique na imagem acima. Você será encaminhado para o site onde poderá apoiar a campanha.
2º Passo - Na plataforma, você fará login na sua conta do Facebook ou será conectado automaticamente.
Após se conectar e ver como ficará sua foto, clique em "Adicionar ao Facebook".
3º Passo - Uma nova janela será aberta. Clique em > Crie Twibbon para Facebook
Pronto! Agora todos sabem que você apoia os direitos de crianças e adolescentes e está na luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
- Proteja-se na internet (SaferNet)
Cidadão Digital:
Programa da SaferNet Brasil em parceria com o Facebook que realiza, de maneira gratuita, atividades sobre cidadania digital e combate à violência na internet com adolescentes entre 13 e 17 anos. Estão abertas inscrições para escolas e instituições sem fins lucrativos que desejem receber ações:
- Inscrição para receber ações do Cidadão Digital: http://bit.ly/CD_escolas21
- Site Cidadão Digital: cidadaodigital.org.br
Material educativo:
- Vídeo para adolescentes sobre vazamento de Fotos Íntimas: https://www.instagram.com/tv/
CHvcs3wsjjV/ - Campanha contra Sextorsão, SaferNet Brasil: http://www.safernet.org.br/
sextorsao/stop-sextortion.html
Canais SaferNet:
- Canal de Ajuda SaferNet Brasil: https://canaldeajuda.org.br/
- Serviço de orientação sobre crimes e violações dos Direitos Humanos na internet, de forma anônima e sigilosa
- Canal de Denúncias SaferNet Brasil: http://denuncie.org.br/ (Serviço de recebimento de denúncias anônimas de crimes e violações contra os Direitos Humanos na Internet)
