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Fomento à Integridade Pública

criado em 04/02/2019 - atualizado em 19/06/2022 | 21:50

A Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte, por meio da Subcontroladoria de Transparência e Prevenção da Corrupção, lançou em 27 de fevereiro de 2019, na Prefeitura de Belo Horizonte, o Programa de Fomento à Integridade Pública e à Gestão de Riscos para órgão e entidades do Poder Executivo Municipal, instituído por meio da Portaria CTGM nº 04/2019, de 22 de fevereiro de 2019.


Os benefícios advindos do Programa para órgãos e entidades incluem a melhoria da eficácia e eficiência operacionais; o mapeamento de processos; a melhor alocação e utilização dos recursos; o aumento da resiliência da organização; além da criação ou melhoria de mecanismos de controle para evitar o uso indevido do poder hierárquico, assim como para evitar o nepotismo e o conflito de interesses entre partes relacionadas.

 

 

Requisitos 
 

A adesão dos órgãos e entidades ao Programa é voluntária e será realizada mediante assinatura, pela autoridade máxima do órgão ou entidade, do Termo de Adesão. 

O termo de adesão preenchido deverá ser enviado para o email: dicc@pbh.gov.br .

 

Quem já aderiu
 

Já aderiram ao PIFP as seguintes Unidades Administrativas da Prefeitura de Belo Horizonte: 

 

1) CTGM - Controladoria-Geral do Município;

2) URBEL- Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte;

3) FMC - Fundação Municipal de Cultura;

4) PRODABEL - Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte;

5) PBH Ativos S.A.; 

6) BHTRANS - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte;

7) SMOBI - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura;

8) SUDECAP - Superintendência de Desenvolvimento da Capital;

9) BELOTUR - Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte;

10) HOB - Hospital Metropolitano Odilon Behrens;

11) SMEL - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 

12) SMC - Secretaria Municipal de Cultura.

13) SLU - Superintendência de Limpeza Urbana;

14) FZB - Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica;

15) PGM Procuradoria-Geral do Município; 

16) SMDE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;

17) SMASAC - Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania;

18) SMAICS - Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social;

19) SMED - Secretaria Municipal de Educação;

20) SMPOG - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;

21) SMSA - Secretaria Municipal de Saúde; 

22) SMFA - Secretaria Municipal de Fazenda;

23) GP - Gabinete do Prefeito;

24) SMGO - Secretaria Municipal de Governo;

25) GVP - Gabinete do Vice-Prefeito. 

 

 

Acesse aqui a Evolução e Monitoramento do PFIP.

 

Acesse aqui o Organograma da PBH atualizado com as adesões ao PFIP.

 

Acesse aqui a Portaria CTGM nº 004/2019 e conheça mais sobre o Programa.

 

Acesse aqui a Portaria CTGM nº 005/2021 que aprovou o Plano de Ações de Integridade da Controladoria-Geral do Município para o período de 2021 a 2024 e a segunda edição do Manual do PFIP.

 

Acesse aqui a Portaria CTGM nº 006/2022 que aprovou a 1ª Revisão do Plano de Ações de Integridade da Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte.

 

Acesse aqui o Plano de Ações de Integridade 2021/2024.

 

Consulte aqui o Manual Prático que contém diretrizes para implementação do PFIP.