EDUCAÇÃO FISCAL

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APRESENTAÇÃO
DECORT
Entrevista
  • Entrevista ao CRC em julho de 2018.
     
DECORT - Delegação de Poderes
  • Apresentação sobre Delegação de Poderes Decort-BH realizada em julho de 2018.
     
DECORT
  • Apresentação sobre o Domicílio Eletrônico dos Contribuintes e Responsáveis Tributários de Belo Horizonte realizada em julho de 2018.
     
DECORT
  • Apresentação sobre o Domicílio Eletrônico dos Contribuintes e Responsáveis Tributários de Belo Horizonte realizada em agosto de 2017.
     
TAC - Termo de Ajuste de Conduta
TAC

Apresentação em Power Point em que são descritas de forma sucinta as regras e principais dificuldades enfrentadas pelos contribuintes para solicitação do Termo de Ajuste de Conduta junto a Diretoria de Fiscalização e Auditoria Tributária da Secretaria Municipal de Fazenda.
 
DES - Versão 3.0
NFS-E
  • A NFS-e e seus subsistemas
    • Apresentação em Power Point em que é abordado o funcionamento do projeto BHISS Digital. Neste arquivo são apresentadas as funcionalidades do sistema, tais como: o novo portal, o cadastramento das empresas, o credenciamento para emissão da NFS-e, a geração, consulta e revogação de procurações eletrônicas, a emissão, cancelamento e substituição da NFS-e na modalidade “on line” e a geração das guias de recolhimento das NFS-e. Este material sobre o projeto BHISS Digital é apresentado periodicamente nas palestras elaboradas e proferidas pela Diretoria de Fiscalização e Auditoria Tributária aos prestadores de serviços estabelecidos em Belo Horizonte.
       
  • A implantação da NFS-e e seus subsistemas
    • Apresentação em Power Point em que são abordadas as alterações que serão implementadas pelo fisco municipal com referência a NFS-e – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, ao Cadastro de Usuários, Controle de Acesso/Procuração eletrônica e o Credenciamento para emissão de NFS-e.
       
  • A NFS-e e seus subsistemas – enfoque tomadores de serviços
    • Apresentação em Power Point em que é abordado o projeto BHISS Digital, mais especificamente as regras da NFS-e – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (a emissão, cancelamento e substituição da NFS-e na modalidade “on line”). Este material esta voltado para a visão do tomador dos serviços principalmente quando este é um órgão público.
       
  • NFS-e – Retrospecto e importância do padrão
    • Arquivo em PDF em que é apresentado um retrospecto da concepção e evolução do modelo ABRASF da NFS-e, a importância desta padronização para os contribuintes e para os municípios brasileiros, a sua inserção no contexto nacional e em âmbito do SPED.
       
  • NFS-e – Principais alterações da versão 1.0 para a 2.0
    • Arquivo em PDF em que são apresentadas as principais alterações promovidas na nova versão, documentos que a compõem, arquitetura tecnológica utilizada, funcionalidades e controle de versões, salientando que a nova versão do padrão nacional da NFS-e resulta, inclusive, das experiências obtidas com a sua implantação nos diversos municípios brasileiros.
       
  • NFS-e – Visão de futuro
    • Arquivo em PDF em que é apresentada a visão de futuro do projeto da NFS-e abordando: a integração do modelo com o SPED, os convênios de troca de informações entre os diversos entes tributantes, as evoluções para futuras versões e as iniciativas de colaboração entre os municípios para a implantação do modelo nacional. Neste último tópico foi abordado o projeto denominado <Rede 10> desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte junto a diversas prefeituras onde toda a tecnologia de geração da NFS-e esta sendo compartilhada.
       
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
A Substituição Tributária e o ISSQN em Belo Horizonte – enfoque geral
  • Apresentação em Power Point em que são abordadas as regras da substituição tributária/retenção na fonte do ISSQN à luz da legislação municipal.
     
A Substituição Tributária e o ISSQN em Belo Horizonte – enfoque para os tomadores de serviço
  • Apresentação em Power Point em que são abordadas as regras da substituição tributária/retenção na fonte do ISSQN à luz da legislação municipal, com enfoque em serviços tomados por órgãos públicos.
     
CERTIFICADOS

Consulte seus certificados de participação em palestras e cursos promovidos pela Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
 

A emissão pode ser realizada informando o e-mail ou o CPF do participante (clique aqui).

EVENTOS
Palestra: Programa de Educação Fiscal
Palestra: Café com o contabilista - CRCMG: REGRAS GERAIS DO ISSQN
  • Data: 09/08/2018
     
  • Conteúdo: Palestra no CRCMG sobre regras gerais do ISSQN.
     
  • Clique aqui para assistir.
     
Palestra: As novas regras sobre o ISSQN e seus impactos mais relevantes
  • Data: 23/02/2017
     
  • Conteúdo: Apresentação em Power Point relativa a alterações e inovações promovidas pela Lei Complementar 157/2016.
     
  • Download: Lei Complementar 157/2016
     
Palestra: CNAE Subclasses Versão 2.2 - Alterações no Cadastro Sincronizado Nacional

 

  • Data: 20/10/2011

    • Conteúdo: Apresentação em Power Point em que são apresentados serviços e informações relacionados aos Tributos Mobiliários e o atendimento ao contribuinte prestado pela Gerência de Atendimento da Secretaria de Finanças.
       
    • Download: Descomplicando o Fisco

       

  • Data: 20/10/2011

    • Conteúdo: Apresentação em Power Point em que são apresentados serviços e informações relacionados aos Tributos Mobiliários e o atendimento ao contribuinte prestado pela Gerência de Atendimento da Secretaria de Finanças.
       
    • Download: Descomplicando o Fisco

       

  • Data: 20/10/2011

    • Conteúdo: Apresentação em Power Point em que são apresentados serviços e informações relacionados aos Tributos Mobiliários e o atendimento ao contribuinte prestado pela Gerência de Atendimento da Secretaria de Finanças.
       
    • Download: Descomplicando o Fisco
       

Palestra: Projeto BHISS Digital/NFS-e (FIEMG)

  • Data: 18/08/2009
     
  • Conteúdo: Apresentação em Power Point em que é abordado o funcionamento do projeto BHISS Digital. Neste arquivo são apresentadas as funcionalidades do sistema, tais como: o novo portal, o cadastramento das empresas para usufruir das novas funcionalidades, o credenciamento para emissão da NFS-e, a geração, consulta e revogação de procurações eletrônicas, a emissão, cancelamento e substituição da NFS-e na modalidade “on line” e a geração das guias de recolhimento das NFS-e. Este material sobre o projeto BHISS Digital foi apresentado no dia 02 de setembro de 2009 em palestra na FIEMG.
     
  • Download: Projeto BHISS Digital
     

Obrigações Acessórias Eletrônicas