DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021 - SMFA
OBJETO:
Contrato de locação de imóvel mobiliado não residencial, localizado na Avenida Augusto de Lima, nº 30, e com entrada também pela Rua Goiás, nº 74, e seu terreno constituído pelos lotes 04 e 05, do quarteirão 16 da 3ª Secção Urbana, registrado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, Matrícula nº 35.711 do livro 2, com área total de 13.694,23 m² e reversão do mobiliário disposto Anexo III ao fim do período de vigência do presente contrato para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, doravante SMPOG; da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, doravante SMDE; da Secretaria Municipal de Cultura, doravante SMC, e da Coordenadoria de Atendimento Regional Centro Sul – CARE-CS, doravante CARE-CS.
VALOR ESTIMADO: R$ 44.278.923,600
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
SITUAÇÃO: Homologado
DATA DA LICITAÇÃO: 05/05/2022
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
Termo de Referência | 13/05/2024 | ||
Autorização de Contratação - DISPENSA | 13/05/2024 | ||
Parecer Jurídico | 13/05/2024 |